quarta-feira, 7 de novembro de 2018


257. A Cartilha Gramscista ao reverso: De como desmontar o aparelhamento do Estado Brasileiro e de suas Instituições, promovido pelas esquerdas.

 

Jober Rocha*


                                              Manoel Soriano Neto, em um texto publicado em 2013, comenta a cartilha de Antônio Gramsci (Intelectual italiano e um dos fundadores do Partido Comunista Italiano, em 1921, que percebeu que a implantação do comunismo nos países do Ocidente não deveria seguir o modelo russo do uso da violência para conquistar ou tomar o Estado, mas, sim, ao contrário, primeiro conquistar o Estado e depois, então, a aplicação da violência para finalizar o processo), cartilha esta  que, segundo o autor, estabelece manobras simples, lentas e graduais, utilizando-se dos instrumentos legais e políticos da democracia para, de forma pacífica e sorrateira, minar e enfraquecer as principais trincheiras democráticas (que consistem no Executivo, no Legislativo, no Judiciário, nas Forças Armadas, na Religião e na Família) e, fazendo uso da propaganda subliminar, do populismo e da demagogia, entorpecem as consciências  e criam a sociedade massificada pronta para a luta pela implantação do comunismo.
                                                       Foi isso que os governantes dos partidos de esquerda e grande parte de seus membros, liderados pelo Partido dos Trabalhadores, fizeram nos últimos dezesseis anos em que reinaram soberanos em nosso país, ademais de se apropriarem de forma ilegal de recursos públicos, desviados para seus partidos e para as suas próprias contas particulares. Só não conseguiram finalizar seu intento de implantação do comunismo em razão da descoberta do Mensalão, da operação Lava a Jato (por todos conhecida, que julgou e condenou diversos políticos e empresários) e do impeachment da ex presidente Dilma Roussef.
                                                   Com a assunção ao poder de Jair Bolsonaro, candidato do Partido Social Liberal, que possui um programa de governo radicalmente oposto ao adotado, até então, pelos governos de esquerda e que pegou um país totalmente enfermo, em suas instituições republicanas e em suas expressões do poder nacional (psicossocial, econômica, industrial e militar), cumpre desmontar todo este aparato implantado nas últimas duas décadas pela esquerda, utilizando-se, para tal, de uma mescla daqueles velhos lemas da Medicina Homeopática e da Medicina Alopática, respectivamente: Similia similibus curantur (Os semelhantes curam-se pelos semelhantes) e Contraria contrariis curantur (Os contrários se curam de forma contrária).
                                                      O nosso lema, proposto para curar um país enfermo como o Brasil, seria, portanto, uma mescla dos dois lemas anteriores e teria a seguinte definição: Contraria similibus curantur (Os contrários curam-se de forma semelhante).
                                             Assim, utilizando-se das mesmas técnicas, artifícios e artimanhas gramscistas (descritas por Antônio Gramsci em sua obra Cadernos do Cárcere, escrita em 1926, na prisão); porém, aplicadas de forma contraria ao que ele propunha, creio que seria possível desmontar, no todo ou em sua maior parte, o aparelhamento das instituições e das expressões do poder nacional, promovido pelas esquerdas.
                                               Alguns leitores poderiam questionar: - Mas você propõe a aplicação pelo novo governo, embora em sentido contrário, das mesmas regras consideradas malignas, abjetas e imorais, aplicadas pelos governos de esquerda, que objetivavam a destruição da democracia para a implantação do comunismo?
                                           Minha resposta a esta questão é a seguinte:
                                    Para o Brasil retornar ao regime democrático pleno, pois estava quase em vias de transformar-se em um regime comunista como o da Venezuela, pela ação nefasta destes políticos antipatriotas de esquerda, o povo brasileiro, em sua maioria, elegeu Jair Bolsonaro, político liberal, de direita, totalmente desvinculado dos grupos de poder tradicionais e filiado a um partido pequeno, com poucos integrantes.
                                            Como ele se negou a fazer acordos com partidos envolvidos em atos de corrupção e com partidos de esquerda, contará com poucos integrantes da administração pública, aparelhada que está atualmente, para ajudá-lo a enfrentar o monumental problema brasileiro do momento. Depois de quatro mandatos o PT deixou, para Bolsonaro, 6,9 trilhões em dívidas da união, tendo esta, apenas, 1,2 trilhões de ativos para pagá-los.
                                                Existe, portanto, um déficit de 5,7 trilhões e, mesmo privatizando tudo o que for possível, segundo os economistas alertam, ainda faltarão 2,5 trilhões. O país está, pois, verdadeiramente quebrado. Bolsonaro necessitará, assim, de todo o apoio possível para consertar o desastre causado pela irresponsabilidade criminosa das esquerdas. Para isto, terá que ser inflexível em suas decisões, que necessitarão, imperiosamente, de serem integralmente cumpridas pela administração pública.
                                              Nosso país só vem se sustentado, até agora, através da venda de títulos públicos, emitidos pelo governo para cobrir este monumental déficit. Necessitamos, urgentemente, de novos investimentos, de capitais externos e de crescimento da economia, para proporcionar emprego e renda para uma população com quatorze milhões de desempregados.
                                                 Se o Estado não for desaparelhado, de forma rápida, neutralizando-se a “resistência” dos denominados “Quinta colunas”, esquerdistas infiltrados na administração e em setores estratégicos, será impossível superar os obstáculos com que nosso país se defronta, pois estes farão de tudo para o governo de Bolsonaro malograr e cairemos, finalmente, na recessão, na desorganização geral e no retorno da esquerda ao poder.
                                                 Portanto, queridos leitores, trata-se, apenas, de propor novas medidas, adaptadas do manual de Gramsci, visando a sobrevivência do regime democrático e não à sua destruição, como Gramsci propunha em seu manual; ou seja, trata-se de usar medidas contrárias para, de forma semelhante, curar as mazelas deixadas pelos governos de esquerda, de modo a que jamais retornem ao poder com suas nefastas ideologias. As medidas propostas por Gramsci chegam a causar asco, só de as ler, mas elas, acreditem, foram aplicadas pela esquerda brasileira em seus quatro governos sucessivos. Caberá às novas autoridades, liberais de direita, decidirem se as aplicarão ou não, da forma contrária como aqui prevista; embora eu as considere absolutamente necessárias.
                                                   A seguir, da mesma forma que Manoel Soriano Neto listou as diversas ações propostas por Gramsci e que estavam sendo conduzidas pela esquerda brasileira para a implantação da ditadura comunista em um país democrático como o Brasil, eu listo, a continuação, algumas ações contrárias, que deveriam ser implementadas, pelo novo governo de Jair Bolsonaro, para desmontar todo o aparato já construído, até então, pelos governos de esquerda. As ações seriam as seguintes:

                                   Ações relativas aos Partidos Políticos

  . Reduzir o número de partidos para fortalecer a democracia e dificultar a tática de alianças.
   . Acabar com a regionalização dos partidos; reduzindo ou terminando com os caciques ou oligarquias regionais.
  . Proibir a existência legal de partidos antidemocráticos, como o comunista, o nazista e o fascista.
  . Esvaziar as lideranças da oposição de esquerda, através de patrulhamento e ataque direto ou indireto.
  . Criar fatos novos, para o esquecimento das eventuais mazelas de militantes do partido no poder e de seus aliados.
  . Afastar ou mudar de cargo o militante com eventual erro focado pela mídia de oposição esquerdista, para a sua proteção e do partido classe no poder.
  . Usar a mídia da situação para denunciar as mazelas dos militantes dos partidos de esquerda.
  . Infiltrar militantes nos partidos de esquerda, para obter o seu eventual controle e esvaziar os líderes de oposição, os neutros e os que não são adeptos do «partido classe».

                                     Ações relativas ao Poder Executivo

    . Criar agências governamentais de inteligência e de informação comprometidas com o regime democrático e totalmente isentas da ideologia marxista.
    . Demitir de seus cargos na administração pública, aqueles que ali foram colocados pelos governos de esquerda não por suas competências e méritos, mas, por razões exclusivamente ideológicas e político-partidárias, e redistribuir tais cargos, em órgãos e empresas públicas, em todos os níveis da administração (federal, estadual e municipal), pelo critério do mérito e da competência; isto é, desaparelhar o Estado, que se encontra, na atualidade, aparelhado ideologicamente pela esquerda.
   . Criar uma estrutura policial isenta da ideologia marxista, cujos chefes sejam pessoas democratas e tendo autonomia para agir, dentro da lei, sem a interferência política em suas funções.
   . Acabar com o chamado ‘curral eleitoral’, extinguindo ou minimizando o assistencialismo como meio e não como fim.
    . Acabar com o ‘curral eleitoral’ no sistema de ensino, elevando o nível de aprendizagem e desenvolvimento da inteligência.
    . Acabar com o viés ideológico na imprensa, reduzindo ou pondo fim às verbas públicas destinadas à propaganda governamental que, nos governos de esquerda, mantinha a população sem as corretas informações e enriquecia a mídia subserviente.
   . Retirar o apoio a qualquer organismo sul americano criado para diminuir a importância da OEA.
   . Abandonar a participação do país em qualquer bloco sul americano de repúblicas socialistas.
    . Dificultar a penetração cultural e evitar a projeção dos intelectuais de esquerda.
    . Acabar com a concessão de verbas públicas para artistas ricos, que delas não necessitam, exclusivamente com o intuito de cooptá-los, pelo seu poder de influência entre os jovens e junto a população, em geral, para que enalteçam o governo e as autoridades, como faziam os governos de esquerda.
    . Enaltecer os heróis nacionais.
    . Enaltecer a ideologia Capitalista e o Sistema Democrático.
    . Enaltecer fatos e vultos marcantes da História Nacional.
    . Incentivar a tomada da Consciência Nacional.
    . Despertar a Vontade Nacional.
    . Enaltecer valores do processo histórico cultural nacional.
    . Manter e valorizar nossos usos e costumes.
    . Fortalecer o moral nacional.
    . Manter e valorizar traços da identidade nacional.
    . Manter valores e princípios éticos e morais tradicionais.
    . Fortalecer a Família, a Igreja e a Escola.
    . Fortalecer a coesão nacional.
    . Evitar a discórdia no seio da população.
    .  Incentivar o foco dos debates em torno de questões relevantes em áreas estratégicas (saúde, educação, segurança, defesa, etc.), destacando e assumindo a responsabilidade do governo pelas deficiências e vulnerabilidades.
    . Acabar com os poderes paralelos ao do Estado (Conselho de Política Externa, Comissão de Direitos Humanos, Conselhos e comissões populares que interfiram nas atividades ou retirem poderes das autoridades constituídas, etc.).
    . Acabar com as ONGs que vivem com recursos públicos, e desestimular outras que atuam na sociedade civil com recursos privados, com exclusivas finalidades ideológicas.
    
                                Ações relativas ao Poder Legislativo

    . Buscar eleger membros dos partidos liberais democráticos.
    . Unir os partidos de cunho liberal democrático.
    . Não fazer alianças com partidos de ideologia oposta.
    . Moralizar o Legislativo, acabando com privilégios, as mordomias, as barganhas e com a falta de espírito público.
    . Criar leis para fortalecer usos, costumes e valores da nacionalidade brasileira.
    . Revogar a Lei 8.666/93, que trata das licitações e das concorrências públicas, criando uma nova modalidade de ação que não dê margem a fraudes nem a desvios de recursos públicos.
    . Obter o controle do Legislativo para evitar que venha a cair em mãos de partidos de esquerda.
    . Fortalecer o Legislativo como fiscal do Executivo.
    . Acabar com a possibilidade da reeleição para os cargos de presidente, de governadores e de prefeitos.
    . Reduzir o número de deputados e senadores.
   
                               Ações relativas ao Poder Judiciário

    . Acelerar a modernização da estrutura do Poder Judiciário.
    . Acelerar o aperfeiçoamento do funcionamento do Judiciário.
  . Desestimular e dificultar o corporativismo extremado na magistratura.
    . Manter o magistrado perto do povo e ciente das suas necessidades.
    . Difundir na sociedade civil as ideias de imparcialidade, eficiência e probidade do judiciário.
    . Acreditar o judiciário perante as classes subalternas, reduzindo a lentidão funcional e pondo fim a eventual corrupção e aos privilégios dos magistrados, como funcionários públicos.
    . Desaparelhar o judiciário.

                                         Ações relativas à Escola

    .  Fazer das universidades locais onde os universitários aprendam uma profissão de nível superior e não que elas se constituam em um refúgio ideológico.
    . Buscar a hegemonia da direita liberal nos meios intelectuais.
    .   Desconstruir a massa de manobra que usa as universidades, a mídia e as editoras com a finalidade de propagação da ideologia marxista.
    . Criar novas gerações de estudantes do ensino médio, dedicadas a aprender e não a praticar ações revolucionárias de cunho ideológico marxista.
    . Fazer com que os professores ensinem as matérias da grade curricular, para as quais são pagos, e não como fizeram os governos de esquerda usá-los como massa de manobra no ensino básico (fundamental e médio) para difundir ideologias espúrias entre os alunos.
    . Acabar com o sistema de ensino que não ensina a pensar, através do MEC.
    . Reviver a memória do povo brasileiro, divulgando a verdadeira história do Brasil para fatos e vultos nacionais relevantes e não aquela reescrita e falseada pelos governos de esquerda.
   .  Manter valores e princípios ético-morais entre alunos e professores no ensino médio e fundamental, de modo a manter a estrutura familiar tradicional.
    . Fortalecer a vontade nacional.
    . Transformar a consciência de Partido Político em Consciência Nacional.
   .  Impedir o controle de escolas e universidades, públicas e particulares, pelos sindicatos e fazer uma reforma universitária que elimine as excrescências implantadas durante os governos de esquerda, que retiraram todo o poder dos professores e dos dirigentes das escolas e das universidades.

                                   Ações relativas às Forças Armadas

    . Fortalecer a união dos militares, aproximando os militares da ativa dos militares inativos.
    . Fortalecer o espírito de corpo, aproximando os oficiais generais das tropas.
    . Acabar, a curto prazo, com o eventual uso de drogas entre os militares, incentivado durante os governos de esquerda
    . Acabar, a médio prazo, com a eventual prática do homossexualismo entre os militares, incentivada durante os governos de esquerda.
    . Preparar, a longo prazo, as gerações de chefes militares que servirão à pátria e não ao governo, fazendo eventuais modificações necessárias na grade curricular das escolas de formação, modificadas durante os governos de esquerda.
    . Fortalecer a credibilidade e a confiança da população nas forças armadas, mediante a aproximação de ambas em épocas festivas e através do incentivo a confraternização nos quartéis.
    . Estimular profissionalmente os militares, que devem possuir a consciência de servir à pátria e não ao governo do momento.
    . Criar o ambiente em que os oficiais terão a visão de todas as expressões do poder nacional e não apenas a visão da expressão militar.
    . Fortalecer o espírito combativo e a iniciativa dos militares, de fundamental importância nos confrontos bélicos.
      . Modernizar e fortalecer nossas forças armadas, adequando-as com os meios de dissuasão necessários a importância do Brasil no cenário mundial.

                                               Em síntese, creio que estas são algumas das ações que deveriam ser implantadas pelo novo governo, para que possa governar de fato e não apenas de direito. As redes sociais que elegeram o novo presidente estarão, daqui por diante, atentas e cobrando das autoridades tudo aquilo prometido durante a campanha. Finalmente, o povo brasileiro tomou conhecimento da tremenda força que os indivíduos possuem nos regimes democráticos, onde se pratica o sufrágio universal. Político que não cumpre o que promete, que se envolve em desvios de recursos, que se deixa empolgar por regimes ditatoriais e suas ideologias espúrias, não se reelege nem faz o seu sucessor, como a nossa história recente bem o demonstrou.

_*/ Economista e Doutor pela Universidade de Madrid, Espanha.


sábado, 3 de novembro de 2018

 256.  Seria o Sexto Mandamento, realmente, mandatório?


Jober Rocha*




                              O Sexto Mandamento da Bíblia Sagrada, a mesma comumente produzida e comercializada na atualidade em vários países, diz: - Não matarás! 
                                           Só Deus, segundo a Bíblia, teria o direito de tirar a vida. Este sexto mandamento incluiria, assim, o aborto, a eutanásia, o suicídio e o homicídio.
                                         Os mandamentos, em um total de dez, consistem no nome dado ao conjunto de Leis Divinas que, segundo a Bíblia Sagrada, teriam sido escritos diretamente por Javé (Deus) e entregues a Moisés, o libertador e legislador de Israel, em duas ocasiões: a primeira, descrita no Livro Êxodo (capítulo 20, versículos 1 a 17) e a segunda no Livro Deuteronômio (capítulo 5, versículos 6 a 21), com o mesmo teor em essência. Essa apresentação das Tábuas da Lei, nas duas ocasiões, deu-se após a libertação do povo de Israel da escravidão no Egito, que durou cerca 430 anos.
                                                O termo não matarás, tem sido bastante contestado, em razão das modificações, acréscimos e omissões que a Bíblia (ao ser traduzida para o latim, em fins do século IV e início do século V, na versão denominada Vulgata) sofreu, em diversas de suas partes. 
                                                      A Vulgata foi produzida, em tese, para ser mais exata e mais fácil de compreender do que as suas predecessoras. Foi a primeira e, por séculos, a única versão da Bíblia retirada do Velho Testamento diretamente do hebraico, e não da tradução grega conhecida como Septuaginta. No Novo Testamento da Bíblia, São Jerônimo selecionou e revisou textos. Chama-se, pois, Vulgata a esta versão, para o latim, da Bíblia em hebraico, que foi usada pela Igreja Católica Romana durante muitos séculos e, na atualidade, ainda é fonte para diversas traduções em outras línguas.
                                                    Na Bíblia escrita em hebraico, afirmam alguns pesquisadores, o sexto mandamento seria: - Não assassinarás! 
                                                   Entre não matarás e não assassinarás existem substanciais diferenças. Se assim não fosse, o Estado de Israel já teria sido eliminado do mapa; pois no Alcorão, religião de seus mais acirrados inimigos, inexistem estes dez mandamentos.
                                                  No Alcorão existem, pelo menos, 164 versos que conclamam todos os muçulmanos à guerra santa contra os infiéis (considerados como tais todos aqueles que não são adeptos do Islã). 
                                                      Alguns dos versos são bem explícitos, com ordens de amputação de partes do corpo e também decapitações. Ademais, ordenam o assassinato de infiéis onde quer que se encontrem. Aos muçulmanos que não se juntam à esta guerra, o Alcorão os chama de hipócritas e são alertados de que Alá os enviará para o inferno, se eles não participarem de tão importante guerra santa. Diferentemente de textos que proponham e aprovem atos de violência no Antigo Testamento, os textos do Alcorão não são, apenas, descritivos ou históricos; ao contrário, são textos mandatórios e não estão limitados a um contexto passado e, em muitos casos, já obsoleto.
                                                        Por outro lado, os países que adotam o comunismo ateu, também, não possuem esse condicionante de ordem religiosa contido na Bíblia e que impede o crente de exercer o legítimo direito de defesa da sua vida e da de terceiros. Lembrem-se dos Objetores de Consciência, que existiram durante a Segunda Guerra Mundial e em algumas outras guerras, como a do Vietnam. Os objetores eram conscritos que, por motivos religiosos, se recusavam a servir a pátria ou, já servindo como soldados, se negavam a disparar as suas próprias armas contra os inimigos, que disparavam as deles sobre esses mesmos militares. 
                                                       Voltando à Bíblia Sagrada, o Verbo Hebraico "rãsah" significa: não assassinarás; ou seja, não matarás um ser humano sem alguma justa causa. Matar alguém em uma guerra seria, pois, uma justa causa; matar alguém em legitima defesa, sua ou de terceiros, também, seria uma justa causa.  
                                                  O Texto original, portanto, condena a pratica de matar alguém deliberadamente, por prazer, por maldade, sem haver uma real necessidade, como fazem os bandidos brasileiros. Diferentemente do mandamento original, a Bíblia atual, ao mencionar como Sexto Mandamento “Não Matarás”! , impede, até mesmo, que o verdadeiro crente se defenda de uma agressão mortal e injusta, matando o seu oponente. 
                                                    A rigor e ao pé da letra, o mandamento de não matar envolve tudo aquilo que possui vida, desde os micróbios, os insetos, os animais e os seres humanos. O engano, fortuito ou proposital, da tradução de São Jerônimo, tem impedido que muita gente no mundo exercite o seu direito de legítima defesa, por acreditar que este era o desejo do Criador; ou seja, o de que os crentes oferecessem sempre seus pescoços aos carrascos, sem nenhuma reação. 
                                                     Do ponto de vista espiritualista, acredito que tudo na vida tem consequências. O criminoso que empunha uma arma, exclusivamente com o intuito de roubar e abater a sua vítima inocente, deve saber que aquele ato pode trazer consequência graves para si mesmo, como, por exemplo, o fato de vir a ser abatido por um defensor da lei, da ordem e da vida de pessoas inocentes. Creio que o próprio Criador não se oporia a esta forma de justiça. 
                                                   Aqueles espiritualistas que acreditam no Determinismo veriam, neste fato, uma ação pré-programada no plano espiritual, visando dar àquele espírito imperfeito (que, sem dúvida alguma, tanto mal causara em outras vidas a diversos espíritos) uma outra oportunidade de evoluir, em nova existência terrestre. Não sabendo aproveitá-la e tendo se mantido na prática do mal, teria aquele espírito maligno sido chamado de volta ao plano etéreo pela ação do dedo indicador de um ‘sniper’ (atirador de elite). 
                                                Aqueles religiosos que creem no Livre Arbítrio observariam, neste fato, que, podendo escolher um caminho voltado para o bem (como tantos de seus contemporâneos o fizeram), aquele espírito imperfeito escolheu trilhar o caminho do mal e, como tudo na vida possui consequências, a dele foi ser retirado desta existência pela ação do dedo indicador do mesmo ‘sniper’ já mencionado.
                                               Tudo isto que foi dito tem, como único objetivo, discutir alguns aspectos relacionados à política de segurança pública brasileira, de uma maneira geral, e as dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, de forma particular, a luz das leis e também da espiritualidade.
                                                   Os governos de esquerda que se sucedem no poder do Brasil, há quase duas décadas, e pretendiam aqui implantar o Socialismo Bolivariano (já em vigor em alguns países do Continente Sul Americano  e que pode ser considerado como uma forma mapuche e quíchua, para não dizer tupiniquim, de comunismo), restringiram e dificultaram a atividade policial de repressão ao crime em geral e ao crime organizado em particular, em razão de os criminosos constituírem um braço armado facilmente mobilizável por eles (quando da tomada definitiva de poder pela hostes comunistas), face a uma eventual resistência patriótica que, certamente, se levantaria unindo os civis às forças policiais e militares não cooptadas.
                                                   Com a restrição imposta à atividade policial (quando Leonel Brizola foi governador do Rio de Janeiro, por exemplo, proibiu a polícia de fazer incursões nos morros em razão de acordo feito, previamente à eleição, para a obtenção de votos dos moradores) os criminosos proliferaram de forma nunca vista, assaltando em todos os locais e em todas as horas do dia e da noite, portando armas de grossos calibres, como fuzis, metralhadoras, escopetas e granadas. Só no ano de 2017 foram sessenta mil pessoas assassinadas pelos criminosos (uma a cada nove minutos) na guerra não declarada no Brasil. Na Guerra declarada da Síria, no mesmo ano, morreram apenas quarenta mil pessoas. 
                                                           O número de policiais brasileiros mortos em serviço, no ano de 2016, montou a 437. Nos USA, em 2014, morreram 51 policiais; sendo que a média de mortes, naquele país, no período de 1980 a 2014, foi de 64 policiais por ano. Em todo o tempo de duração da Guerra do Golfo, morreram, no máximo, 300 militares das forças de coalizão (formada por 34 países).
                                                             A população dos USA, em 2017, era de 325,7 milhões de pessoas, enquanto a do Brasil, no mesmo ano, era de 209,3 milhões; no entanto, aqui morrem nove vezes mais policiais por ano do que lá. Nos USA a população é livre para adquirir armas e munições na quantidade desejada. No Brasil só atiradores, colecionadores e caçadores, registrados como tais no Exército, podem adquirir armas e munições e, mesmo assim, em quantidades limitadas e depois de um exaustivo processo de fiscalização (que inclui certidões negativas de cartórios, prova de trabalho e residência, não estar respondendo a processos judiciais, etc.) que leva, por vezes, mais de um ano.
                                                           Nossas autoridades, por sua vez, não querem reconhecer o estado de guerra, vigente em pelo menos três Estados da Federação: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Nestes Estados existem áreas dominadas pelas facções criminosas (áreas de risco), onde os serviços públicos não chegam e a polícia não penetra.
                                                        A estrutura empresarial do crime, visando proteger seus interesses e suas áreas de atuação, ordena, em muitas regiões do país, a morte de policiais. Por outro lado, do lado da polícia, o que se vê são os policiais evitarem os confrontos, em virtude da legislação vigente que restringe as suas atividades e beneficia as ações daqueles fora das leis.
                                                        Segundo a Constituição de 1988, dentre as penas proibidas no país está a de morte, admitida, apenas, em caso de guerra declarada (interna ou externa).
                                                              No nosso país, segundo as leis, o uso da força deve ser proporcional, razoável e gradual (Art. 292 do CPP). Por outro lado, a ação do policial para repelir uma agressão injusta (disparos de arma de fogo, por exemplo), utilizando meios necessários é, indiscutivelmente, legítima, ficando descaracterizada qualquer ilicitude ou crime quando a ação acarretar na morte do agressor.
                                                            Ocorre, que, na prática, a teoria é outra. Tudo dependerá da interpretação que darão aos fatos os delegados, os promotores, os juízes e os advogados das partes, envolvidos nos processos de ocorrências policiais, que acarretem vítimas fatais ou ferimentos graves nos agressores.
                                                            Dentre um dos itens do Programa de Governo do novo presidente eleito, Jair Bolsonaro, encontra-se: “Policiais precisam ter certeza que, no exercício de sua atividade profissional, serão protegidos por uma retaguarda jurídica. Garantida pelo Estado, através do excludente de ilicitude. Nós brasileiros precisamos garantir e reconhecer que a vida de um policial vale muito e seu trabalho será lembrado por todos nós! Pela Nação Brasileira! ”
                                                             O excludente de ilicitude, conforme o artigo 23 do Código Penal, já existe em quatro casos. Segundo este artigo, não há crime quando o agente pratica o fato em: Estado de Necessidade; Legítima Defesa; Estrito Cumprimento do Dever Legal e no Exercício Regular de Direito. 
                                                     Todavia, o policial envolvido, quase sempre, responde a um inquérito, é afastado se suas atividades normais, é processado judicialmente e necessita contratar um advogado com seus próprios recursos. Por vezes, é absolvido ao final de um processo que dura vários anos, com inúmeros depoimentos e idas ao fórum. Por outras, é condenado. Em ambos os casos, terá gasto uma quantia significante com a sua defesa.
                                                    Todo este estado de coisas faz com que muitos policiais evitem o confronto com os bandidos, conhecendo, de antemão, a Via Crucis que terão de percorrer caso venham a ferir ou a matar um criminoso. 
                                                 Os bandidos, sabedores disto tudo, não hesitam em enfrentar a polícia e afrontar a sociedade, pois sabem, ademais, que a população foi totalmente desarmada pelas autoridades nos governos de esquerda (mesmo após ter rejeitado, em plebiscito, o Estatuto do Desarmamento; que, mesmo assim, foi implantado à revelia da vontade popular).
                                                  Como eu disse anteriormente, a polícia e nós, os cidadãos de bem, estamos reféns de um Estatuto do Desarmamento e de Leis que facilitam a vida dos marginais, cheios de direitos, privilégios, regalias, imunidades e benefícios.
                                                 Os militares das Forças Armadas Brasileiras, convocados a intervir na operação de garantia da lei e da ordem na cidade do Rio de Janeiro e suas adjacências (em razão de decreto presidencial 9.288, de 16 de fevereiro deste ano, tratando da intervenção federal existente hoje), encontram-se em uma situação jurídica, no âmbito penal, devido ao Decreto Lei 1.001/69 – Código Penal Militar, de que todos os militares federais envolvidos nas operações de garantia da lei e da ordem, sob o comando do interventor e de seus auxiliares diretos e indiretos, quando em serviço ou agindo em razão da função, estarão submetidos à Justiça Militar da União. 
                                                           Por sua vez, qualquer crime cometido por um militar federal em serviço, ou agindo em razão da função militar, terá natureza militar. Assim sendo, o militar será processado e julgado pela Justiça Militar da União, através de suas auditorias de justiça, inclusive nos crimes dolosos contra a vida de civis, onde a competência foi retirada do Tribunal do Júri pela nova legislação.
                                                            Creio que isto já foi uma sensível melhora para os militares que arriscarão suas vidas em combates travados com marginais; já que, terão, assim, a justiça militar para julgá-los, menos sujeita a interferências de caráter ideológico ou político-partidário.
                                                       Em 2003, William Taft  IV (advogado nos USA) e Todd Buchwald (embaixador da ONU para questões de crimes de guerra), com respeito ao uso preventivo da força entre países, escreveram em uma publicação conjunta: “O uso de força precisa encontrar legitimidade nos fatos e circunstâncias que o Estado acredita serem necessários”. Segundo os autores, cada caso de uso preventivo da força não deveria ser julgado com base em conceitos abstratos, mas, sim, com base nos eventos particulares que lhe deram causa. Segundo eles, “embora as nações não devam usar a defesa preventiva como pretexto para agressão, ser a favor ou contra a defesa preventiva, em termos abstratos, é um erro. O uso da força preventivamente é, algumas vezes, legítimo, e outras, não”. 
                                                      Acho que o mesmo deveria ocorrer com relação ao caso do uso da força, preventivamente, pela polícia ou pelas forças militares brasileiras, face ao grande número de criminosos armados de fuzis e de metralhadoras (armas de guerra de uso restrito), atuando no tráfico de d rogas, no roubo de cargas, no roubo de veículos e nos assaltos à bancos e à população indefesa e desarmada.
                                                   Criminosos portando armas de grosso calibre, ostensivamente e sem estarem autorizados, como vemos diariamente em filmagens feitas em diversos pontos da cidade do Rio de Janeiro, deveriam ser abatidos de forma preventiva, como propõem os governadores eleitos dos Estado do Rio de Janeiro (Wilson Witzel) e de São Paulo (João Doria), pois a omissão da polícia em assim proceder pode ocasionar, no passo seguinte, a morte e ferimentos em pessoas inocentes e nos próprios policiais. 
                                                      Bandidos fortemente armados e municiados dedicam-se à pratica de crimes e não à prática da filantropia (retirando dos ricos para dar aos pobres, como Robin Hood’s modernos), como muitos inocentes úteis ainda acreditam.
                                                    O artigo 42 do Código Penal Militar brasileiro, enumera o Estado de Necessidade Justificante, a Legítima Defesa, o Estrito Cumprimento do Dever Legal e o Exercício Regular de Direito, como excludentes de ilicitude e os artigos 38, alínea “b” e 43 do mesmo diploma legal contemplam a Obediência Hierárquica e o Estado de Necessidade como excludentes de culpabilidade.
                                                          A mesma lei que trata do tiro de destruição de aeronaves consideradas hostis ao Estado (Lei 9614/98), poderia, talvez, ser estendida aos policiais e forças militares que se defrontassem com bandidos portando armas de grosso calibre, que também podem ser considerados hostis ao Estado e a sociedade. Estaria, assim, caracterizado o perigo iminente e a autorização legal para a legítima defesa.
                                                      As forças armadas norte-americanas em suas operações no exterior, por exemplo, se utilizam de snipers e de drones armados, cujas normas de engajamento são: eliminar todas as pessoas que portem fuzis, metralhadoras e outras armas de grosso calibre ostensivamente. Tais forças, mesmo em guerras não declaradas, possuem o respaldo jurídico do excludente de ilicitude, que poderia e deveria ser aplicado ao nosso caso presente.
                                                       Todavia, a ciência do Direito, como todas as demais ciências, não está isenta da ideologia de seus praticantes. A mesma lei que condena pode absolver, dependendo da retórica dos defensores e acusadores, das falácias dos argumentos utilizados pelas partes e da mente de quem julga, que não está de todo isenta ao partidarismo ou aos pré conceitos. Vemos isso todos os dias nas diversas alçadas dos tribunais. 
                                                    A Justiça, em suas várias instâncias, pode facilitar ou dificultar a repressão ao crime, dependendo da vontade das autoridades envolvidas. Esperemos que todo este cenário,  triste e trágico, venha a se modificar a partir de 2019, com os novos governadores, presidente e integrantes do parlamento brasileiro.


_*/ Economista e Doutor pela Universidade de Madrid, Espanha.



quinta-feira, 25 de outubro de 2018


255. Não atirem pérolas aos porcos


Jober Rocha*


                             Em uma passagem da Bíblia, encontramos:
                                         "Não deis aos cães as coisas santas, nem deiteis aos porcos as vossas pérolas, para que não suceda de que eles as pisem com os pés e que, voltando-se contra vós, vos dilacerem." — Bíblia, Novo Testamento, Livro de Mateus, Capítulo 7, versículo 6.
                                    Evidentemente, quando Mateus, supostamente, escreveu esta passagem (digo supostamente, por que diversos historiadores já admitem que muitos dos textos contidos no Novo Testamento, inclusive evangelhos inteiros, foram escritos por terceiros, pessoas estas cultas, que não foram contemporâneas de Jesus e que se faziam passar pelos autores, cujos nomes os evangelhos ostentam e que aparecem como sendo os verdadeiros escritores daqueles textos; ou seja, seus verdadeiros autores não seriam simples pescadores da Galileia ou gente humilde do campo, discípulos de Jesus Cristo) certamente não pensava ofender nem aos cães nem aos porcos. 
                                 Estes dois animais possuem suas próprias idiossincrasias e instintos, razão pela qual sempre fazem aquilo que fazem, possuindo um comportamento previsível.
                                       O que, certamente, Mateus tinha em mente é que não devemos perder o nosso tempo, de professores ou de mestres, com aqueles aprendizes que não estão interessados naquilo que dizemos. Por razões várias, toda aquela experiência acumulada que, eventualmente, chegamos a deter (em razão do estudo, da idade e de uma possível inteligência privilegiada) e que julgamos importante dar a conhecer aos demais, pode não ser de nenhum interesse do público para o qual falamos.
                                        Em situações deste tipo, a melhor coisa a fazer é nos recolhermos às nossas respectivas insignificâncias ou procurarmos espíritos afins, que comunguem daqueles mesmos interesses nossos e que queiram aprender conosco e com os nossos erros e acertos; em suma, com a nossa experiência.
                                    Digo isto por que em vésperas de eleições, cruciais para o destino do nosso país, milhares de pessoas se digladiam através das redes sociais, emitindo pontos de vista dispares e eivados de preconceitos morais, sociais, políticos e ideológicos.
                                     Nestas pugnas, travadas na WEB, as armas são as palavras; as frases; os textos; os monólogos, os depoimentos e os diálogos à viva voz; as fotografias e os filmes. Muitas coisas são absolutamente verdadeiras, mas muitas outras são deslavadas mentiras ou, como vulgarmente são conhecidas, os Fakes. Todos os que navegam na WEB são movidos por seus interesses, sejam eles financeiros, religiosos, raciais, políticos, filosóficos, ideológicos, etc.
                                    Praticamente, todos os que trocam mensagens ou fazem comentários de natureza política ou ideológica, já possuem as suas convicções formadas e tentam, apenas, modificar as convicções dos demais. Em meu ponto de vista, para a maioria dos internautas, tudo isto se transforma em um material estéril ou, como disse Mateus em seu evangelho, na ação de atirar pérolas aos porcos.
                                    A ideologia, a meu ver, possui uma característica distinta da religião, da ciência e da filosofia (embora fazendo parte desta última): a ideologia, após conhecida e aceita, nos dá uma sensação de que, até então, sempre fomos enganados em nossas convicções.  
                                A religião tenta nos mostrar um caminho novo, de bondade, de perdão, de humildade, de desprendimento, de valores espirituais. 
                                 A ciência nos mostra como as coisas efetivamente se passam, independentemente de nossas vontades. 
                                A filosofia tenta nos ensinar a pensar de forma racional, coerente e lógica, na busca pelo conhecimento. 
                                   Mas a nova ideologia, está tenta vender o seu peixe buscando implantar a cizânia, criar o descontentamento na mente daquele que foi por ela inoculado, fazendo com que pense que sempre fora enganado pela ideologia anterior, dominante, e, por isto, é tão forte seu apelo para que queira derruba-la a qualquer custo, pensando estar fazendo um serviço público em prol da sua e das futuras gerações.
                                           A ideologia, normalmente, possui este apelo muito forte em virtude de, supostamente, basear-se em conhecimentos científicos. Quanto mais hermética seja e mais fórmulas matemáticas contenha, maior credibilidade adquire. Suas contradições e incoerências somente serão percebidas anos mais tarde, após testada na prática em algum país e depois de ter, com as suas mazelas expostas pela mídia, vitimado a população local. 
                                       Quando isto ocorre, muitas vezes, já é tarde demais e, para vê-la substituída por outra, só a população recorrendo aos movimentos sediciosos, às revoltas e às revoluções.
                                           Um efeito colateral das ideologias é o de provocar divergências, desavenças e inimizades entre os indivíduos, por onde quer que seus postulados; assertivas; regras; afirmações; determinações; leis, supostamente, historicamente determinadas; etc. passem. Assim, familiares brigam entre si, casais se separam, filhos abandonam a casa dos país, amizades são desfeitas, em virtude das ideologias. 
                                                  As redes sociais possuem um papel dominante nesse quadro que se desenrola na atualidade. Os países, os regimes políticos e de governo, os sistemas econômicos, as ideologias dominantes, tudo isto pode ser comparado, diariamente, pelos internautas. Cada dia está mais difícil às classes políticas e empresariais venderem peixe por carne. O cheiro do peixe tornou-se inconfundível e é percebido a distância.
                                           Ocorre, no entanto, que a raça humana necessita de um objetivo, no que respeita ao seu desenvolvimento material. Enquanto o objetivo espiritual é fornecido, para alguns, pela religião e, para outros, pela filosofia; o objetivo material é fornecido pela ideologia dominante, que determina o sistema econômico e suas inter-relações, razão pela qual não podemos viver sem uma, seja lá qual for. A forma de governo e sistema econômico estão atrelados a ideologia vigente, nos países ocidentais. Nos países orientais, muitas vezes, a religião também faz parte da ideologia dominante, influenciando-a.
                                               O fato é que os seres humanos possuem uma psique complexa. O que satisfaz a uns não satisfaz a outros. Os vícios e as virtudes comandam, em proporções variadas, todas as nossas ações e pensamentos. Dificilmente a unanimidade é obtida, seja em qualquer coisa ou em que assunto for.
                                            Todos nós, a todo momento, raciocinamos em termos de análise custo versus benefício. Custos muito elevados para reduzidos benefícios são descartados. Ao contrário, reduzidos custos para altos benefícios são rapidamente esposados. 
                                             É desta forma que raciocinam todos, notadamente os políticos. Os rigores da moral, das leis e da religião são, normalmente, os fiéis da balança que fazem com que o prato onde estão os benefícios não seja sempre o mais pesado. Ao terem aumentado os custos morais, legais e espirituais, os indivíduos pensam duas vezes antes de partirem todos para os benefícios decorrentes da imoralidade, da ilegalidade e da ausência de freios espirituais. Com isso, em média, os benefícios tendem a ser equivalentes aos custos, tornando as sociedades humanas viáveis, e não desproporcionais, fazendo-as inviáveis. 
                                               Esta é a razão pela qual vícios e virtudes sempre devem conviver, no plano material ao menos, de forma harmoniosa, sem que haja a prevalência de apenas um deles. Com apenas um deles a vida se tornaria inviável; em um extremo por ausência total de ambição e no outro pela presença exclusiva da ambição. É a presença dos dois, de forma harmoniosa, que permite a evolução material e espiritual, pois ambas se dão de forma dialética; isto é, entre a tese (virtudes) e a antítese (vícios) prevalece a síntese (evolução), que não é nem uma nem a outra, mas uma mescla de ambas. Em Direito, também, é conhecido como o Princípio do Contraditório, no qual, entre as duas versões (a da vítima e a do réu) acaba surgindo a verdade e sendo feita a justiça.
                                        Portanto, meus caros amigos, acautelem-se com relação às ideologias e os seus efeitos deletérios. Todas servem a um propósito específico, notadamente ao de quem a idealizou e ao do grupo que a financiou, divulgou e, eventualmente, implantou. 
                                        Este propósito, nem sempre é o do seu bem-estar, da sua saúde, da sua educação e da sua segurança, como aqueles que foram picados pelo inseto da ideologia sempre imaginam.


_*/ Economista e Doutor pela Universidade de Madrid, Espanha.



segunda-feira, 15 de outubro de 2018

254. As Mil e Uma Fraudes


Jober Rocha*




                                     Todos os leitores já viram ou ouviram falar sobre o livro ‘As mil e uma noites’, clássico da literatura árabe originário da Pérsia. Trata-se de uma das obras literárias mais sedutoras e mágicas já produzidas, que reúne em si vários contos coletados possivelmente entre os séculos XIII e XVI.
                                               O núcleo básico desta obra, que dá início e impulso às narrativas, envolve a relação entre o Califa de Bagdá (na época sob o domínio da Pérsia, atual Irã) e sua mais recente esposa Sherazade, supostamente, sua próxima vítima. O monarca persa, após ser traído pela primeira mulher com o próprio escravo, manda executá-la e decide se vingar do gênero feminino. Ele se casa cada dia com uma jovem, a quem mata no dia seguinte. Durante três anos ele irá praticar o mesmo ritual, até que não haja mais jovens virgens em seu reino. É quando a filha do Vizir, Sherazade, a mais bela donzela da corte na ocasião, decide se casar com o Califa, apesar de todos os riscos que sabia correr. Muito inteligente e astuta, ela arma um plano com a ajuda de sua irmã, Duniazade, que com a permissão do soberano dorme também no quarto nupcial.
                                                   Conforme combinado, a cunhada do Califa convida a irmã a lhe narrar um de seus contos fantásticos. Encantado com a narrativa que ouve e que ela, habilmente, não conclui, despertando sua inevitável curiosidade, o califa adia a execução da jovem, que vai intercalando uma história a outra, enredando-o em uma teia bem urdida, que ao mesmo tempo vai curando suas feridas e seduzindo-o. No fim das mil e uma noites o rei se revela completamente apaixonado e desiste de matá-la, bem como põe um fim a sua desvairada vingança.
                                                        Em que pese o nosso povo ser um dos que menos lê e a nossa Literatura praticamente inexpressiva,  por mais incrível que pareça, uma ex autoridade de um dos nossos governos recentes (que na atualidade se encontra presa, da mesma forma que o ex presidente ao qual serviu), através de um Termo de Colaboração que firmou na presença de um delegado e de seus advogados, compareceu, voluntariamente e com o espírito de colaborar no âmbito das investigações - segundo disse -, em audiência visando esclarecer fatos em apuração pela justiça, dando início, através do que narrou para o escrivão, a uma nova peça literária capaz de ombrear com ‘As mil e uma noites’. A esta nova peça, dei-lhe o nome de ‘As mil e umas fraudes’
                                                Como no velho livro de contos persa, as autoridades policiais viram desenrolar perante seus olhos um novelo de ações criminosas que, encadeadas entre si, pareciam jamais chegar ao fim.
                                              As ações envolviam centenas (senão milhares) de pessoas distintas, em ambientes, situações e ocasiões diferentes, maquinando golpes e fraudes variados, com o dinheiro público, em obras e negócios que envolviam empresas públicas, estatais, órgãos da administração direta e indireta, empresas nacionais e estrangeiras, estados e municípios, governos estrangeiros, etc.
                                                 Acostumados com as atividades policiais, os agentes da lei ficavam embevecidos de tanta criatividade criminosa. Aquilo tudo que ouviam superava, em muito, os melhores romances policiais de Agatha Christie e de Sir Conan Doyle; os contos de mistério de Edgard Allan Poe; os romances de espionagem de Ian Fleming, bem como as literaturas fantásticas e bizarras de Ambroise Bierce e de H. P. Lovecraft, que todos haviam lido em suas juventudes.
                                              Por sua vez, a ex autoridade presa, inteligentemente, como fizera Sherazade no passado, também evitava concluir o seu depoimento, sempre puxando um novo caso a partir do caso anterior.
                                                Assim é que, no primeiro dia, foram desfiados os casos referentes aos loteamentos de cargos em empresas estatais, para fins de arrecadação de recursos destinados ao financiamento das campanhas políticas; no segundo, os acordos financeiros para a obtenção de apoio de partidos políticos que fariam parte da base parlamentar do governo; no terceiro, a venda de atos de ofício; no quarto, a venda de emendas legislativas; no quinto, a destinação de recursos para entidades fantasmas e para programas sociais fraudados.
                                                   E assim prosseguia, dia após dia, o depoimento daquela ex autoridade. Os assuntos eram tão variados, as tramas tão intrincadas, os segredos revelados tão insuspeitos, que as autoridades policiais acabaram viciadas em ouvir, diariamente, o que aquele senhor contava. Alguns dos ouvintes dormiam pouco durante a noite, esperando o clarear do dia para, após um rápido café, correrem para o local do depoimento, sentarem-se em suas cadeiras e viajarem por aquele mundo de sonhos, de consumo e de fantasia.
                                                      Os ambientes descritos pelo depoente eram sempre riquíssimos. Gabinetes de autoridades e majestosas salas de empresários; salas de reunião e de estar, a bordo de modernos aviões a jato que cruzavam os oceanos; suítes presidenciais em hotéis cinco estrelas; palácios particulares em diversas capitais mundiais; iates que singravam os mares, transportando helicópteros para conduzir aos portos de destino seus famosos e discretos ocupantes.
                                                    As bebidas saboreadas e as comidas servidas eram o que de melhor o dinheiro podia comprar. As mulheres que frequentavam aqueles ambientes faziam parte da bagagem que acompanha, sempre, a mais fina flor das sociedades internacionais de milionários.
                                                   Como em uma película de James Bond, os ouvintes tomavam ciência do desenrolar das peripécias narradas pelo depoente. O montante de recursos públicos desviados de forma ilícita, para partidos políticos, para empresários, para políticos, para grupos estrangeiros e para funcionários do governo, já contabilizados, supõe-se que monta a casas das centenas de bilhões. Estes recursos, todavia, devem estar subestimados, por que grande parte dos desvios, supõe-se, ainda é desconhecida e deverá ser apurada mais a frente, com novas delações premiadas ou com o desenrolar de novas investigações.
                                                   Enquanto isso, do lado de fora do prédio, uma pequena multidão de militantes políticos e de pessoas (contratadas por alguns trocados, para lá se fazerem presentes gritando palavras de ordem), alheias ao teor do depoimento, pediam a libertação do criminoso alegando que se tratava de um preso político e não de um criminoso comum.
                                                     A mídia, dependente de verbas públicas, que servira muito bem àquele governo cujas entranhas estavam sendo expostas, alegava que o depoente fora torturado psicologicamente para inventar mentiras que incriminassem seus companheiros de partido e de política, de modo a se beneficiar com a libertação ou com a redução da pena. Representantes de organismos internacionais, alinhados política e ideologicamente com o partido no poder nos últimos anos (cujos principais governantes e autoridades encontram-se já presos ou respondendo à inquéritos na justiça), também fizeram infrutíferas pressões objetivando a libertação dos envolvidos cumprindo pena.
                                                      Em paralelo a isto, no resto do país, corria o processo eleitoral destinado a eleger o novo presidente da república, que ocuparia o cargo a partir do início de 2019. 
                                                 A questão que paira no ar é: será que o candidato da maioria, aquele com a maior votação no primeiro turno, conseguirá se eleger presidente no segundo e poderá, efetivamente, governar em paz, retirando o país do fundo do poço da criminalidade, do desemprego, do déficit orçamentário e da recessão econômica em que se encontra, trazendo-o de volta à superfície do crescimento econômico, do progresso e da paz social, onde brilha o sol da esperança?
                                                  Será que o novo presidente conseguirá, ele mesmo, contando, evidentemente, com a sua equipe de governo e com o novo parlamento eleito, escrever uma obra do quilate daquela persa, que nos trará orgulho pelos séculos dos séculos e que poderemos denominar de ‘As mil e uma noites de honestidade, de tranquilidade e de felicidade’?


_*/ Economista e Doutor pela Universidade de Madrid, Espanha.



sexta-feira, 12 de outubro de 2018

253.  2019 – O Admirável Mundo Novo


Jober Rocha*



                                      A estória do romance 1984, de George Orwell (publicado em 1949) se passa, justamente, no próprio ano de 1984 (em um futuro distante para quem vivia no ano de 1949), onde o Estado impunha um regime extremamente totalitário para a sociedade, através da vigilância do Grande Irmão (câmeras onipresentes e oniscientes), imposta pelo partido no poder (onipotente), onde ninguém escapava do seu controle. Assim, o local do romance era dominado pelo medo e pela repressão, pois quem pensava contra o regime era acusado de cometer um crime.
                                                          No romance, o personagem principal, que representava o contraponto ao regime, chamava-se W. S. Logo ele começa a questionar o modo como age o Estado. W. S. faz parte do Ministério da Verdade (que tinha como função alterar dados para que toda a história, constante de livros, comunicados e documentos, estivesse de acordo com o que o partido pregava). O chamado crime ideológico (ou crimideia) acontecia, justamente, quando alguma pessoa era denunciada por questionar esses documentos. A punição era aplicada pela chamada Polícia do Pensamento, que eliminava sumariamente o indivíduo contestador.
                                                             Dentre as principais curiosidades do romance 1984, que podem ser encontradas em https://blog.poemese.com/resumo-de-1984-de-george-orwell/ , destacam-se:

– O livro possui citações marcantes, como: ‘Quem controla o passado, controla o futuro. Quem controla o presente, controla o passado’;
– Esse romance, apesar de contar uma história transcorrida no futuro, foi inspirado em regimes totalitários já existentes das décadas de 1930 e 1940 (nazismo e comunismo), trazendo uma profunda reflexão e crítica ao fato de cidadãos comuns serem reduzidos a peças, para servir ao Estado, através do controle total. Muito mais do que o nazismo ou o stalinismo, no entanto, é possível traçar paralelos, entre o que ocorria na época em que foi escrito, com diversas formas de controle do governo e também do mercado, com respeito à sociedade humana;
– Não é novidade que o reality show, conhecido como Big Brother, foi inspirado no Grande Irmão da ficção do livro, trazendo a mesma ideia para o programa: indivíduos ficavam confinados e eram vigiados por câmeras 24 horas, como ocorria no livro 1984;
– Orwelliano virou um termo conhecido para se referir a algo totalitário, opressivo. Por exemplo, aquele país tem políticas orwellianas;
– Um exemplo marcante do que vivemos na atualidade foi o fato ocorrido em 2011, nos EUA, quando o Governo do país queria manter o monitoramento de determinados indivíduos, sem mandados judiciais, e o juiz da Suprema Corte, Stephen Breyer embasou seus questionamentos fazendo claras referências à obra de 1984;
– Na atualidade, em muitas cidades, as populações já vivem sob a vigilância de câmeras de segurança em ruas, lojas e submetidos às câmeras de celulares, tablets e computadores, algo semelhante às televisões descritas em 1984, que transmitiam as imagens de propagandas do regime, mas, que, também captavam imagens da audiência de telespectadores;
– Indo mais além, atualmente, debate-se amplamente sobre a questão da privacidade e da vigilância de dados na Internet. Até que ponto redes sociais e buscadores como o Google não estão capturando nossos dados de navegação e hábitos na rede, para influenciar nosso comportamento e nos enviar materiais publicitários e ideológicos?

                                                           O que chama a atenção de todos nós, é a capacidade de prever o futuro que possuía George Orwell, fato que o coloca entre os melhores, senão o melhor, escritor de ficção científica de todos os tempos.
                                                          O escritor Aldous Huxley, por sua vez, anteriormente a Orwell, em 1932, publicou uma obra de ficção intitulada Admirável Mundo Novo, considerada, também, um dos clássicos da literatura de ficção. Sua história se passa no século VII d.F. (depois de Ford, isto é, Henry Ford, criador da produção em série que revolucionou as indústrias no século XX), em uma sociedade futura onde os indivíduos são condicionados desde a concepção, de forma genética, biológica (por meio de substâncias misturadas aos alimentos e bebidas) e psicológica, a se conformar com as regras sociais vigentes em um Estado autoritário, porém de forma pacífica.  
                                                        Ao contrário da obra de Orwell, na sociedade imaginada por Huxley o domínio não era mantido pela repressão ou pela violência; mas, pelo incentivo dos comportamentos que o Estado julgava corretos e pelo controle dos sentimentos humanos, através de uma substância, o “Soma”, que induzia as pessoas a se sentirem felizes e conformadas com os desígnios do Estado autoritário.
                                                               No governo de Dilma Roussef, de 2011 a 2016 (isto é, sessenta e cinco anos depois que Orwell imaginou o controle total do Estado sobre pessoas e instituições e  oitenta e dois anos depois da publicação do livro de Huxley), em um país dos trópicos conhecido como Brasil e famoso por sua gente alegre, frívola, despolitizada e submissa, o Grande Irmão quase chegou a se instalar definitivamente, embora de forma ainda bastante precária, pois, afinal, nosso subdesenvolvimento é mais intelectual do que material.
                                                        Esse controle, pode-se dizer, começou ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003 e prorrogou-se até o final do governo Dilma, quando do impeachment da presidenta (como ela gostava de ser chamada). Embora com o fim do governo Dilma ele tenha diminuído, e interrompido temporariamente o assalto final a nossa democracia, ele continua bem vivo e seus tentáculos, ainda hoje, se estendem pelas instituições de um Estado aparelhado.
                                                      O controle começou com a implantação das diretrizes acertadas pelo Foro de São Paulo, organização que congrega centenas de movimentos de esquerda do continente sul-americano, e cuja finalidade última é a implantação da União das Repúblicas Socialistas da América Latina – URSAL, nos moldes da antiga URSS.
                                                        O Brasil, como o país mais rico do continente, passou a fortalecer, financeiramente, diversos países mais pobres da América Latina, visando a implantação do chamado socialismo bolivariano (modelo de governo comunista previsto pelo Foro para ser adotado em toda a América do Sul,  
                                                          Ao mesmo tempo em que assim fazia, seus dirigentes, associados criminosamente com empreiteiros de obras e de outros setores da economia, amealhavam milhões de reais (senão bilhões) recebidos como propinas e decorrentes de atos de corrupção, relativos ao favorecimento dos mencionados empreiteiros, tanto nas suas ações internas quanto externas. O governo pagou, também, na ocasião, com grande alarde, parte substancial da sua dívida externa, cujos juros eram mais baixos, e aumentou sensivelmente a sua dívida interna, cujos juros eram três vezes mais altos, enriquecendo, assim, os bancos que aqui dentro operavam.
                                                  Embora contraditório, o fato é que o capitalismo nacional jamais ganhou tanto dinheiro neste período em que o país foi governado pela esquerda, cujo lema, pode-se dizer, resumia-se em “roubar e deixar roubar...”
                                                  Por detrás deste lema e dessas ações, podemos perceber o alto grau de maquiavelismo dos ideólogos do socialismo bolivariano: Em primeiro lugar era necessário transformar o país em um local sem lei e sem ordem, rompendo as barreiras ou obstáculos que poderiam se opor à implantação do comunismo, através da destruição e do enfraquecimento da religião, da família, da escola, das polícias e das forças armadas. Em segundo lugar fazer isto de forma a, concomitantemente, enriquecer os partidos políticos de esquerda e seus dirigentes, mediante o estabelecimento de uma desenfreada corrupção.
                                               Os postulados de Antônio Gramsci (Intelectual italiano e um dos fundadores do Partido Comunista Italiano, em 1921, que percebeu que a implantação do comunismo nos países do Ocidente não deveria seguir o modelo russo do uso da violência para conquistar ou tomar o Estado; mas, sim, ao contrário, primeiro conquistar o Estado e depois, então, a aplicação da violência para finalizar o processo) contemplam diversas medidas para solapar qualquer regime, no afã de implantar o comunismo. Assim, existem medidas a serem tomadas com respeito aos partidos políticos; aos poderes executivo, legislativo e judiciário; a escola e as forças armadas, dentre outros.
                                                    Para que os leitores comparem tais postulados com a situação atual do nosso país, citarei, apenas, alguns:

. Estimular o número elevado de partidos para enfraquecer a oposição e facilitar a tática de aliança, favorecendo o partido classe.
. Distribuir cargos em órgãos e empresas públicas para militantes do partido-classe e seus aliados, em todos os níveis da administração federal, estadual e municipal; isto é, aparelhar o Estado. 
. Criar uma estrutura policial que possa ser transformada em Guarda Nacional ou Guarda Pessoal ou em Polícia Política (Polícia Federal, Força Nacional) para emprego imediato, quando chegar o momento oportuno.
. Silenciar a imprensa através de emprego da verba pública destinada à propaganda, mantendo a população sem informação correta.
. Eliminar valores do processo histórico-cultural nacional.
. Mudar usos e costumes.
. Enfraquecer o moral nacional.
. Mudar traços da identidade nacional.
. Mudar valores e princípios ético-morais.
. Enfraquecer a família.
. Apagar a memória do povo reescrevendo a história para fatos e vultos nacionais relevantes.
. Mudar valores e princípios ético-morais (professores homossexuais no ensino médio e fundamental, alterando a estrutura familiar).
. Enfraquecer a união dos militares, afastando os militares da ativa dos militares inativos.
. Enfraquecer o «espírito de corpo», separando os oficiais generais da tropa.
. Introduzir, a curto prazo, o uso de drogas entre os militares.
. Disseminar, a médio prazo, o homossexualismo entre os militares.
. Preparar, a longo prazo, as gerações de chefes militares que servirão ao governo, e não à pátria, modificando a grade curricular das escolas de formação.

                                                        Conforme os leitores poderão constatar, a maioria destas medidas já foi implementada em nosso país, faltando, apenas, o golpe final, que, com o impeachment de Dilma, estaria previsto para ser dado com a vitória da esquerda na eleição presidencial deste ano. Eleito um candidato de esquerda, já no início de seu governo, a constituição seria modificada para a implantação do regime comunista, no qual o sufrágio universal estaria definitivamente extinto. O próprio ideólogo do Partido dos Trabalhadores, José Dirceu, declarou a um jornalista espanhol, recentemente, que: - “Mais do que vencer a eleição, nós queremos é tomar o poder no Brasil”.
                                                          Mas, como Deus é brasileiro, conforme já diziam nossos avós, um juiz chamado Sérgio Moro e sua equipe de juízes, promotores, procuradores e delegados de polícia (cujas ações farão, eternamente, parte da História do Brasil), intercedeu na hora exata, desbaratando e impedindo o maléfico projeto das esquerdas continentais.
                                                                 A par disto, um deputado federal e ex-capitão do Exército Brasileiro, chamado Jair Bolsonaro, candidatou-se a Presidência da República e, por sua honestidade, postura política e em virtude de defender nossas tradições cristãs ocidentais, conseguiu a maioria dos votos dos eleitores no primeiro turno. Tudo indica, conforme demonstram as pesquisas de opinião, que será o vencedor também no segundo, a menos que haja fraude nas eleições.
                                                            Para um país que esteve bem próximo de se transformar no Estado totalitário descrito por George Orwell, a eleição de Bolsonaro, para presidente da república, poderá fazer com que se descortine, a partir de 2019, um admirável mundo novo para o nosso povo. 
                                                                   Não que pareçamos com o Admirável Mundo Novo de Huxley, naquilo que ele tem de ruim; mas, apenas, que sejamos semelhantes naquilo que ele tem de bom, isto é, no fato de que as pessoas se sintam felizes, satisfeitas e seguras, desempenhando as suas atividades diárias. Isto poderá, sem dúvida, ser obtido com a implantação do programa do candidato, que contempla um Estado mínimo, a desburocratização, a liberdade econômica e individual e a reativação das atividades econômicas; além da redução dos gastos públicos. O combate sério e imperdoável a criminalidade e a corrupção também constituem metas do seu governo. 
                                                             Que ele seja eternamente protegido pelo Criador, como tem feito até agora, mantendo-o vivo e fazendo com que não se desvie de sua missão, são os meus votos e, certamente, de todo o povo de bem que ainda resta em nosso país.


_*/ Economista e Doutor pela Universidade de Madrid, Espanha.