terça-feira, 25 de fevereiro de 2020

359. Arrego ou propina, a moderna vassalagem tropical**

- A vigência do regime feudal nas comunidades brasileiras -


Jober Rocha*



                            Vassalagem na Idade Média, segundo os dicionários, consistia em um acordo de serviços recíprocos entre uma pessoa política e economicamente menos influente e uma outra que, sob esses dois aspectos, lhe era superior. O fenômeno da vassalagem é próprio do sistema feudal, que considerava como pilar do equilíbrio político, militar e econômico, a divisão do território e o regime de propriedade decorrente desta divisão; isto é, o denominado feudalismo.

                                            Como consequência, um vassalo era uma pessoa que tinha uma obrigação mútua a um senhor ou soberano, no contexto do sistema feudal medieval. A vassalagem era exercida intra reinos e extra reinos; isto é, entre o rei e a sua própria nobreza e entre monarcas de reinos distintos.
                                           O vocábulo arrego, por sua vez, ainda segundo os dicionários, expressa a desistência, a impossibilidade de continuar suportando uma determinada situação por medo, irritação, impaciência ou constatação de derrota. Trata-se de um regionalismo brasileiro, de uso informal, alteração de "arreglo" (regionalismo, hoje, mais restrito ao Rio Grande Sul - ato ou efeito de arreglar; ajuste, combinação, acordo), por sua vez, palavra derivada do espanhol arreglo, de mesmo significado. Arreglo vem, etimologicamente, de "a regla", "à regra", "conforme a regra".
                                                  Arrego, ademais, é a palavra usada para traduzir a propina paga pelos traficantes a algumas ‘autoridades policiais’, para que deixem correr livre as atividades de venda de drogas nas comunidades carentes onde eles se abrigam. Por extensão, podemos considerar arrego, também, a propina paga por empresários aos agentes e autoridades do Estado para vencer concorrências públicas, para receber pagamento por serviços já realizados ou mercadorias já vendidas e entregues; as propinas pagas aos fiscais do governo por comerciantes e industriais, para não serem autuados por reais ou supostas irregularidades; as propinas pagas pelos cidadãos aos agentes de trânsito, para não serem multados; as propinas pagas por cidadãos ou empresários para comprar sentenças, alvarás, portarias, decretos e leis que os favoreçam; etc. Tudo isto, pode ser abrangido sob a denominação de arrego.
                                                Notícia recente, divulgada na imprensa, informava que além das 10 mil trouxinhas de maconha apreendidas por policiais em incursão à favela de Manguinhos, no Rio de Janeiro, foi confiscado, também, material de contabilidade do tráfico no qual havia um caderninho com a inscrição: "R$ 1.500 - arrego (propina paga para autoridades)".
                                             Como a antiga vassalagem, que consistia no pagamento de determinada quantia anual ao soberano detentor do poder de vida e de morte sobre as pessoas daquela área, o arrego pago pelos ‘gerentes de bocas de fumo’ e pelos chefes de facções criminosas à algumas autoridades policiais, objetiva comprar proteção e direito à livre atuação na área de influência destas mesmas autoridades. O mesmo ocorre com aqueles indivíduos que desejam comprar os serviços de agentes públicos para obter facilidades na venda de bens e serviços ao Estado; para agir de forma ilegal violando códigos, portarias, normas e leis existentes; para comprar sentenças, alvarás, decretos e leis que os beneficiem, etc. 
                                                Na Idade Média, do ponto de vista social, esse entendimento criava um tipo de contrato legal e duradouro, que selava as chamadas relações de suserania e vassalagem e eram feitos entre os membros mais fortes e os mais fracos da nobreza de um mesmo reino ou de reinos distintos. Possuía até uma cerimônia que selava o ato da vassalagem, traduzida em um beijo entre as partes, mais tarde adotado pelos chefes mafiosos italianos e seus gerentes.
                                                     No caso brasileiro do arrego entre marginais e algumas autoridades, por se tratar de algo ilegal, o contrato é verbal e temporário, pois as autoridades policiais mudam de área e os criminosos morrem com frequência. Todavia, aqueles que os substituem estão a par das regras do jogo e costumam sempre mantê-las. Tratando-se de empresários (cujas contas bancárias e das suas empresas são controladas pelo fisco), muitas vezes, alguns contratos de prestação de serviços de consultoria por parte dos agentes públicos são cuidadosamente elaborados para esconder o simples pagamento de propina ou os agentes públicos venais são remunerados com recursos do chamado caixa 2 e pagos em dinheiro vivo.
                                                As terras das comunidades carentes onde proliferam as facções criminosas, normalmente, pertencem ao Estado; sendo seus moradores simples ocupantes ou posseiros. As ‘autoridades policiais’ que reprimem as atividades criminosas ali desenvolvidas, são representantes do Estado. Portanto, existe uma clara ascendência de uns sobre os outros. Uns estão do lado da lei, representando-a e operando em terras que pertencem ao Estado. Outros estão agindo contra a lei e em terras que ocuparam, quase sempre de forma ilegal. Portanto, da mesma forma que ocorria no feudalismo durante a Idade Média, a ascendência moral e legal, de uns sobre os outros, possibilita a cobrança do arrego para ‘fazer vistas grossas’ as violações da lei.
                                                     Embora em algumas comunidades os efetivos numéricos possam se equivaler; isto é, os integrantes das facções criminosas serem em número quase idêntico aos dos efetivos policiais que controlam aquela área, é evidente que o poder bélico e de logística do Estado sempre será superior ao dos criminosos.
                                                      Causa até estranheza o fato de que, embora detendo esta supremacia, o Estado jamais tenha tentado uma ação definitiva para acabar com o tráfico de drogas nas comunidades que controla, mas, apenas, ações esporádicas. A única explicação razoável para o fato é a existência da mencionada vassalagem, que engorda inúmeros contracheques municipais, estaduais e federais, além de possibilitar o abastecimento de uma demanda reprimida por substâncias estupefacientes, oriunda das classes de renda mais alta. Não foi por outra razão que o congresso, recentemente, votou lei descriminalizando a posse de certa quantidade de drogas para consumo próprio.
                                                   Dentre os efeitos da moderna vassalagem, no que respeita as facções criminosas, destacam-se, principalmente: a venda de drogas de forma livre nas comunidades, a venda de veículos e de cargas roubadas, a proteção contra a invasões de outras facções criminosas, a aquisição e o uso de armas e munições modernas, o aviso antecipado de alguma incursão policial ou militar prevista para aquela área. Relativamente ao empresariado e ao cidadão comum, o pagamento de propina chegou quase a se institucionalizar em governos anteriores. Praticamente nada era obtido junto às instituições públicas sem algum tipo de agrado àqueles chefes e agentes que decidiam.
                                                    Por conta desse nosso processo histórico de ocupação de terras públicas e da relativa autonomia política garantida a cada comunidade carente, localizada quase sempre em locais de difícil acesso onde o poder público tem dificuldades de se fazer presente, podemos observar que as relações de vassalagem contribuíram para a descentralização do poder político municipal e estadual. Ali, naquelas comunidades pobres, mandam os chamados ‘donos do morro’ e não os governantes estaduais ou os prefeitos municipais. Os donos do morro possuem total influência e domínio sobre os moradores, para exigir que votem em determinados candidatos nas épocas de eleições. Por outro lado, constata-se que a prática da vassalagem tem sido de importância fundamental para que algumas ‘autoridades policiais’ atuantes sobre uma determinada comunidade, mediante o pagamento do arrego assumissem a tarefa de alertar e proteger a facção ali estabelecida contra qualquer tipo de ameaça externa oriunda de facções de outras regiões.
                                                  Os modernos traficantes vassalos, como empresários que são, tentam internalizar aos seus custos de produção, de comercialização e de manutenção a propina que são obrigados a pagar para algumas ‘autoridades’ sob a forma do chamado arrego. Assim é que para engordar suas receitas passaram a dominar a venda de botijões de gás e os sinais de internet e de TV à cabo, obtidos ilegalmente dos concessionários (os chamados ‘gatos’ ou ligações clandestinas), utilidades estas necessárias à vida dos moradores das comunidades, que pagam por elas preços até mesmo mais elevados do que os praticados pelo mercado; já que, os vendedores legalizados destes bens e serviços estão proibidos de entrar nas comunidades pelos chefes locais ou ‘donos do morro’.
                                                 Por outro lado, para granjear o apoio dos moradores, os chefes locais determinam, em algumas ocasiões, o roubo de caminhões de carga que, conduzidos para a localidade, têm as suas cargas (normalmente constituídas por eletroeletrônicos ou gêneros alimentícios) vendidas a preços ínfimos ou, até mesmo, distribuídas gratuitamente para os moradores locais. Este tipo de ação social desenvolvida pelos integrantes das facções criminosas, bem como o ato de regular a aplicação da justiça local nas querelas surgidas entre moradores, faz com que sejam aceitos, além de protegidos e acoitados quando das incursões das verdadeiras autoridades policiais honestas, lídimos representantes do Estado e não acordados com os chefes locais.

                                                  Historicamente, o feudalismo entrou em crise e cedeu lugar a formas mais modernas de relações econômico-sociais e políticas.  
                                        As principais causas de sua decadência foram, basicamente: o crescimento demográfico nas cidades; a revolução burguesa, que incentivou o êxodo rural e o comércio; a peste negra que reduziu a população nos campos, retirando poder dos senhores de terra; as cruzadas, que incentivaram o desenvolvimento comercial; e o renascimento, que operou uma mudança de mentalidade mediante novas descobertas culturais, científicas e artísticas.  Com a queda do feudalismo, o fim das monarquias, a libertação das colônias e a implantação das repúblicas democráticas, a vassalagem ou acabou ou se transformou, assumindo novas formas de exercício do poder do forte sobre o fraco para ganhos financeiros. 
                                              No que respeita a vassalagem interna, em alguns casos ela simplesmente terminou; em outros ela passou a vigorar sob a forma de uma servidão consentida, assalariada e privada. Em outros casos os agentes públicos passaram a cobrar duas vezes pelos seus serviços: uma do próprio governo ao qual serviam (e que estabelecia as normas) e outra, sob a forma de arrego ou propina, pago pelos cidadãos que desejavam violar as normas. 
                                            Quanto a vassalagem externa ela também se transformou, passando a ser exercida mediante a fixação, pelos países centrais, dos termos de troca entre os seus produtos vendidos e aqueles vendidos pelos países periféricos. Produtos industrializados com alto conteúdo tecnológico produzidos pelos países centrais custavam caro e produtos agrícolas, minerais e semimanufaturados produzidos pelos países periféricos custavam barato, drenando dos segundos para os primeiros vultosas somas anuais.
                                                 Evidentemente, o arrego ou vassalagem interna, sob todas as suas formas, já mencionadas, da mesma maneira que a vassalagem do tempo do feudalismo da Idade Média pode ter um fim, desde que concorram para tal determinados fatores supervenientes que modifiquem a situação de dependência entre as partes envolvidas, como aqueles fatores mencionados que contribuíram para a queda do sistema feudal.
                                                O governo do presidente Bolsonaro tem se caracterizado pelo combate ferrenho a todas as formas de corrupção, buscando desregulamentar a economia, os serviços governamentais e as relações sociais, de modo a que diminuam as possibilidades dos bons cidadãos se verem obrigados a ter de pagar propina aos maus servidores para obter quaisquer serviços públicos que lhes são de direito ou a dos maus cidadãos pagarem para que os maus agentes do Estado deixem de cumprir as suas missões constitucionais de manter a lei e a ordem e de fiscalizar a execução e o cumprimento das leis.
                                               Ocorre que em quase três décadas de governos de esquerda, nos quais inúmeros casos de corrupção foram intensamente denunciados (tendo motivado até a criação de uma operação policial e judiciária conhecida como Lava a Jato), a administração pública foi praticamente dominada por ativistas a serviço de determinados partidos políticos, com a missão exclusiva de arrecadar dinheiro público. Este fato foi sobejamente explicitado por vários réus da Operação Lava a Jato que, beneficiando-se do instituto da delação premiada, desnudaram para as autoridades judiciárias todo o esquema de loteamento de cargos na administração dos três poderes da república, feito pelos governantes para milhares de militantes e apadrinhados contratados sem a realização de concursos públicos, visando, tão somente, o desvio de recursos financeiros em benefício da quadrilha que se assenhoreou do poder e de seus respectivos partidos políticos.
                                          Por outro lado, muitas das medidas de desregulamentação implantadas pelo presidente Bolsonaro têm sido contestadas, desfeitas ou tornadas sem efeito pelo poder legislativo ou pelo poder judiciário. Na prática, sem a realização de um plebiscito popular, transformaram o sistema presidencialista em um sistema parlamentarista, onde o legislativo e o judiciário mandam, retirando poderes do executivo cujo presidente foi eleito pela maioria do povo justamente para mandar.
                                                 Como no antigo feudalismo, o nosso país está hoje repleto de senhores feudais, tanto nas cidades quanto nos campos, exercendo seus papéis de suseranos. Os mais poderosos, através do estabelecimento dos chamados ‘currais eleitorais’ (locais onde possuem maioria de votos nas eleições) e do ‘loteamento’ dos cargos públicos de decisão (que controlam a destinação e a liberação das verbas do orçamento), cobram vassalagem dos mais fracos e estes a cobram dos mais fracos ainda, em um sistema em cascata que só contribui para aumentar aquilo que chamamos de Custo Brasil e que, ademais de encarecer os preços dos nossos produtos, desestimula o empreendedorismo, a livre iniciativa e dificulta a geração de novos empregos.
                                                 Esperemos que com o novo partido político criado pelo atual presidente, no qual só entrarão políticos ‘ficha limpa’, isto é, políticos com um passado sem mácula, já nas próximas eleições municipais as cinco mil e poucas prefeituras existentes no país possam ser saneadas. Tratar-se-á de um pequeno passo para o eleitor brasileiro, mas de um gigantesco passo para colocar fim à corrupção e à impunidade, endêmicas em nosso país.


_*/ Economista e doutor pela Universidade de Madrid, Espanha. Membro titular da Academia Brasileira de Defesa – ABD e do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos – CEBRES.
_**/ Publicado pela Academia Brasileira de Defesa - ABD, em 27.02.2020

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

358. Socorro! É Fake! É Fake! É Fake!


Jober Rocha*



                            Uma antiga lenda popular conta que em distante povoado vivia um menino muito mentiroso. Todos os dias, ao fazer o caminho para o colégio, ele passava por um lugar deserto de pessoas, onde existiam árvores e um pequeno bosque. Ali ele se escondia e gritava bem alto, para ser ouvido pelos eventuais passantes: 

- Socorro! É o lobo! É o Lobo! É o lobo!

                                                    Quando alguém acudia aos seus gritos encontrava o menino sentado no chão, gargalhando, rindo na cara de quem chegava.
                                                   Muitos aldeões lhe explicavam que assim procedendo quando o fato ocorresse de verdade, talvez ninguém o acudisse por pensar tratar-se de mais uma mentira.
                                                        Certo dia o fato realmente aconteceu. Um grande lobo cinzento apareceu na trilha do menino. Ele gritou bem alto, mas ninguém o acudiu.
                                                      Nas comunidades formadas pelas redes sociais, existem, também, muitos meninos que ainda não se deram conta da luta político-ideológica que é travada diuturnamente na WEB. 
                                                Esta luta faz parte da chamada Guerra Assimétrica, Hibrida, Irrestrita, de Zona Cinza, de Quinta Geração, conforme é conhecida em várias partes do mundo por diversos estrategistas militares. 
                                                             No dizer do General Carlos Alberto Pinto Silva em sua obra “Guerra de Nova geração – Brasil e a paz relativa na Guerra política Permanente”:

                                            -  “A Guerra de Nova Geração, que o mundo vive hoje, é caracterizada pela presença de Estados e grupos não estatais, pelo aumento considerável do poder de entidades pequenas, mas marcadas pela lealdade cega à sua causa, que extrapolam qualquer fronteira internacional e desafiam o poder das grandes nações. É calcada, primordialmente, na explosão tecnológica da era da informação, nos meios de comunicação em massa para o recrutamento de pessoal e disseminação de ideologias e na biotecnologia. Guerra que muitos chamam de Quinta Geração”.
                                                          - “O mundo vive, portanto, com a Guerra de Nova Geração, uma fase de guerra política permanente: sem frente de batalha e sem regras de engajamento. Apaga-se a linha divisória entre o estado de guerra e de paz. Emprega um conjunto de habilidades estratégicas (Ferramentas à disposição do Poder Nacional) para anular as vantagens do inimigo num conflito armado (Assimetria)”.
                                                               Dentre os aspectos marcantes da Guerra Hibrida ou de Nova Geração, ao par de outros fatores, destaca o General Pinto Silva:
                                                -  “O centro de gravidade da ação deve estar voltado a desestabilizar o governante, desacreditar autoridades, e em criar o caos na sociedade, sucedendo-se a crise política”.
                                                       - “Um conflito no qual os atores, estado ou não-estado, exploram vários modos de guerra simultaneamente (guerra financeira, guerra cultural, guerra midiática, guerra tecnológica, guerra psicológica, guerra cibernética, o amplo espectro do conflito, empregando armas convencionais avançadas, táticas irregulares, tecnologias agressivas, terrorismo e criminalidade, visando desestabilizar a ordem vigente)”.
                                                      Ainda, em conformidade com o General em sua obra mencionada:
                                                  - “Os generais Eduardo Villas-Boas e Alberto Cardoso afirmaram, na noite de 5 de julho de 2019, na apresentação da palestra “Intérpretes do pensamento estratégico militar”, durante evento organizado pelo Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IHG-DF), em Brasília, que o Estado brasileiro está sendo alvo de um ataque indireto de nações estrangeiras que, em suas concepções, utilizam o discurso pela defesa da preservação da Amazônia em favor de seus interesses pelas riquezas do país”.
                                                    - “Por sua vez, André Luís Woloszyn, Analista de Assuntos Estratégicos, O Brasil, está sob Ataque da Guerra Psicológica: “Já não bastasse a radicalização política e ideológica, o país vem sofrendo constantes ataques de factoides criados como estratégia para intimidar e causar pânico em segmentos específicos da sociedade, notadamente, parlamentares e autoridades de alto escalão do governo, superdimensionados, pela ampla exposição na mídia nacional”.

                                                                  Portanto, meus caros leitores, um dos principais campos onde está sendo travada a atual Guerra de Nova Geração, em nosso país, são as chamadas redes sociais, que ocuparam o lugar da grande mídia entre o povo brasileiro.
                                                    A maior parte das matérias consideradas Fakes News, publicadas nas redes sociais no nosso país, são produzidas e divulgadas pela esquerda e demais inimigos do governo atual, liberal, capitalista, a favor da livre iniciativa, do combate a corrupção, da desburocratização do Estado e de um Estado Mínimo. 
                                                O dicionário Merriam-Webster, menciona que o termo ‘Fake News’ se trataria de uma expressão usada desde o final do século XIX para referir-se a falsas informações divulgadas na mídia. 
                                                             Fake News, portanto, não se constituiria nem em uma tese nem em uma antítese, tão ao gosto dos marxistas. Simplesmente se trataria de uma mentira e, como tal, não estaria baseada em argumentos, fatos ou acontecimentos fundamentados, mas seria fruto, tão somente, da imaginação criativa e maldosa de quem a criou. 
                                                              O Fake News (ou a mentira, em português) por não fazer parte do processo dialético, não pertenceria ao diálogo saudável que acarretaria evolução para ambos os oponentes que, através deste diálogo, buscariam ver estabelecida a síntese, que mais se aproximaria da verdade do que a tese e a antítese.
                                                           Digo isto, por que a técnica de espalhar Fake News nas redes sociais, conforme já mencionado, é bastante adotada pela esquerda, adepta e divulgadora do método dialético, notadamente do materialismo dialético inventado por Karl Marx. É, no mínimo, contraditório o uso frequente da mentira por aqueles que se julgam portadores da verdade. 
                                                            O que buscam os esquerdistas, na realidade, é a disseminação do ódio do cidadão comum contra o regime democrático, contra o liberalismo econômico, contra a livre iniciativa e contra o empreendedorismo. Em troca, tentam vender os regimes socialistas e comunistas como o paraíso dos trabalhadores, onde estes se verão livres de seus patrões exploradores e se tornarão proprietários dos meios de produção.
                                                                A direita, quando eventualmente divulga algum Fake News, o faz sempre em resposta ou a reboque dos Fakes da esquerda, pois a militância e o ativismo político-ideológico desta, estruturado e implantado em nosso país há mais de meio século, é muito mais organizado e profissionalizado do que qualquer ativismo oriundo da direita. Os integrantes da direita, normalmente, estão sempre trabalhando, em suas empresas em suas profissões liberais ou de forma assalariada, para o enriquecimento e para progresso deles próprios e do país; enquanto seus oponentes de esquerda militam, apenas, para destruir o sistema capitalista, para implantar no seu lugar a ideologia comunista e para serem os seus novos dirigentes, para cuja consecução não hesitam em roubar, matar e aliar-se, até mesmo, ao crime organizado, conforme já tomamos ciência através de declarações na mídia dos promotores e juízes da equipe que trabalhou na Operação Lava a Jato, que acabou condenando muitos deles.
                                                  No entanto, analisando pragmaticamente a questão, constatamos que em uma guerra de Nova Geração, como a que vivemos na atualidade, a primeira coisa a ser ferida de morte é sempre a verdade. Ainda usando do pragmatismo, afirmo que devemos combater os inimigos utilizando as suas próprias armas ou, até mesmo, armas mais poderosas que as deles; pois, caso contrário, sendo as deles mais poderosas que as nossas, iremos fatalmente perecer, em que pese estarmos lutando pela prevalência do bem e o inimigo pela do mal, segundo opinião da maioria que elegeu o atual governo, depois de décadas de governantes de esquerda que destruíram o país e sua economia e desviaram trilhões de reais dos cofres do tesouro nacional.
                                               O Fake (ou a mentira) não é considerado uma virtude, mas, sim, um vício. Através de uma transvaloração de valores (mencionada pela primeira vez pelo filósofo Friedrich Nietzsche em sua obra Genealogia da Moral, editada em 1887) promovida pela esquerda mundial, como muitos já se deram conta, as virtudes tradicionais cristãs passaram a ser consideradas vícios e os vícios considerados virtudes (ou, no mínimo, coisas normais a serem aceitas pela sociedade), através de um maligno, maquiavélico e sorrateiro processo conhecido como Comportamento Politicamente Correto. Assim é que nas novelas de grande audiência popular, os vícios da traição, do roubo, de mentira, da covardia, do consumo de drogas, das aberrações sexuais, por exemplo, passaram todos a ser considerados como coisas normais na vida em sociedade, primeiro passo para perderem a classificação de vícios e alcançarem a de virtudes.
                                               Com o advento da era da informática, da eletrônica, da inteligência artificial, torna-se muito simples para organismos estatais, para organizações privadas, pessoas individuais ou para os serviços secretos de países comunistas, através de grupos criados somente com essa finalidade e localizados em diversos países do mundo, divulgarem matérias falsas antes, durante e depois de processos eleitorais realizados em países democráticos visando prejudicar candidatos de partidos democráticos e beneficiar candidatos de partidos de esquerda.
                                                Por operarem, quase sempre, em uma rede denominada ‘Deep Web’, torna-se impraticável aos mecanismos de busca existentes localizarem de que país e região eles estão atuando e em consequência denunciá-los e reprimi-los pelas vias legais.
                                                 Através da criação de páginas e de perfis falsos e da disseminação de um volume muito grande de informações, pessoas honestas e bem intencionadas recebem e acabam repassando matérias falsas produzidas por esses grupos, em um círculo vicioso que tende a contaminar toda a rede social com as mentiras divulgadas.
                                                         Na impossibilidade de evitar as mentiras nas redes sociais (como de evitar os lobos nas florestas), creio que os internautas liberais de direita deveriam denunciar aquelas produzidas pela esquerda (as mentiras que atacam o atual governo, o capitalismo, o liberalismo econômico, a livre iniciativa, etc.) e deixar quietas as eventuais mentiras que atacam a ideologia marxista, as ditaduras comunistas e seus governantes autocráticos, etc., seguindo a máxima da velha Medicina Homeopática que já previa: “Similia Similibus Curantur”; ou seja, “Os semelhantes curam-se pelos semelhantes”.
                                                             Evidentemente, a inflação de notícias falsas, da mesma forma que a inflação da moeda, não interessa a ninguém. Quando todos os internautas não mais acreditarem naquilo que veem, que leem ou que ouvem, como os velhos aldeões da história do menino e do lobo mencionada no início do texto, a raça humana inteira sairá perdendo e o que poderia ser um excelente meio de disseminação de teses e de antíteses, visando sínteses construtivas, se transformará, em razão dos ‘Fake News’, em um simples mecanismo para divertimento de adultos e crianças, em busca de distração, através dos conhecidos e tão disputados joguinhos eletrônicos.
                                                   Nada mais do que isso...


_*/ Economista e Doutor pela universidade de Madrid, Espanha. Membro titular da Academia Brasileira de Defesa – ABD e do Centro Brasileiro de Estudos estratégicos – CEBRES.


segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

357. O relatório do representante do alto comissariado


Jober Rocha*


                                   Face a recente deportação de milhares de brasileiros, que haviam tentado entrar ilegalmente nos Estados Unidos da América, um organismo de caráter internacional responsável pela análise dos fluxos migratórios e das levas de refugiados mundiais, enviou ao Brasil um membro do seu alto comissariado para averiguar o que estava ocorrendo neste nosso país, teoricamente, um dos dez mais ricos do mundo.
                                                O importante funcionário aqui esteve durante um mês, entrevistando-se com autoridades governamentais, empresários e visitando diversas cidades do país.
                                                Após este período retornou à sua sede e divulgou um relatório tratando das coisas que tinha aqui observado nos quatro principais campos do poder nacional: Político, Militar, Econômico e Psicossocial. Este relatório, inicialmente considerado confidencial, acabou vazando para a imprensa e para diversas agências mundiais de inteligência. 
                                              Em virtude de meus inúmeros contatos no submundo dos grandes negócios, acabei tomando ciência do relatório e conseguindo uma cópia do mesmo, cujo teor passo, em seguida, a relatar aos meus leitores:


Genebra, 17.02.2020
Do: Enviado pelo Alto Comissariado para Assuntos de Imigração e Refugiados
Assunto: Relatório de Situação

Senhores Dignitários do Alto Comissariado,

Tendo decorridos trinta dias da minha chegada ao Brasil, envio, nesta oportunidade, aos distintos membros e dignitários deste alto comissariado, as minhas observações acerca de uma tendência que se demonstrou geral e inata, na presente conjuntura, da tentativa de imigrar ou da imigração de fato de grande parcela de brasileiros para outros países do Primeiro Mundo.
Analisei aspectos referentes às quatro principais expressões do poder nacional, quais sejam: a Política, a Militar, a Econômica e a Psicossocial, que passo a expor a continuação.
Estou certo de que tais aspectos são os mais importantes, dentre tantos outros que deixei de mencionar (para não transformar este simples relatório em um tratado), para induzir os brasileiros a desejarem deixar o seu país em busca de novas terras, onde imaginam poder desfrutar de dias mais alegres e de melhores condições de vida. 

Campo Militar

1. As forças armadas não dispõem de recursos para a alimentação de seus soldados, razão pela qual os quartéis funcionam, grande parte do ano, em regime de meio expediente. Inúmeras Organizações Militares foram desativadas e seus integrantes aposentados ou remanejados para outras;
2. Os navios, aviões, Carros de combate e demais veículos militares, em virtude da falta de peças de reposição, são totalmente canibalizados, para que alguns poucos possam continuar operando;
3. As munições, em estoque, são suficientes, apenas, para um dia de intensos combates.
4. Grande parte dos voos realizados pela Força Aérea, e do combustível utilizado nestas missões, são destinados ao transporte de políticos e de autoridades, com suas famílias e amigos;
5. A burocracia tomou conta do serviço público em geral, civil e militar;

Campo Político

1. Cada político custa, aos cofres da nação, cerca de U$ 7,4 milhões por ano;
2. Políticos condenados por crimes, pelo Supremo Tribunal Federal, não costumam perder os mandatos e ainda continuam fazendo parte de comissões nas duas casas legislativas da capital federal. Muitos frequentam o parlamento pelas manhãs e tardes e dormem em presídios durante a noite.
3. Cerca de, no mínimo, trinta por cento das vagas para cargos políticos são reservadas para as mulheres;
4. A partir da edição do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), e com o advento da reserva de vagas para negros nos concursos públicos (Lei nº 12.990/2014) e cotas para ingresso em universidades federais (Lei nº 12.711/2012), no mínimo dez por cento das vagas no parlamento (câmara e senado) serão destinadas a negros.
5. Cada um dos onze ministros do supremo custa, individualmente, RS 57,2 milhões ao ano;

Campo Econômico

1. Os juros mensais, cobrados pelos bancos privados, são os mais elevados do planeta, chegando ao percentual de 15% ao mês. Por outro lado, os lucros dos bancos estrangeiros que aqui operam são os mais elevados, considerando suas operações globais em todos os demais países;
2. As concorrências públicas são, em sua maioria, fraudadas e superfaturadas, custando para o setor público, no mínimo, o dobro do que custariam na realidade;
3. A maior parte das empresas, visando auferir maiores lucros, sem que o consumidor perceba, reduzem o peso e a quantidade das embalagens, mantendo o mesmo preço, sob as vistas, contemplativas e incentivadoras, das autoridades fiscalizadoras.
4. Praticamente nenhum comércio de pequeno porte fornece nota fiscal de compra e venda, sendo a sonegação neste segmento quase total;

Campo Psicossocial 

1. Embora cerca de quinze por cento da população seja composta por aposentados, seis por cento por funcionários públicos e o desemprego seja da ordem de doze virgula sete por cento, o governo mantém o programa bolsa família (para cerca de 46 milhões de pessoas; isto é, um em cada quatro ou cinco cidadãos são beneficiados pelo programa bolsa família) e, além deste, outros programas como o auxílio gás, a bolsa alimentação, o auxílio luz, o auxílio amamentação, o seguro desemprego, a bolsa escola, a bolsa permanência em serviço, o auxílio reclusão, a bolsa prostituta e o auxílio natalidade. Ademais conta o país com cerca de 81 senadores e 513 deputados federais, recebendo altos salários e diversas mordomias; sem contar os 27 governadores, os 5.570 prefeitos, os 1.059 deputados estaduais e os 56.000 vereadores. Isto faz com que os cidadãos, ainda, em atividade laboral, trabalhem cerca de cinco ou mais meses por ano, de graça, apenas para pagar os impostos federais, estaduais e municipais devidos e que sustentam toda esta inflada estrutura;
2. Tão somente cinco por cento dos crimes de morte cometidos no país, são apurados. Destes, apenas dois por cento dos réus são sentenciados e menos de um por cento cumpre pena;
3. As inúmeras igrejas existentes costumam cobrar dízimos que variam de 10 a 30 por cento do salário mensal do fiel, rivalizando com as taxas cobradas pelos cartões de crédito, com os juros dos empréstimos bancários e com as propinas pagas em concorrências públicas;
4. Em cada quarteirão de qualquer cidade existe, no mínimo, uma farmácia, uma igreja ou templo e uma escola. Tal fato me deixou em dúvida sobre o que concluir. Por um lado, parece demonstrar que a população, embora excessivamente doente para consumir tantos medicamentos, possua desejos de aprender e de se instruir; bem como, fé em que dias melhores poderão advir através da devoção e da oração. Por outro lado, também posso concluir, hipoteticamente, que possa se dar o caso de, através destas atividades econômicas, se lavarem as almas dos seres humanos (dos vícios e dos demônios), os seus corpos (das enfermidades físicas e psíquicas) e as suas mentes (da ignorância e falta de instrução), além de se lavarem algumas “cositas mas” como costumam dizer os latinos.
5. Os réus, já condenados em primeira e segunda instâncias, só poderão ser presos caso condenados em terceira e última instância, que, infelizmente, não têm prazo para decidir sobre os casos a ela submetidos. Cerca de 169.663 réus, de um total de 706.929 condenados estão nesta situação.
6. Cinquenta por cento das vagas nas universidades públicas são destinadas a alunos oriundos do ensino médio público (reconhecidamente mais fraco do que o ensino médio privado). Da mesma forma, cinquenta por cento das vagas em universidades e escolas públicas são destinadas a cotas raciais (negros, pardos e indígenas);
7. Os sistemas de Saúde, Segurança, Transportes, Habitação, Saneamento e Educação são totalmente deficientes e não condizentes com uma economia que se gaba de ser a quinta ou a sexta do mundo;


Estas são, portanto, senhores dignitários, as razões que aqui encontrei e que pudessem justificar o inusitado e acendrado desejo que percebi por toda a parte, de pessoas querendo imigrar para países mais desenvolvidos do chamado Primeiro Mundo. 
Esperando ter cumprido a contento a missão que me foi delegada, subscrevo-me atenciosamente.

Leon J. Arnold  





                                                A primeira impressão causada por este relatório, quando chegou à sede do alto comissariado, foi de um completo estupor por parte de seus integrantes. Os chefes e integrantes daquela entidade logo marcaram reuniões com os seus principais colaboradores, para analisar e discutir o conteúdo da referida nota.
                                               Embora eu tenha sido informado por vias indiretas, de tudo aquilo discutido na sede do alto comissariado, várias agências de inteligência também receberam cópia do dito relatório (NSA e CIA – USA; Mossad – Israel; KGB e FSB – Rússia; MSS – China; BND – Alemanha; DGSE – França e M16 – Reino Unido) e, certamente, tomaram suas providências secretas. Eu apenas relatarei o que se passou na sede do alto comissariado por ter sido a reunião mais branda, mais pacífica e com as resoluções mais comedidas; já que, foram os únicos que entenderam o assunto da forma, supostamente inteligente, como o entenderam, em razão, talvez, da grande e tradicional experiência que tinham no trato com os integrantes dos governos brasileiros ditos socialistas, das três últimas décadas.
                                                O diretor-geral daquele alto comissariado, após expor a todos o teor da mensagem, começou por elogiar a nossa agência de inteligência, considerando-a, mesmo, uma das melhores do mundo, tendo em vista aquela operação de contrainformação que havia armado. 
                                                 Segundo ele, as informações pelo funcionário do alto comissariado fornecidas visavam, tão somente, fazer crer aos inimigos brasileiros, reais e potenciais, a fragilidade do nosso país nos quatro campos mencionados.
                                                    Evidentemente, aquilo era tudo mentira; pois, nenhum país do mundo era tão fraco militarmente, possuía políticos tão incapazes, uma economia tão sem controle e do tipo salve-se quem puder, governos tão corruptos e sistema judiciário tão frouxo. Segundo o diretor-geral, éramos muito mais espertos que os iranianos e os coreanos do Norte. 
                                                Ao contrario daqueles dois povos, que alardeavam seus progressos militares e nucleares, nós, fazendo o mundo acreditar que éramos tão fracos e corrompidos, deveríamos estar quase a ponto de obter nossa própria bomba nuclear, nosso submarino atômico, nosso foguete balístico intercontinental e nossas aeronaves de quinta geração; tudo isto - repetia o diretor - disfarçadamente, nas barbas dos países mais desenvolvidos e das Organizações Internacionais, que de nada suspeitavam. 
                                                       Aquela operação dissimulada que havíamos preparado (enviando agentes ao exterior como emigrantes ilegais; subornando o enviado do alto comissariado com mulatas, carnaval e caipirinha, para que elaborasse este falso relatório) ficaria, para sempre, inserida nos anais da contrainformação mundial, ao lado mesmo das admiráveis operações do velho almirante Wilhelm Canaris, chefe da ABWER alemã, durante a Segunda guerra Mundial, e das operações Paperclip, MKultra, Pluto, Ira de Deus, Payback, Eiche, Entebbe, Lança de Netuno e Valquiria. 
                                                 Como acerto final, ficou combinado que o alto comissariado intensificaria a coleta pessoal de informações em nosso país, enviando mais representantes e obtendo e analisando maior volume de informações na Internet. 
                                          Finda a reunião, o diretor-geral solicitou a permanência, no recinto, dos principais integrantes daquela instituição. Com as portas trancadas começaram, então, a discutir uma proposta adequada de salário, certamente irrecusável, para a contratação do chefe da agência de inteligência de nosso país, que, de forma tão hábil e surpreendente, arquitetara aquela magnífica operação de contrainformação.  Completamente entusiasmado, naquela ocasião, o diretor-geral comentou com os demais integrantes daquela reunião:

                                            - “Com uma pessoa tão inteligente deste quilate, em nossos quadros funcionais, destruiremos nossos inimigos, dominaremos o mundo e, finalmente, implantaremos a tão sonhada Nova Ordem Mundial”! 
                                            - “Daremos uma rasteira nos ‘Extraterrestres Greys’, que querem nos dominar! Seremos os únicos e exclusivos donos do nosso Sistema Solar, assolado, atualmente, por alienígenas que já possuem bases em Marte e na Lua! Em seguida, exerceremos o nosso domínio sobre todo o Universo e iremos conseguir mais, muito mais ainda...” – finalizou o diretor-geral do alto comissariado com os olhos marejados de lagrimas.


_*/ Economista e doutor pela Universidade de Madrid, Espanha.


segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

356. O Dia a Dia no País da Fantasia e da Hipocrisia


Jober Rocha*



                                 Os policiais José Carlos e Paulo Henrique, lotados no 82 º Batalhão de Polícia, após violenta troca de tiros com três fugitivos do Sistema Prisional, X, Y e Z (cujos verdadeiros nomes não podem ser revelados, em virtude de recente proibição legal, e que desde dezembro do ano passado não haviam retornado ao presídio após o indulto Natalino concedido a milhares de presos em regime fechado), que estavam fortemente armados e no interior de um veículo roubado, conseguiram, finalmente, prender os referidos suspeitos que empreendiam fuga após terem assaltado um supermercado.
                                          Os policiais tiveram seus rostos publicados nos principais jornais locais, o mesmo não ocorrendo com X, Y e Z, protegidos pela atual legislação, que impede a divulgação de seus nomes e imagens.
                                          José Carlos ficou ferido no braço, felizmente sem maior gravidade, por um disparo do novo fuzil FN 2000, portado por Y, do tipo bullpup desenvolvido pela FNH - Fabrique Nationale de Herstal, na Bélgica e que tem seu corpo todo em material composto. O ponto forte desse fuzil é que ele pode ser operado por destros e  por canhotos, sem necessidade de nenhuma alteração no mecanismo do ferrolho, pois os cartuchos usados são ejetados para frente. O fuzil é em Calibre: 5,56x45mm, com uma cadência de tiros de 850 tiros por minuto, um alcance eficaz de 500 metros e um peso de 3,8 quilos
                                            Os policiais tiveram enorme dificuldade para conduzi-los à delegacia policial, pois eles não queriam ser algemados em razão de proibição legal existente e alegavam abuso de autoridade por parte dos policiais.
                                              Na delegacia policial o delegado e os inspetores presentes ficaram admirados com o novo fuzil, que jamais haviam visto e é considerado como um dos mais modernos do mundo. A quantidade de munição apreendida com os suspeitos era de mais de mil cartuchos. Dentro do veículo foram, ainda, apreendidas duas pistolas Desert Eagle, de procedência israelense, no calibre .50 (também desconhecidas dos policiais, que jamais haviam visto pistolas tão bem fabricadas e poderosas), além de coletes a prova de balas de nível III, com placas de cerâmica resistentes a disparos de fuzis.
                                               Na porta da delegacia os suspeitos já eram esperados por uma banca de advogados, preocupados com o estado físico e psicológico de seus clientes.
                                                    Mais tarde, durante a audiência de custódia os três suspeitos afirmaram que haviam atirado nos policiais sem a intenção de matá-los, mas, apenas, para que estes conhecessem o poderio e a cadência de tiro do novo fuzil e das pistolas que haviam recebido através de fronteira com país vizinho. 
                                                    - Como os policiais geralmente se interessam por armas, que são seus instrumentos de trabalho, fizemos questão de mostrar as nossas para aqueles que nos perseguiam – declarou Z, perante as autoridades que o arguiam. Uma destas autoridades, balançando a cabeça em assentimento, disse: - É bastante razoável o seu argumento!
                                                      Disseram todos, também, que haviam sido maltratados pelos seus captores; pois, afinal, X e Z, ao saírem do veículo em que estavam fugindo da polícia, tiveram seus dedos imprensados na porta do carro, quando o policial José Carlos, com o braço sangrando, bateu a porta do mesmo com violência.
                                                  José Carlos ainda tentou se justificar, alegando ter feito o gesto brusco em razão da dor que sentia no braço ferido, mas foi mandado que se calasse por uma autoridade presente que disse: - Só fale quando questionado! Entendeu! 
                                                            Ao perguntarem aos suspeitos o que faziam armados naquele veículo roubado, responderam que só falariam em juízo, segundo seus direitos constitucionais.
                                                        Um dos jornais que publicou os nomes e as fotos dos policiais, dizia, também, em uma página interna, que no país, a cada 100 milhões de mulheres com idade até 19 anos, cerca de 62 estavam grávidas, quantitativo este muito superior à média mundial, que é de 44. 
                                                A Ministra do governo federal, responsável pelos Direitos Humanos e pelas Famílias, propôs, ao invés das tradicionais medidas anticoncepcionais, que quase nenhuma jovem pratica, simplesmente, a abstinência por parte das meninas que costumam engravidar ainda na infância. Foi duramente criticada por educadores, conselheiros e país de adolescentes.
                                                 Ainda no mesmo jornal era informado, na primeira página, que dentre os diversos Estados da Federação dez deles já possuem mais aposentados do que trabalhadores na ativa.
                                                     Em uma das páginas internas encontrei a notícia de que oito dos nove governadores dos Estados da Região Nordeste, eram contrários, por motivos político-partidários, a criação de colégios cívico-militares, custeados pelo governo federal. O plano do governo federal era construir cerca de 108 destes colégios em todo o país, mas os governadores do Nordeste, de partidos e de posições ideológicas contrários ao do presidente da república, não aceitaram a doação federal para os seus Estados. O nosso país, no último Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês, e que consiste no principal ranking de educação mundial), ainda ocupa o 59º lugar do Pisa, que foi aplicado em 79 países.
                                              Além de inferior aos países da OCDE, o nosso país também apresentou um desempenho pior do que o de países com estágios de desenvolvimento semelhantes.
                                               Em seu primeiro ano de governo, na minha visão, o atual presidente quis modificar este quadro construindo colégios de qualidade em todo o país, para elevar nosso nível educacional, mas, infelizmente, está sendo boicotado pela esquerda, que, sem nenhuma preocupação com o nível educacional, deseja formar apenas militantes e ativistas políticos nas escolas brasileiras de nível médio, que propaguem sua ideologia anticapitalista conforme determinação do Foro de São Paulo que ainda está vivo e atuante, embora sobre outro nome.
                                                    Em uma das últimas páginas, do referido jornal, surgiu a notícia de que só em nosso Estado haviam sido assassinados sete policiais militares no mês de janeiro. Imagino que também tenham sido assassinados policiais civis, elevando está trágica estatística. O país possui 26 Estados e um Distrito Federal, todos eles contando com a presença de facções criminosas ligadas ao narcotráfico. Creio que nenhum país do mundo jamais registrou uma cifra tão elevada quanto está em um único mês, em apenas um Estado. Podemos conjecturar, na ausência de maiores informações, qual será o número de policiais mortos, mensalmente, em todo o país.
                                                  Folheando, ainda, o jornal deparei com a notícia de que um Ex governador do Estado, atualmente preso, afirmou em delação premiada que o seu sucessor (preso e posteriormente solto, beneficiado que foi por decisão de tribunal superior que estabeleceu que os condenados em primeira e segunda instância não poderiam ser presos, enquanto não houvesse decisão de última instância sobre seus julgamentos anteriores) cobrava uma “taxa de oxigênio” (eufemismo para propina) em contratos públicos com fornecedores e empreiteiros privados.
                                                       Uma pequena notícia em um canto de página me despertou a atenção: Das 109 leis ordinárias de autoria de vereadores, aprovadas na Câmara de um determinado município da Região Sul do país, em 2019, 92% foram para dar nomes a bens públicos, como ruas, edifícios, praças, etc.; bem como, para inclusões de datas comemorativas no calendário (dia do funcionário público, dia do aposentado, etc.). Apenas nove leis assinadas pelos parlamentares foram para normatizar algo de utilidade. 
                                                           Outra notícia, em espaço reduzido, dava ciência de que o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) havia liberado a compra de lagostas e vinhos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em licitações realizadas pela Corte máxima do país. No entanto, o TCU havia feito uma delimitação e entendido que o cardápio só deveria ser compatível em eventos com a participação de pelo menos duas "altas autoridades", sem especificar o que entendia por "altas autoridades".  Os ministros do TCU analisaram uma licitação de R$ 1,3 milhão para a compra das iguarias.
                                                   Ao pé de uma página, encontrei esta preciosidade: O Valor médio do Auxílio Reclusão, na atualidade, é de R$ 1.079,74, acima, portanto, do salário mínimo que aumentará, em fevereiro do corrente ano, para R$ 1.045,00. Paradoxalmente, o trabalhador que recebe o salário mínimo ajudou a construir o mesmo país, que aquele recebedor do auxílio reclusão ajudou a destruir com a sua ação criminosa.
                                                  No mais, as outras notícias tratavam sobre esportes, notadamente o futebol; sobre os resumos dos capítulos das principais novelas; acerca de receitas de doces e salgados; de fofocas sobre o meio artístico em geral; de relatos dos principais crimes do dia e com uma página de anúncios classificados de compra e venda de bens móveis e imóveis.
                                                      Vejam, meus caros leitores, que estas notícias foram obtidas em um único jornal e em apenas um dos trinta dias do mês, dentre os doze meses do ano.
                                                   Em sã consciência, consulto a todos vocês se acreditam que um país de cidadãos em grande parte alienados, como este em que vivemos, pode esperar fazer parte do Primeiro Mundo? 
                                                    Um país onde o Carnaval e as passeatas de Orgulho Gay concentram mais pessoas nas ruas do que as manifestações contra os cleptocratas (como nomeou, já há algum tempo, publicamente, um ministro da mais alta corte, aquelas autoridades que influenciavam e/ou tomavam as decisões dos poderes da república) pode ter futuro? 
                                                       Um país onde os poderes presidências foram tão reduzidos, pelos demais poderes, que o presidente precisa mendigar ou se submeter para fazer vingar uma ou outra medida que proponha em benefício do país e de sua população, pode se considerar, na realidade, uma democracia presidencialista?
                                                   Um país com uma dívida pública, oriunda de administrações passadas, prevista para este ano, da ordem R$ 4,75 trilhões, destinados a financiar o déficit orçamentário federal, pode ter esperanças de superar seus óbices e voltar a crescer ou continuará sendo aquilo que sempre foi; isto é, o País da Fantasia e da Hipocrisia, onde os marginais são os donos das ruas, os cleptocratas comandam os destinos da nação e o povo trabalhador, alienado, assiste pela TV novelas e futebol, faz suas orações e, uma que outra vez, contenta-se em tomar uma cerveja gelada e  por na grelha um pedaço de carne.


_*/ Economista e doutor pela Universidade de Madrid, Espanha.