229. Prelúdio de uma Marcha Fúnebre

Jober Rocha*

                                       A Marcha fúnebre consiste em uma peça musical no estilo marcha, com seu andamento baseado em uma procissão de funeral. Tais marchas são apropriadas para serem executadas em ocasiões como aquelas que ocorrem nos cortejos fúnebres.
                                                Prelúdio consiste em um ato preliminar; isto é, no primeiro passo para alguma coisa ou na primeira etapa para determinado desfecho.

                                                  A marcha fúnebre a que me refiro no título deste texto é aquela que deverá ser executada em nosso país por ocasião do sepultamento da paz social e do regime democrático de direito.
                                                     O prelúdio, mencionado, consiste no presente alerta (que muitos já fizeram antes, mas que não me custa nada reforçar com os mesmos ou com novos argumentos), indicativo dos passos já dados ou das etapas já ultrapassadas para chegarmos a um trágico desfecho, cujas tristes e dolorosas consequências aqueles leitores com um pouco mais de visão já anteviram.
                                                      Sem querer fazer como Orson Welles, ator e cineasta norte-americano (1915-1985) que, com uma obra radiofônica transmitida em 1938, causou verdadeira comoção nos Estados Unidos, quando muitos ouvintes pensaram que se tratava de uma retransmissão verdadeira, via rádio, de uma invasão alienígena, este texto busca apenas alertar a todos os leitores de que caminhamos, inexoravelmente, para a falência geral das nossas instituições, caso esse caminhar não seja, imediatamente e com rigor, sustado por alguma autoridade inconteste ou instituição com credibilidade, verdadeiramente preocupados com o nosso destino e cuja identidade e imagem ainda não pude vislumbrar com nitidez nos cenários político, militar, econômico e psicossocial brasileiros.
                                                       Esta falência mencionada, conduzirá o nosso país para o caos social e, consequentemente, para uma guerra de secessão de consequências imprevisíveis e lastimáveis, cujos primeiros sinais já despontam no horizonte.
                                                     Os estudiosos que investigam as causas das guerras civis são atraídos por duas teorias opostas: a da ganância das elites versus a da injustiça com relação às populações.  Por sua vez, as análises acadêmicas, até então realizadas, permitem concluir que os fatores econômicos e estruturais são mais importantes do que os de identidade (raça, etnia, religião, etc.) na eclosão de uma guerra civil. No caso brasileiro creio que estas duas teorias, ao invés de serem opostas, convergiriam para uma única, que descreveria a genealogia do fenômeno que, mais cedo ou mais tarde, acabaremos por vivenciar.
                                                     No Brasil, desde longa data, elites retrógradas aliadas a políticos venais e corruptos, uniram-se, em razão de suas ganâncias, para dilapidar o erário e impedir a implantação das reformas de que o país carece e que beneficiariam toda a população. O povo sempre foi deixado à margem das decisões maquinadas por tais elites, decisões estas que são sempre em benefício próprio e em detrimento dos interesses populares.
                                                     Embora o Contrato Social, vislumbrado e descrito por Rousseau em sua obra Du Contrat Social ou Principes Du Droit Politique, publicada em Amsterdam no ano de 1762, afirmasse que “os homens, tendo nascidos livres e iguais, só alienavam suas liberdades em proveito próprio”, aquele contrato vigente na atualidade, em nosso país, já tendo sido praticamente rompido unilateralmente pelas próprias elites, está à beira de ser rompido, também, pelo povo, o que poderá dar ensejo a uma guerra civil de grandes proporções e de lamentáveis consequências, conforme antes mencionado.
                                                   Explico-me melhor: sendo a Ordem um direito sagrado, que serve de base a todos os outros, é evidente que sem respeito ao ordenamento jurídico por parte de todos (fator que manteve os nossos cidadãos, até agora, fiéis ao Contrato Social até então em vigor), os demais direitos do cidadão perderão seu valor e acabarão por se extinguir.
                                                   Por outro lado, conforme já dito anteriormente, os homens só alienam as suas liberdades em proveito próprio. Quando percebem inexistir benefício algum pela troca que fizeram, a tendência é romperem o Contrato Social, às vezes de maneira radical e violenta, como muitos povos já o fizeram no passado e nós, brasileiros, estamos a ponto de o fazer na atualidade.
                                                   Alguns exemplos do rompimento unilateral do contrato, por parte das nossas elites, podem ser encontrados em diversas medidas adotadas pelos últimos governos, como, por exemplo: 

                                                       A tolerância extrema com os movimentos campesinos e urbanos que invadem propriedades rurais ou urbanas, produtivas ou não, muitas vezes matando animais de criação, depredando e danificando culturas, instalações e equipamentos.
                                                      A elevada carga tributária a que os cidadãos e as empresas já estão submetidos, sem uma contrapartida equivalente em termos de saúde, segurança, transportes, saneamento, educação, serviços, etc.
                                                       A morosidade e, muitas vezes, a parcialidade do Judiciário com respeito aos julgamentos de autoridades e dos chamados réus ‘chapa branca’; isto é, pertencentes aos partidos políticos no poder.
                                                       O corporativismo do legislativo quando se trata de punir, através da cassação de mandatos, seus representantes no senado e na câmara; o envolvimento de inúmeras autoridades, dos três poderes da república, em episódios de corrupção divulgados pela mídia, sem que estas autoridades paguem, judicialmente, pelos seus atos e devolvam aos cofres públicos aquilo que receberam de forma ilícita.
                                                    O aumento da elevada carga tributária, incidente sobre a população e às pequenas e médias empresas, ao invés da contenção de gastos públicos e cortes nos altos salários e nas mordomias dos integrantes dos três poderes da república.
                                                   Em muitos casos, o perdão de dívidas, a renúncia fiscal e a anistia de multas, de juros e de correção monetária em dívidas com o governo, em suas três instâncias, referentes a pessoas físicas e jurídicas amigas das elites no poder.
                                                 A tentativa de estabelecer um governo comunista ou socialista bolivariano, sem um referendo popular (governo este que teria o poder e a intenção de mexer nos bens dos cidadãos e suspender muitos dos seus direitos constitucionais, modificando, ademais, as instituições públicas e privadas); a aliança política, econômica e estratégica com países comandados por ditadores retrógrados que utilizam ideologias comunistas ultrapassadas para governar os seus países.
                                                  O perdão das dívidas de países africanos com o nosso país, países estes comandados por ditadores em sua grande maioria milionários, sem nenhuma consulta aos demais poderes da república e à população brasileira; a utilização de recursos de bancos e entidades governamentais para financiar vultosas obras em outros países, sem a autorização do Legislativo e sem a divulgação pública das condições financeiras e das garantias de tais empréstimos. 
                                                A imposição do desarmamento da população (embora esta tenha sido contrária a medida em um plebiscito efetuado anteriormente), cujo objetivo velado foi o de retirar armas em poder dos cidadãos de bem, de modo a evitar eventuais revoltas e rebeliões que pudessem destronar o esquema de permanência no poder implantado pelas esquerdas.
                                                       O sucateamento proposital das forças armadas, deixando o país indefeso frente à eventuais ameaças externas e internas; a cessão de partes importantes do território nacional (por suas riquezas em recursos naturais e minerais estratégicos) e sua completa autonomia, para determinadas populações indígenas (algumas destas habitando áreas de fronteira que adentram outros países), caracterizando, em alguns casos, verdadeiros crimes de Lesa Pátria.
                                                   O loteamento de cargos comissionados com elevados salários, na administração pública, entre os membros do partido do governo, bem como de seus parentes e amigos; o envolvimento de pessoas muito próximas aos governantes em denúncias de corrupção e desvio de recursos públicos, malversação de verbas, etc., etc. e etc.
                                                A tolerância e a pouca repressão ao crime organizado, no que se refere ao contrabando; tráfico de drogas; tráfico de mulheres; roubo de cargas; tráfico de espécimes raras de fauna e flora; tráfico de pedras preciosas e  minerais raros; a alienação de terras para estrangeiros; a leniência com relação a fraudes e estelionatos praticados por pseudos sacerdotes e religiosos, hábeis em extorquir dinheiro de seus seguidores.
                                                    A total desproteção dos policiais Estaduais, que combatem crimes nas áreas urbanas e que, em razão dos baixos salários, são obrigados a residir nas mesmas periferias onde vivem os criminosos que combatem, sofrendo ameaças diárias por parte destes, que são em muito maior número do que os efetivos policiais nas respectivas áreas. As viaturas policiais não são blindadas, mas as de muitas das autoridades dos três poderes, que vivem em imóveis funcionais nas áreas nobres das cidades, estas sim são blindadas e grande parte destas autoridades possui, ademais, guardas de segurança pessoal fornecidos pelo Estado.
                                                 Tais constatações deixam evidente o rompimento unilateral, pelas elites, do Contrato Social estabelecido em nosso país; pois, parece claro, não foi ele constituído para providenciar proteção e melhorias aos cidadãos comuns, mas, sim, para beneficiar as elites e os governantes do momento, bem como toda a sua dispendiosa corte.
                                                   Da parte dos cidadãos comuns, ao se depararem com dois pesos e duas medidas; isto é, com um tratamento para as autoridades da corte e outro para os simples mortais trabalhadores, mesmo aqueles menos informados e inteligentes perceberão que estão sendo logrados pelas elites e pelas autoridades no poder.
                                                     Ao constatarem que pagam uma das cargas tributárias mais altas do mundo, sem benefícios que a justifique, dar-se-ão conta de que estão sendo iludidos.
                                                        Ao serem assaltados ou violentados nas ruas ou em suas residências, sem que as autoridades os protejam, constatarão, sem dúvida, que estão sendo ludibriados.
                                                       Ao necessitarem de socorro médico e ficarem horas, dias, semanas e meses, nas filas dos hospitais, sem serem atendidos, perceberão que estão sendo enganados.
                                                   Ao verem as autoridades legislarem sobre seus próprios salários, ao verem as inúmeras gratificações e benesses que engordam os contracheques destas autoridades e compararem tudo isto ao ínfimo percentual de elevação anual do salário mínimo (muitas vezes representando, apenas, alguns poucos Reais a mais e, conforme pesquisa feita por alguém, representando apenas o equivalente a um frango a mais, por mês, comprado no supermercado), perceberão que estão sendo traídos.
                                                   Mesmo aqueles súditos mais afortunados, beneficiados com moradias populares, têm constatado, segundo pesquisa divulgada pela imprensa, que as casas que receberam desfazem-se aos poucos, em razão da má construção e dos materiais de baixa qualidade com que foram edificadas, em razão, certamente, da falta de fiscalização por razões que todos nós conhecemos. Estes súditos, com certeza, também perceberão que foram enganados.
                                                     Aqueles que buscam emprego e não conseguem, seja em decorrência da escolaridade deficiente que receberam nas escolas mantidas pelos governantes, seja por motivo da estagnação econômica em que se encontra o país (e que, segundo alguns economistas, deve continuar nos próximos anos ou mesmo se acentuar), constatarão que foram iludidos e que apenas lhes restam o subemprego ou os caminhos da contravenção e do crime.
                                                         Ao perceberem que os recursos financeiros que faltam em setores essenciais e básicos, como na saúde, no saneamento, nos transportes, na segurança pública e nas estradas, são encontrados em profusão em obras supérfluas como a dos estádios de futebol, onde foram gastos cerca de trinta bilhões de reais, grande parte deles desviados para os bolsos de empreiteiros, de políticos e de autoridades do executivo, constatarão o desperdício, o desvio e a má gestão dos recursos públicos pelos administradores e governantes.
                                                            Até mesmo aqueles que se beneficiam de bolsas concedidas pelo governo, constatarão, em breve, se ainda não o fizeram, que àqueles recursos que recebem, mensalmente, aos poucos vão perdendo seu poder de compra em razão da crescente inflação, que a má gestão da administração pública fez retornar.
                                                  O povo todo se dará conta de que nenhuma sociedade pode sustentar um quarto de sua população sem trabalhar, apenas recebendo recursos pagos pelos restantes que trabalham, como é o caso do Bolsa Família.
                                                     Os que se dedicam ao pequeno comércio, aos pequenos serviços ou são profissionais autônomos, constatarão a sanha arrecadadora de impostos e taxas com que os agentes do governo federal, estadual e municipal os perseguem, na ânsia de retirar-lhes o pouco que obtiveram com o seu suor diário. Todos nós trabalhamos cerca de quatro a cinco meses ao ano, apenas para pagar os escorchantes impostos diretos e indiretos (embutidos estes últimos em tudo aquilo que consumimos) que sustentam os excessos da administração pública.
                                                       Os cidadãos comuns ao fazerem uso do direito constitucional de ir e vir, sofrem na pele com as excessivas e vultosas multas de trânsito, taxas e impostos referentes ao uso e posse de veículos, pedágios e cobranças, legais ou ilegais, de estacionamento, por parte de agentes terceirizados ou dos chamados ‘flanelinhas’ – estes últimos, em sua maioria, parecendo trabalhar para alguma ‘autoridade municipal ou estadual’, pois não são reprimidos pela polícia ou pelas guardas municipais.
                                                     Ao constatarem, os trabalhadores mencionados, que formam a base da pirâmide, que são eles que tudo executam e que contribuem com seu esforço e com sua renda para a construção do país  (país este que, embora já tenha sido a sétima ou oitava economia mundial e perdido posição, muito pouco lhes dá em retribuição pelo tanto que fazem, em razão de má gestão dos governantes que têm se sucedido) e constatarem, ademais, a perda dos valores morais, das virtudes e da proteção que buscavam ao participarem do Contrato Social; verem os vícios dominarem as virtudes no cenário político do país, com verdadeiras quadrilhas dilapidando os cofres da nação, levantando templos aos vícios e cavando masmorras às virtudes, os súditos podem se sublevar e romper, também eles, o Contrato Social que já havia sido anteriormente rompido unilateralmente pelos soberanos, instaurando-se uma convulsão social e a consequente guerra civil que sempre a acompanha.
                                                       Temos visto isto acontecer em diversas partes do mundo, tanto no passado quanto no presente. Nós, que sempre pensamos que estas coisas só ocorriam em outros países, estamos perto de vê-las ocorrer também no nosso.
                                                          Certamente, quando a maioria dos cidadãos brasileiros chegar à conclusão de que está sendo ludibriada e pensar em alijar do poder os seus governantes (como parece estar ocorrendo com as marchas, as greves e movimentos através das redes sociais, em razão de tudo isto e das incontáveis denúncias de corrupção em todo o aparelho governamental), o cenário político deverá se alterar. 
                                                      A prevalecer a tendência atual, o jovem candidato liberal, Deputado Jair Bolsonaro, em destaque até agora nas pesquisas sérias e honestas realizadas, deverá ser eleito em primeiro turno; isto caso não haja fraudes nas eleições ou ele não seja impedido previamente de concorrer, por alguma razão superveniente de última hora alegada por seus opositores coligados.
                                                        O que farão, nesta contingência, os partidos alijados do poder e cujos principais integrantes, não reeleitos, poderão ser chamados as barras dos tribunais comuns, em inquéritos criminais em andamento e nos quais não mais poderão contar com foro privilegiado? E se um dos candidatos de esquerda vier a ganhar as eleições e, tão logo empossado, anistie a todos os já condenados e cumprindo pena, no âmbito da Operação Lava a Jato; bem como, encerre os inquéritos ainda em andamento? Qual será a reação dos eleitores do candidato liberal, dos brasileiros honestos que não compactuam com crimes de autoridades, ao verem a liberdade dos já condenados presos e o encerramento da Operação Lava a Jato? E as forças armadas, de que lado ficarão? Estarão coesas ou divididas?
                                                         Estas são grandes incógnitas com as quais o país se defrontará nos próximos anos.
                                                      Nossas elites, salvo algumas poucas exceções, preocupam-se apenas em consumir de forma intensa e em acumular riqueza (não importa que de maneira, muitas vezes, desonestas e ilegais), não tendo maiores preocupações com as nossas populações e com o nosso futuro como eventual potência mundial.
                                                     Nossa Câmara e nosso Senado são constituídos, em grande parte, por políticos oportunistas, descompromissados com o povo e, apenas, compromissados consigo mesmo, com os ‘patrões’ a que estão vinculados, com os governantes do momento e com os partidos no poder.
                                                      Nossos ministros, em sua maioria, são apenas políticos, muitas vezes não sendo especialistas nas áreas de seus ministérios ou, até mesmo, desconhecendo tudo ou quase tudo a respeito da pasta que ocupam. A corrupção é quase generalizada nos três poderes, conforme a imprensa, com frequência, tem denunciado.
                                                         Nossos portos, nossas estradas e nossa malha ferroviária são de péssima qualidade e incompatíveis com um país da dimensão do nosso, que necessita produzir e escoar sua produção para abastecer uma população de 200 milhões de indivíduos e para exportar os excedentes. Fizemos portos, estradas, usinas, metros, pontes e viadutos em países vizinhos ou em outros continentes, com recursos públicos, deixando de fazê-los aqui em nosso país e, ainda por cima, recebemos calotes nestes empréstimos, a maioria deles não amortizados nas épocas previstas.
                                                       O descontentamento grassa entre a população, seja em razão dos baixos salários, seja da alta no custo de vida, seja da deficiência dos transportes urbanos, seja da crise na saúde e da falta de atendimento médico hospitalar, seja da falta de segurança e do congestionamento das cidades (com carência de água, esgotos, coleta de lixo, etc.), seja da costumeira impunidade para os membros das elites empresarial, política, governamental e judiciária, quando são apanhados cometendo crimes e ilegalidades.
                                                      Nosso país é, formalmente, uma República ‘Democrática’ e não um Império Autocrata ou uma República Popular Comunista; nós somos um país capitalista onde uma elite empresarial honesta (não aquela envolvida em escândalos de corrupção) produz, enriquece, paga impostos e gera empregos. Entretanto, diversos países em nosso entorno, em união com o Brasil, criaram, no ano de 2008, a União das Nações Sul Americanas – UNASUL (formada por Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Brasil, Suriname, Venezuela, Uruguai, Colômbia e Paraguai).
                                                  As propostas da UNASUL para este conjunto de 12 países são, dentre outras: A criação de uma unidade técnica de coordenação eleitoral (talvez para que os partidos no poder jamais percam as eleições); criação de uma escola sul-americana de defesa (para o estabelecimento de uma doutrina comum entre as forças armadas dos países membros); implantação de projetos multinacionais de infraestrutura (com certeza, financiados pelos bancos oficiais brasileiros); abertura do espaço aéreo dentro da UNASUL (para facilitar o deslocamento de pequenas aeronaves, levando e trazendo seja lá o que for, inclusive, até mesmo, mercadorias ilegais); livre circulação de pessoas entre os países membros (objetivando, com certeza, facilitar o deslocamento dos desempregados dos países mais pobres para aqueles países mais ricos); unificação das forças armadas dos países membros (esta unificação, certamente, conduzirá a uma padronização futura de armamentos e de doutrinas de emprego.
                                                       Embora nossa incipiente Indústria de Defesa possa participar deste novo mercado armamentista, que surgirá com a eventual padronização, a unificação de forças armadas é algo muito perigoso, notadamente, quando se tem em mente que cada país possui distintos Objetivos Nacionais Permanentes e é comum o conflito de interesses geopolíticos e comerciais nas relações políticas e econômicas internacionais).
                                                      Por detrás da UNASUL existe, sem dúvida alguma, um projeto político-ideológico. Nosso país, como o maior e o mais rico destes doze, talvez tenha muito pouco a ganhar com tais medidas; sendo estas, sim, do interesse daqueles países em pior situação que a nossa e daqueles partidos políticos e organizações não governamentais, interessados na implantação de uma nova ideologia no Continente Sul Americano.
                                                  Como exemplo do que acabamos de expor, poderemos nos deparar, de uma hora para outra, com nossas cidades cheias de imigrantes destes outros onze países que, somados aos africanos e haitianos que para cá têm vindo em grandes quantidades, estarão tomando empregos de brasileiros, concorrendo com empresas e indústrias brasileiras e recebendo auxílios financeiros do governo federal, pagos com o dinheiro dos nossos impostos.
                                                      Ocorre, ainda, que uma união como esta retirará de nosso país e de nossas autoridades, o poder de decisão e a autonomia sobre muitas questões importantes para nossa soberania.
                                                      Os inúmeros imigrantes que chegam às nossas capitais, vindos através da Venezuela, do Peru e da Bolívia, diariamente, e penetrando em nosso país pelo Estado do Acre (de nacionalidades haitianas, africanas e de outras origens sul-americanas, africanas e asiáticas), podem estar vinculados a uma eventual força paramilitar de defesa do partido no governo, caso este se veja ameaçado de destituição do poder.
                                                         Notícias divulgadas através da mídia dão ciência de que muitos dos médicos estrangeiros recrutados para trabalhar no Brasil, são ex militares com experiência em guerras na África. Os próprios países da UNASUL podem, mediante acordos secretos, talvez, vir a defender pela força das armas os governos de qualquer país membro desta organização, contra uma eventual destituição de seus dirigentes pelo povo, o que poderia generalizar um conflito local por todo o continente sul americano.
                                                          Por outro lado, da mesma forma que na Rússia Czarista, nossas elites lúcidas (não aquelas retrógradas que já compuseram com a esquerda oportunista e venal) e parte substancial da população também lúcida deste nosso país, percebem que algo de muito grave está ocorrendo com nossas instituições, mas, como os russos naquele passado distante, não acreditam que possa haver uma reviravolta total no Sistema, haja vista a boa índole do nosso povo e a sua grande religiosidade.
                                                             Que Deus, sendo brasileiro como muitos dizem, interceda para que não tenhamos que passar pela infelicidade de uma convulsão social, como todo este quadro delineado até aqui leva a crer, retornando a um estado de barbárie com o rompimento do contrato social e que nós, brasileiros, permaneçamos, ainda e sempre, unidos sob a força do Direito. E que as elites brasileiras, por favor, não subestimem o nosso povo...

_*/ Economista e Doutor pela Universidade de Madrid, Espanha.