314. Afinal, qual é a saída?

Jober Rocha*

                          É um fato inegável que todos os países possuem suas próprias histórias genealógicas, que sempre diferem entre si em razão das idiossincrasias dos seus povos, elites e governantes; ademais da vigência de distintas condições culturais, ideológicas, geopolíticas, estratégicas, meio-ambientais e de recursos naturais. As mesmas diretrizes políticas e econômicas aplicadas a países diferentes, levam, na maioria das vezes, a resultados dispares, notadamente quando se acrescentam, a tudo isto já mencionado, a ambição e a venalidade de autoridades dos três poderes da república e de seus partidos políticos.

                                          As chamadas ‘receitas de bolo’, indicadas pelo Fundo Monetário Internacional – FMI para países do Terceiro Mundo que perderam o rumo por razões diversas, quase sempre resultam infrutíferas depois de terem sido aplicadas pelas autoridades governamentais destes países e acabam por queimar o bolo; levando o povo faminto e descontente a protestar nas ruas. Isto se deve, creio eu, a estas idiossincrasias já mencionadas, que se aliam, ademais, a receitas mal formuladas e mal explicadas, que se destinam a ser postas em prática por cozinheiros aprendizes ou iniciantes. Os governantes, como sempre, querem ser os primeiros a provar do bolo e a requisitar para si a maior fatia, mesmo que saia do forno pequeno, queimado e sem gosto.

                                       Como a receita, certamente, terá sido pródiga no fermento, no sal e no açúcar, o bolo, com toda a certeza crescerá pouco e ficará insosso, sendo insuficiente para atender aos reclamos da população faminta e, até mesmo, aqueles poucos privilegiados que dele puderem provar, evidentemente não gostarão do seu sabor.

                                         Fiz este prólogo para poder comentar as situações atuais do Chile e do Brasil, vistas sob óticas distintas. O Chile possuiu nos últimos anos um governo de direita (com uma passagem, de 2014 a 2018, de Michele Bachelet, presidenta de esquerda) e o Brasil possuiu governos de esquerda desde o ano de 2002 até 2018. Hoje o governo brasileiro é de direita, mas encontra-se praticamente bloqueado em suas ações por militantes e ativistas da esquerda, oriundos dos governos anteriores, aparelhados ainda nos três poderes da república.

                         Consultando uma Matéria divulgada no endereço https://jornalggn.com.br/america-latina/noticias-do-chile-por-otavio-rojas/, de autoria do sociólogo Otavio Rojas, sob o título Notícias do Chile, encontrei um resumo, sob o ponto de vista do autor, dos motivos que levaram o povo chileno às ruas, em protesto violento contra o atual governo do presidente Miguel Juan Sebastián Piñera Echenique, economista, empresário e político chileno de direita, empossado em 2018. Anteriormente ele havia sido presidente do Chile de 2010 até 2014 e membro do partido de centro-direita Renovación Nacional, pelo qual foi eleito presidente naquela ocasião; mas, que, posteriormente, abandonou.

                                              Segundo a opinião do autor da matéria: ‘O país que era o exemplo sul-americano de estabilidade e modernidade explodiu’. Ainda segundo ele, ‘o Chile foi um dos berços ou laboratórios do que se conhece como neoliberalismo. Aqui, desde a ditadura de Pinochet, todo o plano econômico dos neoliberais da Escola de Chicago foi implementado desde fins da década de 1970. A maioria dos serviços públicos foi privatizada. As universidades públicas são todas pagas’.

                                               Continua o autor, afirmando:  ‘A saúde pública também é paga. Não existe um SUS. Os hospitais públicos são caóticos, todos os anos morrem milhares de pessoas nas filas de espera. Quem tem dinheiro para pagar um plano de saúde privado acaba comprometendo grande parte de sua renda nisso, já que os planos não cobrem todos os gastos de atendimento hospitalário, internações, cirurgias, etc’.

                                               Segue, ainda, o autor relatando: ‘Uma das heranças mais nefastas da ditadura é o sistema de aposentadorias. Todo o sistema é privado. A aposentadoria dos trabalhadores é administrada pelas AFPs, Administradoras dos Fundos de Pensão. São empresas privadas que utilizam a enorme quantidade de recursos que é descontada todos os meses dos salários dos trabalhadores para lucrar. O dinheiro das aposentadorias é utilizado para financiar os negócios dos próprios empresários, comprar ações de empresas, etc’.

                                               A gota d’água, segundo o autor, que fez transbordar a insatisfação popular, deu-se quando o governo decidiu aumentar o preço da passagem do metro. Segundo ele, ‘um trabalhador ou uma trabalhadora que toma dois metrôs por dia pode chegar a gastar em um mês, 1/6 do salário mínimo’.

                                                  Por tudo isto comentado pelo autor, o povo chileno teria incendiado ônibus, saqueado o comércio, colocado fogo em trens e em estações do metrô, etc.  A intervenção das Forças Armadas, segundo ele, jogou, ainda, mais lenha na fogueira: ‘Aqui há uma enorme raiva de amplos setores sociais contra as Forças Armadas pelo papel que tiveram na ditadura’ – declarou o autor em seu texto.

                                              Ao que parece, segundo se deduz da matéria publicada, o povo chileno teria motivos de sobra para demonstrar a sua insatisfação com um presidente de direita, praticamente no poder desde 2010 (com um intervalo entre 2014 a 2018, quando assumiu a presidência Michele Bachelet), quase o mesmo ano em que Dilma Roussef, presidenta de esquerda, assumia o poder no Brasil (2011 a 2014), sucedendo ao seu padrinho Luiz Inácio Lula da Silva, também de esquerda. 

                                                 Voltando, agora, ao caso brasileiro, encontrei um texto em que a jornalista Ruth Costas, em maio de 2016, no endereço https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/05/160505_legado_pt_ru  analisou os 13 últimos anos do PT, um partido de esquerda no poder desde o ano de 2002, mediante alguns indicadores internacionais e entrevistas com alguns analistas econômicos.

                                                  ‘No caso do PIB, o que comprometeu o resultado dos anos do PT no poder foi de fato a gestão Dilma e em especial seu segundo mandato, ademais do excesso de intervencionismo estatal e da falta de reformas estruturais que possibilitariam melhorar o ambiente para negócios, no país’ -  dizia, na ocasião, Alessandra Ribeiro, economista da Consultoria Tendências.

                                                  De fato, o período correspondente ao segundo mandato de Dilma Rousseff também foi marcado por uma grave crise econômica com a maior queda do PIB brasileiro, desde 1930, e o PIB per capita encolhendo mais de 9% entre 2014 e 2016.

                                                João Augusto de Castro Neves, diretor para América Latina da consultoria Eurasia Group, por sua vez, afirmava naquela oportunidade: - ‘Na economia, a Dilma pegou um avião em piloto automático e em um céu de brigadeiro. Quando veio a tempestade, ficou claro que não sabia pilotar’. Para Neves, segundo a matéria citada, ‘os erros que derrubaram o PIB nos últimos anos - culminando em uma das mais graves recessões da história do país - começaram no segundo mandato de Lula’.

                                                Entre 2010 e 2014, o Brasil foi o país que mais perdeu posições no ranking mundial de competitividade, caindo do 38º lugar para o 54º entre as sessenta economias analisadas pelo International Institute for Management Development (IMD) e pela Fundação Dom Cabral. Teve nova queda em 2015, da 54ª para a 56ª posição, em um grupo de 61 países analisados.

                                              Em 2014, foi contabilizado um déficit (importações maiores do que exportações) de US$ 3,93 bilhões, o primeiro desde 2000.

                                             A conta de transações correntes do Brasil, um dos principais indicadores da situação da economia brasileira (valor onde se somam os resultados da balança comercial e de outras operações não relacionadas que impliquem entrada ou saída de capitais - serviços e rendas), em 2014 acusou um déficit de US$ 90,9 bilhões (depois revisado para US$ 103,98 bilhões).

                                                  Entre 2011 e 2013, o Brasil teve um crescimento econômico médio de 2%, o menor entre as principais economias emergentes. Nas estimativas do FMI, o PIB mundial cresceu a uma média de 3,3% nestes três anos.

                                                 Em abril de 2015, a indústria brasileira registrava queda pelo 3º mês consecutivo e, em 12 meses, a baixa foi de 4,8%, o pior resultado desde dezembro de 2009 (pior nível em 6 anos), quando a taxa foi de 7,1%. 

                                                  Dezenove das 24 atividades pesquisadas pelo IBGE apontaram redução na produção. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a confiança da indústria atingiu, em 2015, o menor nível da série histórica mensal da entidade, iniciada em outubro de 2005. Considerando a série anterior, trimestral, o resultado foi o pior desde outubro de 1998.

                                               Em 2014, O Brasil foi classificado na 38ª (antepenúltima) posição de um total de 40 países e territórios avaliados pelo ranking internacional de educação.

                                            Em 2015, o ranking mundial de educação, divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apontou o Brasil na 60ª posição mundial em educação, entre 76 países pesquisados. Esta posição coloca o país em um patamar próximo ao das nações africanas.
                                                O Índice Global da Paz põe o Brasil em 116º lugar entre 163 nações e aponta a polarização política e os crimes relacionados às drogas como fatores que influenciaram a piora. O Brasil caiu dez posições no ranking de países mais pacíficos do mundo, amargando o 116° lugar entre 163 nações, segundo apontou o Índice Global da Paz (IGP). Um relatório divulgado pela ONG Save The Children coloca o Brasil entre os 50 piores países do mundo para se nascer mulher.

                                            Em 2018, o Brasil piorou e caiu 9 posições no ranking elaborado pela organização Transparência Internacional que avalia a percepção da corrupção no setor público em 180 países. A pontuação brasileira recuou para 35 e o país passou a ocupar 105º lugar no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), o que representa o pior resultado desde 2012.                          
                                             Em abril de 2016, a Câmara dos Deputados, com 367 votos favoráveis, 137 contrários, além de 7 abstenções e 2 ausentes, autorizou o Senado Federal a instaurar processo de impeachment contra a presidenta Dilma, por razões de todos conhecidas. Em agosto do mesmo ano, o Senado Federal, por 61 votos a 20, cassou o mandato de Dilma como presidente, mas, manteve o direito dela de ocupar cargos públicos.

                                                Assumiu em seu lugar o vice, Michel Temer, que governou de 2016 até 2018; governo considerado ruim ou péssimo para 74% da população, bom ou ótimo para somente 5%. Seu governo chegou ao fim como o mais impopular desde a redemocratização em 1985.

                                                Em 2019, Jair Bolsonaro assumiu o governo federal, eleito por 55,13% dos votos válidos. Seu governo, de natureza liberal e de direita, passou a contar com o Ministro Paulo Guedes, formado em Chicago e adepto da linha de pensamento econômico conhecida como Neoliberalismo, adotada no Chile desde os anos 1970. A partir de então, os esquemas de poder da esquerda, ainda vigentes, começaram a ser desmontados pelo novo governo, não sem virulenta reação da parte dela. O foro de São Paulo foi proibido de operar no país e a grande mídia viu cortada as verbas públicas que recebia em troca de apoio ao governo. O mesmo ocorreu com o meio artístico, que vivia quase que exclusivamente de dinheiro público, oferecido em troca de apoio e de defesa dos governantes e dos partidos de esquerda. 

                                                     Recentemente, em virtude de vários governos do continente, além do Brasil, terem se livrado da influência do Foro de São Paulo, da Unasul e da Ursal, bem como elegido presidentes de direita, contando, ademais, com o apoio político dos Estados Unidos da América do Norte, a esquerda tentou uma última cartada, ao buscar colocar fogo no continente, esperando, com isto, a eclosão de revoltas populares e a retomada do poder por governos de tendência marxista. No endereço a seguir o leitor poderá encontrar uma http://www.defesanet.com.br/ghbr/noticia/34608/Grupo-de-Puebla--Nova-estrutura-substitui-o-Foro-de-Sao-Paulo-para-a-retomada-do-Poder/ , explicação para o fato de, em muitos países do continente sul americano, terem eclodido, em uma mesma época, diversos movimentos populares de caráter violento, com ações terroristas de incêndios, vandalismo, saques, etc. em empresas públicas e privadas; como também atentados contra a vida de policiais, agentes de segurança e militares. 

                                                Conforme matéria contida no site mencionado, o chamado Grupo de Puebla consiste em uma nova organização da esquerda que substituiu o Foro de São Paulo e foi montado para coordenar uma Guerra Híbrida Continental, cujos efeitos já se fazem sentir no Chile, no Peru, na Nicarágua, no Equador e em El Salvador.

                                                      Após a perda do poder do Foro de São Paulo, na maioria dos países onde atuava, e sem as suas fontes de financiamento, que provinham do Chavismo com os petrodólares da Venezuela e do sistema de corrupção montado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil, a esquerda trabalhou para a criação de uma nova estrutura.

                                                 Este novo grupo se trata uma organização que está adaptada para agir em todos os campos de atuação: publicamente, nas sombras e em especial na mídia. Os recentes “conflitos sociais” no Equador e no Chile, segundo a matéria, já mostram o perfil traçado para a organização.

                                      De acordo com o site DefesaNet, ‘analistas internacionais têm alertado que a Rússia não planeja abandonar e menos ainda mudar o status em relação com o Venezuela.  Portanto “o Grupo de Puebla” será uma engrenagem na máquina de desinformação (Fake News) do Kremlin na região.  Ao mesmo tempo introduziria na região a GUERRA HÍBRIDA’. O presidente chileno já se deu conta da ação do Grupo de Puebla, ao constatar o recrudescimento da violência no país, que já contabiliza 11 mortos, tendo declarado que o país está em guerra contra um inimigo externo e interno poderoso. 

                                             Segundo o presidente chileno: “Estamos em guerra contra um inimigo poderoso, implacável, que não respeita nada nem ninguém, que está disposto a usar a violência e a delinquência sem nenhum limite, inclusive quando significa perda de vidas humanas”. 

                                        Ademais do Chile, outros países do Continente sul americano apresentam indicadores sociais que mostram deterioração da qualidade de vida das suas populações mais pobres e desaceleração do crescimento; alguns deles passam por revoltas e movimentos populares, como o Chile, Peru, Equador, Venezuela, etc. Outros apresentam populações descontentes com o ritmo da Economia e da Política, como o Brasil, a Argentina, o Uruguai, a Bolívia e o Paraguai, por exemplo, onde manifestações, revoltas e convulsões sociais podem ser desencadeadas a qualquer momento.

                                              O ministro Luís Roberto Barroso, em pronunciamento feito no Supremo Tribunal Federal, que pode ser encontrado no YouTube no endereço fornecido a continuação e denominado ‘O Mecanísmo’    https://www.youtube.com/watch?time_continue=100&v=oIAZUq3fkJs   , mencionou que após o episódio do mensalão   (nome dado ao escândalo de corrupção política mediante a compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional do Brasil, que ocorreu, entre 2005 e 2006, no governo Lula), a corrupção continuou no país durante os governos Dilma e Temer. Os inquéritos subsequentes tomaram nomes diversos, culminando com a Operação Lava a Jato, que apurou desvios de dinheiro público considerados como os maiores da história mundial, em matéria de grandeza dos montantes roubados. Só na operação Greenfield, segundo o ministro, foram apurados desvios dos Fundos de Pensão Funcef, Petros, Previ e Postalis, da ordem de oito bilhões de reais. Só na Petrobrás os desvios foram da ordem de cem bilhões de dólares.

                                             Desta forma, os mesmos argumentos econômicos e sociais utilizados para tentar explicar o descontentamento popular no Chile (esquecendo-se por um momento de que é um país cuja economia é, tradicionalmente, neoliberal e olvidando-se da ação terrorista dos grupos externos mencionados pelo presidente chileno), também serviriam para explicar o descontentamento dos brasileiros com a política econômica e social dos governos de esquerda, que até agora comandavam o país.

                                              A começar que enquanto a passagem no Chile representa 1/6 do salário mínimo mensal de um trabalhador, aqui no Brasil ela representa a metade do salário mínimo; isto é, 1/2. Também tínhamos motivos para reclamar dos governos de esquerda, como os chilenos reclamavam dos governos de direita.

                                                O sistema de previdência de lá, totalmente privado, é gerido pelas administradoras de fundos de pensão, que só dão lucros para os donos e prejuízos para os que se aposentam. Os chilenos querem a volta do sistema público de aposentadorias. Aqui no Brasil, o sistema de previdência é público e deficitário, em razão dos desvios de recursos feitos pelos governos que se sucedem. A previdência privada, que também existe, a cargo de fundos de pensão de empresas estatais, sofreu desvios de recursos, mencionados pelo ministro Barroso do STF, que motivaram a operação Greenfield. Esta operação judicial constatou desvios da ordem de oito bilhões de reais, nos fundos de pensão Previ, Petros, Funcef e Postalis. O rombo nos fundos de pensão está sendo pago pelos contribuintes ativos e inativos. Também tínhamos motivos para reclamar dos governos de esquerda, como os chilenos reclamavam dos governos de direita.

                                              No Chile, sob governos de direita, neoliberais, os operários trabalhavam 45 horas semanais e no Brasil, sob governos de esquerda, trabalhavam 44 horas semanais, quase o mesmo que os chilenos. Também tínhamos motivos para reclamar dos governos de esquerda, como os chilenos reclamavam do governo de direita.

                                              No Chile, sob governos de direita, as famílias estavam endividadas. No Brasil, sob governos de esquerda, as famílias estavam endividadas. Ana Conceição, no site https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/08/05/endividamento-das-familias-e-o-maior-em-3-anos.ghtml  informa que: ‘A taxa de endividamento em relação à renda acumulada em 12 meses em maio - dado mais recente - subiu para 44,04%, maior nível desde abril de 2016, quando foi de 44,2%. Ao mesmo tempo, pesquisa da Confederação nacional do Comércio mostra aumento no número de famílias que se declaram endividadas. Elas eram 64,1% do total em julho deste ano, maior percentual desde maio de 2013 (64,3%)’.

                                                No Chile, sob governos de direita os salários eram baixos. No Brasil, sob governos de esquerda os salários eram baixos. O salário mínimo bruto, anual, no Chile, era de U$ 4.060,00. No Brasil, o salário mínimo bruto, anual, era de U$ 3.805,00. Mais do que os chilenos, nós tínhamos motivos para reclamar dos salários recebidos nos governos de esquerda.

                                                     Os hospitais públicos eram caóticos no Chile e milhares de pessoas morriam nas filas dos hospitais. No Brasil, a maioria dos hospitais públicos é caótico e milhares de pessoas morriam nas filas dos hospitais. Os planos de saúde no Chile são caros e comprometem grande parte da renda. Os planos de saúde são caros no Brasil e também comprometem grande parte da renda. Chilenos e brasileiros, embora sob governos ideologicamente distintos, não ficavam nada a dever uns aos outros, quanto a estes aspectos

                                                  No Chile, as coberturas dos planos também são universais e não existe sobreposição de sistemas. O usuário escolhe se quer ser atendido pelo sistema público ou privado. Se escolher o público, não poderá usar o privado e vice-versa. Lá existe um seguro do Estado, gerido por operadoras de planos de saúde, que cobre a totalidade ou quase toda a população. O financiamento é feito por impostos ou contribuições de empregadores e empregados. Nesse modelo, a pessoa tem acesso a uma cobertura mínima, mas pode adquirir coberturas adicionais ou melhorias do padrão do plano. No Brasil, dada a baixa qualidade dos serviços públicos hospitalares, quem pode procura ter um plano de saúde privado. 

                                                    No Brasil, os dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) confirmam que houve uma queda de cerca de três milhões de usuários dos planos de saúde. Aliás, a absoluta maioria de segmentos empresariais foi, e ainda está sendo afetada, pela profunda crise econômica que assolou o Brasil nos últimos governos de esquerda. Porém, as operadoras conseguiram compensar sua perda cobrando mais, via reajustamento de mensalidades, cobrindo as despesas assistenciais e mantendo seus lucros inalterados.

                                                   As Universidades são privadas no Chile. Algumas públicas custam mais do que as privadas. No Brasil, muitas universidades são privadas e poucas são públicas. Nestas públicas prevalece, de modo geral, a ideologia marxista. Estudantes que estudam de graça e professores que recebem altos salários para ensinar, pagos com recursos de impostos, passaram a ser ativistas políticos e/ou militantes partidários em tempo integral.

                                                 Como parece estar evidenciado, as situações econômicas e sociais vigentes na atualidade, em ambos os países, mais ou menos, se equivalem; muito embora cada um possua recursos naturais e humanos distintos, bem como governos, infraestrutura, população, costumes, cultura, etc., diferentes. 

                                                    Após todas estas considerações, os leitores poderiam questionar: - E a saída, afinal? Qual é a saída?

                                             Creio que a saída, para qualquer país, depende menos da ideologia ou do modelo econômico adotado e mais da disponibilidade de recursos naturais e humanos, além da honestidade, da austeridade e do comprometimento dos seus governantes e homens públicos com os destinos do país. Autoridades e elites corruptas, cleptocratas, que só pensam em si e nos grupos aos quais pertencem, jamais proporcionarão aos seus países progresso e desenvolvimento sustentável e a seus povos uma vida digna, com ascensão social e bem-estar crescente. Eles sempre se apropriarão, indevidamente e de forma privada, do fruto do trabalho de todos.
                                                 Em qualquer país, seja qual for a forma de governo e o sistema econômico adotado, se as autoridades forem venais e corruptas, o povo sempre passará necessidades e estará descontente por seus reclamos não serem atendidos.

                                                 Assim, as manifestações populares feitas nas ruas, pelas populações insatisfeitas com a administração pública, deveriam ser mais no sentido de exigir governantes honestos nos três poderes da república, exigir leis severas e penas duras para servidores públicos corruptos, para juízes que vendem sentenças e para parlamentares que negociam seus mandatos servindo aqueles que lhes pagam mais. Nada adiantara a população reivindicar, nas ruas, aumentos salariais, redução em preços de passagens, aumento nas aposentadorias, melhorias nos hospitais e nos transportes, quando as autoridades constituídas são corruptas e mal intencionadas. Poderá haver alguma mudança momentânea, mas, logo, tudo voltara a ser como era antes.

                                                     Felizmente, o Brasil possui hoje um presidente honesto e bem intencionado, que soube escolher seus ministros sem interferências partidárias. O mesmo não se pode dizer de muitas das autoridades que compõem o legislativo e o judiciário (inúmeras delas alvo de denúncias divulgadas através da grande mídia e das redes sociais), que se valem do chamado foro privilegiado para se manter impunes.

                                                       Não creio que por aqui o Grupo de Puebla consiga mobilizar a esquerda e infiltrar agentes para fazer o que fizeram no Chile. Aqui, ao contrário de lá, o povo clama por uma intervenção que traga de volta os militares ao poder, como já ocorreu no passado. Com o advento das redes sociais, a grande mídia já não consegue mais iludir e enganar o povo brasileiro, como fazia no passado.

                                                     Esperemos que os ventos que ventam lá não ventem cá; mas, se ventarem, certamente será para o povo, unido as Forças Armadas, eliminar, definitivamente, a influência nefasta da esquerda marxista e dos servidores corruptos, que tantos prejuízos têm causado à nação brasileira e tanto atraso proporcionado ao nosso desenvolvimento econômico e social.

_*/ Economista e doutor pela Universidade de Madrid.

     Membro da Academia Brasileira de Defesa e do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos.