261. A Nova Ordem Mundial e o Pacto Global sobre Migração da ONU

Jober Rocha*

   
          O Pacto Global sobre Migração, proposto pela ONU e aprovado em Marrakesh, no Marrocos, por mais de 160 países no último dia 10 de dezembro de 2018, tem suscitado diversas manifestações populares; bem como, críticas por parte de algumas autoridades de países não signatários, que foram: Áustria, Austrália, Chile, Eslováquia, Hungria, Letônia, Polônia, USA, Israel, República Dominicana e República Tcheca. Seis outros países solicitaram mais tempo para analisar o pacto e fazer consultas internas, antes de decidir assiná-lo ou não:  Bélgica, Bulgária, Eslovênia, Estônia, Itália, Suíça.
          Em alguns países signatários (como o Brasil por exemplo) seus atuais presidentes não demonstraram, no entanto, muita disposição para se associar ao tratado, louvando-se em comunicado recente da missão diplomática norte-americana na ONU, que declarou: "As decisões sobre a segurança das fronteiras, sobre quem é autorizado a residir ou a obter cidadania legalmente, são algumas das decisões soberanas mais importantes de um país".
          No caso do Brasil, embora o atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, tenha confirmado a assinatura do acordo, o novo presidente Jair Bolsonaro já declarou que irá se dissociar do mesmo (pois considera que a migração não pode ser tratada como uma questão global, mas, sim, de acordo com a realidade e soberania de cada país), medida esta que o novo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já admitiu que, tão logo assuma o cargo, irá adotar.
          No caso da Bélgica cerca de seis mil manifestantes de um partido de direita protestaram no domingo, 16 de dezembro de 2018, contra o pacto da ONU. Houve confronto com a polícia, que usou canhões d'água para dispersar os manifestantes. Na França, diversos generais se manifestaram publicamente contra a decisão do presidente francês de assinar o pacto, mediante uma carta aberta divulgada pela Mídia.
         A denominada Nova Ordem Mundial - NOM, como os leitores já sabem, consiste na proposta de um rompimento radical na forma, e no conteúdo, das relações internacionais entre as nações. Promovida de forma velada pelas elites que comandam os destinos do planeta, a NOM deveria ser implantada e coordenada, de comum acordo, pelas autoridades dos países mais desenvolvidos militar e economicamente, que indicariam, após a sua implantação, qual o rumo a ser seguido pelos demais países. Por detrás destas autoridades estariam as elites mundiais (e suas famílias), que, desde há muito, conduzem os destinos do planeta de forma velada e através de autoridades que nada mais são do que seus prepostos.                        
          Na agenda da NOM estão incluídos diversas medidas: implantação de um governo mundial; de uma moeda única; de uma única religião; de forças armadas de âmbito mundial; de uma única língua; da extinção dos países e respectivo sentido de patriotismo; da redução drástica de enormes contingentes populacionais e das taxas de natalidade; da criação de foros internacionais para deliberar e julgar sobre as questões jurídicas; do desarme das populações e, finalmente, da obrigatoriedade de todos os cidadãos do planeta implantarem sob a pele um chip, que conteria todas as suas informações pessoais e funcionais, sem o qual eles estariam impossibilitados de se utilizar dos serviços públicos (transportes, saúde, etc.) e bancários (contas correntes, cartões de crédito, investimentos, etc.). Paralelamente, trata a NOM de buscar reduzir a produção e o consumo de produtos de origem animal; bem como de impedir que os cidadãos produzam suas próprias comidas e água, de modo a se tornarem dependentes do Estado quanto a sua sobrevivência pessoal.
             Mas o que estaria por detrás destas medidas mencionadas, que, a par de imporem novas regras comportamentais aos seres humanos, querem impedir os indivíduos de comer carne, de ingerir os demais produtos de origem láctea e de produzir sua própria comida e água? Por que a necessidade de assinatura de um pacto global de migrações, permitindo o livre trânsito de pessoas; posto que, tão somente, existem hoje no mundo, apenas, cerca de 258 milhões de indivíduos em situação de mobilidade e/ou migrantes; ou seja, 3,4% da população mundial? Por que não propor, de forma alternativa, a assinatura de um pacto mundial pela geração de empregos, já que os desempregados mundiais representam cerca de 200 milhões de indivíduos (aproximadamente 2,64% da população mundial)?
          Ademais deste contingente de desempregados, cálculos feitos no ano de 2017 indicavam que cerca de 42% dos trabalhadores mundiais se encontravam nos chamados empregos vulneráveis (trabalhadores por conta própria ou trabalhadores que auxiliam seus familiares). A previsão é de que esta porcentagem permaneça especialmente elevada nos países em desenvolvimento e nos emergentes, onde superaria os 76% e os 46%, respectivamente.
          A própria Organização Internacional do Trabalho - OIT indicou que 2 bilhões de pessoas – 61% da população ativa mundial – ganha a vida na economia informal, o que significa, entre outras coisas, a falta de proteção social, de direitos trabalhistas e de condições de trabalho decentes. Isto, no entanto, parece não constituir preocupação da ONU, preocupada que está com a facilitação das migrações; com a aprovação pelos parlamentos de casamentos entre pessoas do mesmo sexo; com a implantação mundial da chamada ideologia de gênero; com a aprovação mundial da colocação compulsória dos chips subcutâneos; etc.
          Por outro lado, relatório de migração internacional da ONU, divulgado em 2017, mostra que a migração internacional contribuiu de forma importante para o crescimento da população em muitas partes do mundo, chegando mesmo a inverter o declínio da população em alguns países ou regiões. Entre 2000 e 2015, a migração contribuiu com 42% do crescimento populacional na América do Norte e 31% na Oceania. Na Europa, a população total teria diminuído durante o período 2000-2015 na ausência de migração. Na França atual, cerca de 40% dos nascimentos se dão entre famílias de migrantes árabes.
          Qualquer leitor arguto estará se perguntando: - Mas se a NOM objetiva reduzir a população mundial, por que é que está estimulando, através da ONU, a migração, que fará aumentar a população mundial?
          Em primeiro lugar creio que o objetivo desta medida específica, com respeito à migração, seria o de acabar com o nacionalismo e com o patriotismo, à nível de países, e provocar um certo caos mundial (como aquele que já ocorre em alguns países da Europa, promovido pelos refugiados árabes e por migrantes de países africanos, asiáticos e latino-americanos), facilitando a ascensão dos partidos de esquerda e a consequente implantação de governos socialistas/comunistas na maioria dos países, de modo a facilitar o surgimento de um governo único mundial (que, por mais estranho que pareça, embora comandado pelos donos do dinheiro, seria comunista e não capitalista. Um planeta inteiro comunista seria bem mais fácil de ser comandado por uma elite  detentora da maior parte do dinheiro em circulação mundialmente, de forma a eternizar-se no poder, do que um planeta inteiro capitalista, onde as elites empresariais competiriam, cada vez mais acirradamente, pela riqueza, pelo poder e pela liderança. Ademais, em um planeta comunista, não existiria a propriedade privada nem a livre iniciativa, que fazem com que os indivíduos não aceitem a servidão consentida). 
         Vejam que com a aprovação do mencionado pacto, entre outras medidas, estariam proibidas as detenções ‘arbitrárias’ de migrantes e apenas seriam autorizadas as suas prisões como ‘medidas de último recurso’. Cerca de 59 milhões de novos imigrantes aportariam à Europa nos próximos seis anos, segundo a deputada britânica Janice Atkinson, comprometendo a cultura e a identidade de muitos países. Imaginem, caros leitores, como o mundo (notadamente a Europa) ficará com medidas deste teor vigorando em todos os países.
           Atingido este propósito é que as elites se voltariam para o assunto principal, que consistiria na implantação da NOM, com as suas propostas já mencionadas e a redução, drástica, da população mundial (a ser promovida em razão do esgotamento dos recursos naturais e ambientais decorrentes de uma população mundial de cerca de sete bilhões e seiscentos milhões de seres humanos, com tendência crescente, consumindo e eliminando dejetos diariamente; além do enorme progresso da Robótica, da Inteligência Artificial e da Tecnologia, de uma maneira geral, que produzirá milhões, senão bilhões, de desempregados). A ‘estória de cobertura’ que tem sido formulada mundialmente, para apresentar argumentos que justificariam a implantação da NOM, seria a seguinte: 

1. Para combater o efeito estufa (causador do aquecimento das águas marítimas, que acarretariam o degelo polar e a elevação do nível dos mares, com alagamentos de cidades litorâneas), através da redução da emissão de gases, seria necessário reduzir ou eliminar a produção de carne bovina e produtos lácteos, responsáveis, supostamente, por aproximadamente 20% ou mais das emissões mundiais de gases causadores do efeito estufa (o degelo polar, como decorrência do efeito estufa, por sua vez, é contestado por vários cientistas que o atribuem a um fenômeno natural que ocorre na Terra em determinadas épocas do período geológico). 

2. Segundo a ONU (organismo a serviço da NOM), um granjeiro pode alimentar trinta pessoas durante o período de um ano, com um hectare de terreno, produzindo, apenas, vegetais, frutas e cereais. Produzindo ovos, leite e carne, na mesma área, o número de pessoas que poderia alimentar cairia para cinco a dez durante o mesmo período de um ano. Assim, do ponto de vista do bem-estar mundial, seria mais conveniente substituir a produção de carne e derivados lácteos pela de vegetais, cereais e frutas (caso a NOM não consiga se implantar e reduzir a população de forma rápida, uma substituição das áreas destinadas à produção de carne e de produtos lácteos pela produção de vegetais, cereais e frutas, tornar-se-ia mandatória; pois se espera que grassará a fome em todo o mundo, caso a população continue crescendo às atuais taxas. Vejam bem que esta preocupação da NOM nada tem a ver com o bem-estar da população mundial - que ela quer ver reduzida - mas, apenas, em evitar o caos provocado pela fome e a consequente convulsão social que se seguiria mundialmente, pondo em risco o domínio das elites dominantes já mencionadas).

          Dentro deste contexto a eleição de Donald Trump, como o 45º presidente dos USA, foi um rude golpe contra a tentativa de implantação da NOM, com a sua ideia de comunizar o planeta.
          Da mesma forma deve ser vista a eleição de Jair Bolsonaro no Brasil, com o consequente desmantelamento do foro de São Paulo e a redução da influência da ideologia marxista no Continente Sul-Americano. A importância do nosso continente é de tal ordem, como fornecedor de alimentos e de matérias primas mundiais, que o cenário da Guerra Fria poderá (e tenderá) a voltar-se para cá. 

       A Rússia recentemente enviou bombardeiros nucleares para a Venezuela, como um sinal de que possui enorme interesse no continente e não está disposta a abrir mão deles. A China faz investimentos vultosos no Brasil e em outros países sul-americanos e africanos, tentando assegurar suprimentos de matérias primas e de alimentos que lhes fazem falta. O Nióbio (o mais leve dos metais refratários) e o Grafeno (uma das formas cristalinas do carbono e o material mais forte, mais leve e mais fino existente) são minerais raros e estratégicos abundantes no Brasil e, segundo dizem, contrabandeados para o exterior ou exportados por preços vis.
          Relatório elaborado pela FAO/OCDE, organismos da ONU, em 2015, apontava o Brasil como o principal exportador de alimentos para o mundo, na década de 2015-2024.
          Na guerra comercial e por hegemonia mundial, entre USA e China, o controle das fontes mundiais de abastecimento, de alimentos e de matérias primas, é essencial, para ambos os países. O Brasil, neste contexto, tem muito a ganhar unindo-se aos USA; pois aquele país só conseguirá manter-se como a primeira potência mundial, nas próximas décadas, caso impeça a China de ter acesso às matérias primas e alimentos brasileiros, freando, assim, o crescimento chinês. Ao mesmo tempo, investimentos norte-americanos no Brasil gerarão empregos, aumentarão a renda e o nível de vida dos brasileiros, afastando, de vez, a possibilidade da implantação, aqui, de um governo comunista hostil aos USA e aos seus interesses.
          Embora alguns autores afirmem que o PIB da China já ultrapassou o dos USA, nas próximas décadas com o desenvolvimento da robótica e da Inteligência Artificial nos USA, um país como a China, com cerca de 1,4 bilhões de habitantes, estará em desvantagem; já que, os robôs e a tecnologia da Inteligência Artificial serão os motores da produção mundial até o final deste século. Os contingentes de desempregados na China deverão ser bastante elevados. Da mesma forma, a busca pela liderança na geração de redes moveis 5G, com o seu potencial para a espionagem e a sua capacidade para uma guerra cibernética, é o que definirá quem passará a ocupar o primeiro lugar como potência mundial.
            Os USA já deu um primeiro passo, prendendo e processando criminalmente a CFO da empresa chinesa Huawei (grande concorrente dos USA), com sede no Canadá, Meng Whanzou, acusada de violação das sanções norte-americanas contra o Irã. A fabricante chinesa também deverá sofrer a resistência por parte dos governos da Austrália, Canadá, Nova Zelândia e Reino Unidos. Os serviços de inteligência desses países temem pela seguranças de seus sistemas de comunicações e defesa com a Huawei fornecendo serviços de 5G mundialmente.   

             Acredito que o nosso país venha a se beneficiar, enormemente, de uma nova aliança com os USA, aliança esta que dará frutos em muito curto espaço de tempo; pois, será estratégica para ambos os países. Para eles por conter a expansão chinesa e evitar a expansão do comunismo no continente; para nós, por recebermos investimentos norte-americanos e passarmos a participar (como parceiros de um grande país cujos valores morais, ideológicos e religiosos também comungamos), de uma nova fase de progresso e de desenvolvimento econômico e social.

_*/ Economista e Doutor pela Universidade de Madrid, Espanha.

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260. Ativistas ou Mercenários: para onde caminham as nossas Universidades?

Jober Rocha*

                               A história mundial das Universidades encarregadas da formação de profissionais de nível superior, destinados ao atendimento das necessidades daquelas sociedades humanas que se expandiam e enriqueciam com o comércio e as conquistas, remonta à Idade Média; quando nas igrejas, mosteiros e conventos, os sacerdotes passaram a ensinar aos seus discípulos e seguidores outras matérias, além daqueles mistérios revelados nas escrituras e livros sagrados e dos conhecimentos contidos nas sete artes liberais e ciências da antiguidade (ensinadas estas inicialmente nas escolas de cunho esotérico, filosófico e religioso do Egito, da Pérsia e da Grécia) e que eram, respectivamente, a Gramática, a Retórica, a Lógica, a Aritmética, a Geometria, a Música e a Astronomia. 

                                              Quando o número de aprendizes, adeptos e seguidores aumentava muito, os sacerdotes eram autorizados a abrir escolas fora dos perímetros das instituições religiosas. Surgiram, assim, as universidades que passaram a contar com mestres não pertencentes, necessariamente, às ordens monásticas.

                                              Representações alemãs da Idade Média mostram um livro e uma vara, símbolos dos professores de então, supervisionado pela sabedoria alada de três cabeças que cuidavam de sete donzelas. Neste mesmo livro aparecem as mencionadas sete artes liberais e ciências.

                                            Algumas destas artes se confundem com ciências e vice-versa. É o caso da Gramática, que ora é a arte e ora é a ciência das palavras. Da mesma forma, a Música, considerada como uma Arte na atualidade, era estudada como Ciência por Pitágoras. As três primeiras eram conhecidas como ‘trivium’ e as quatro últimas como ‘quadrivium’.

                                           Inicialmente, as profissões sempre foram buscadas como forma de sobrevivência pessoal e familiar. Posteriormente, surgiram algumas profissões que exigiam abnegação, caridade, desprendimento e amor ao próximo, profissões estas que eram voltadas para o atendimento de suas carências e necessidades.

                                              Aos poucos, em razão da expansão do comércio e das cidades, novas necessidades foram surgindo e, com elas, novas profissões voltadas para a aplicação das artes e das ciências.

                                                 Esta introdução teve por objetivo fornecer uma pálida ideia de como as coisas se passaram até os dias atuais, quando proliferam as universidades públicas e privadas nas quais inúmeras faculdades são responsáveis pela formação artística, científica e profissional de milhões de jovens em todo o mundo. Muitas necessidades sentidas pelas massas humanas ainda não dispõem de profissionais de nível superior qualificados para atende-las, da mesma forma que muitas profissões de nível superior, hoje existentes, irão desaparecer em futuro próximo.

                                              Entretanto, o que eu gostaria de destacar neste texto é o fato de que, na atualidade, em muitos países (como no nosso, por exemplo) algumas faculdades, tanto públicas quanto privadas, estão formando ativistas e militantes políticos, religiosos, ideológicos ou, até mesmo, simples mercenários das ciências e das artes.

                                            A arte e a ciência, eventualmente ensinadas e aprendidas nestas faculdades, passam a se constituir em objetivos secundários àqueles para os quais as referidas faculdades foram instituídas. O principal objetivo destas faculdades (ou de alguns de seus professores e muitos de seus alunos) seria agora o ativismo político, religioso e ideológico. Por sua vez, muitos estudantes de pós-graduação (mestres e doutores) que enveredam pelo meio científico e artístico seriam nos dias atuais, por assim dizer, mercenários a serviço de empresas de vários setores (econômico, financeiro, governamental, etc.).

                                       Teses, monografias, relatórios de pesquisa, livros científicos, etc. (da mesma forma como ocorre com pesquisas de opinião, realizadas por organizações e institutos de verificação de intenções eleitorais), podem ser encomendados para apresentarem determinados resultados e conclusões, favoráveis ou desfavoráveis, sobre o que quer que seja. Juízos de valor, em que pesem serem abominados pela Metodologia de Pesquisa, frequentemente fazem parte de muitas pesquisas científicas e de muitas formas de expressão artística.

                                                   Remédios que não passam de placebos, muitas vezes, são vendidos como eficazes para determinadas moléstias com base em estudos científicos previamente encomendados. Determinados alimentos ou produtos agropecuários, milenarmente consumidos, são estigmatizados para que novos produtos químicos industrializados sejam vendidos e consumidos no lugar daqueles.

                                                   Inúmeras inverdades ou meias verdades, com base em estudos, supostamente, científicos encomendados previamente por indústrias à profissionais das ciências, são divulgadas pela Mídia como se verdadeiras fossem, no objetivo de mudar comportamentos, gostos, costumes e preferências dos consumidores.

                                                 Mas, voltando ao ponto que nos interessa, podemos constatar que em nosso país, nas últimas décadas de governos esquerdistas, o ativismo que mais se destacou foi o de cunho político. Professores, notadamente os de universidades públicas, venderam aos seus alunos a falsa ideia de que eles deveriam ser, antes de tudo e acima de qualquer coisa, ativistas encarregados de difundir, perante seus públicos alvo, conceitos e posicionamento ideológicos e político-partidários.

                                                   Assim, muitos dos profissionais formados em universidades públicas, sem gastar um centavo pelo curso e pela profissão que alcançaram às custas dos impostos arrecadados de toda a população brasileira, ao invés de se aterem às praticas da profissão que escolheram, ligadas à Ciência ou à Arte e que lhes foi, ou deveria ter sido, ensinada, tentam incutir, após formados ou mesmo durante suas formações, posições políticas e ideológicas na mente de seus clientes, pacientes, patrões, empregados, estagiários, alunos, contratantes, etc; bem como, a expressá-las em seus relatórios, pareceres, laudos, documentos, petições, defesas, sentenças, artigos, textos, etc; posições estas, muitas vezes, contrárias às daqueles que custearam as profissões destes estudantes, isto é, os cidadãos brasileiros pagadores dos escorchantes impostos cobrados pelo governo em seus três níveis. 

                                                     Em algumas profissões nota-se que gerações de profissionais agem e pensam de uma mesma e idêntica forma com respeito a determinados problemas, considerando a doutrinação política e ideológica que receberam de seus mestres e professores.

                                                    Recentemente diversos episódios ocorreram, em nosso país, de médicos fazendo proselitismo político em seus consultórios, para pacientes que os procuraram objetivando ter os seus males curados e não para discutir assuntos de ordem político-partidária ou ideológicos. 

                                                   Por outro lado, profissionais de nível superior do Direito, do Ministério Público e da Justiça, muitas vezes, tratam os criminosos (de alta e de baixa renda) com uma visão que contém um viés político e ideológico. Os de baixa renda são considerados como vítimas marginalizadas de um sistema capitalista injusto, desigual e selvagem. Os de alta renda envolvidos em episódios de corrupção, podendo pagar bem pelas suas defesas, contam com as melhores firmas que, dispondo dos melhores profissionais do ramo, usam os melhores argumentos e as melhores estratégias para absolve-los ou postergar seus julgamentos, sem se importarem de onde vem os recursos financeiros que recebem em pagamento pelos serviços que prestam aos acusados de corrupção e de desvio de dinheiro público.

                                                     Os jornalistas que deveriam, apenas, fornecer imparcialmente as notícias para que o público tirasse delas as suas próprias conclusões, são os primeiros a tentar impor suas posições políticas e ideológicas aos leitores, de modo a cooptá-los para suas correntes ideológicas ou partidos políticos. Mentiras (ou os chamados fakes) são divulgadas por muitos profissionais do jornalismo sem nenhum pudor ou, mesmo, remorso pelo mal que podem causar.

                                                   Balanços contábeis de pequenas e de grandes empresas são constantemente fraudados por profissionais da Contabilidade e de empresas de auditoria, a serviço de seus clientes. Algumas dessas grandes empresas, que possuem ações na Bolsa de Valores, em virtude de fraudes em seus balanços contábeis, foram processadas judicialmente por detentores de ações das mesmas e tiveram que arcar com indenizações milionárias aos autores destas ações.

                                             Desvio de verbas públicas em órgãos governamentais, concorrências fraudadas, excesso de mordomias e de vantagens para funcionários dos três poderes da república, são acobertados ou apresentados em balanços, prestação de contas, relatórios de acompanhamento, etc., por profissionais da Economia, da Contabilidade ou da Administração, de forma a parecerem operações normais perante os organismos estatais controladores e fiscalizadores.

                                                 Obras públicas, equipamentos e bens destinados aos governos federal, estadual e municipal, construídos com materiais diferentes daqueles constantes do projeto e das especificações, de pior qualidade, eficiência e durabilidade, são frequentemente aprovados por profissionais da Engenharia por razões que sabemos quais são, mas que só são apuradas quando algum escândalo aparece na Mídia ou algum imóvel, ponte ou viaduto desaba causando vítimas.

                                                   Projetos empresariais, programas de governo e planos econômicos são idealizados por Economistas e financiados, interna e externamente, com recursos públicos, com os únicos objetivos de fazerem uso de um dinheiro barato (quase sempre com juros subsidiados e, por vezes, até mesmo à Fundo Perdido); de proporcionarem o fortalecimento da ideologia marxista no continente e de proporcionarem ganhos financeiros aos seus idealizadores, aos empreiteiros executores e aos fornecedores de equipamentos, bens e serviços. 

                                                       Muitos destes projetos, planos e programas não trarão nenhum retorno significativo aos brasileiros pagadores de impostos, notadamente aqueles que foram realizados em outros países com os nossos recursos financeiros, recursos estes que jamais retornarão aos cofres públicos. A este respeito, diversos inquéritos correm na justiça brasileira e nas de alguns outros países e podem ser facilmente consultados na WEB por aqueles leitores que se interessarem em conhece-los. 

                                                 Quantas assinaturas de advogados, economistas, contadores, engenheiros, arquitetos, etc. constam nestes projetos, planos e programas? Será que foram coagidos a assinar tais projetos, planos e programas, que originaram os inquéritos judiciais já apurados e aqueles ainda em andamento? Pelo teor das delações premiadas de executivos e de empresários, até agora divulgadas, a promiscuidade entre membros do governo, políticos e empresários era total. Acredito que a maioria dos profissionais, envolvidos nestas operações fraudulentas descobertas em passado recente (que assinaram pareceres, estudos de viabilidade, planos, projetos, prestação de contas, liberações de recursos, etc. agia ou por total inocência acerca dos objetivos dos mesmos, caracterizando, em alguns casos, um desconhecimento culposo (negligencia, imprudência, imperícia) ou por ideologia (neles incutida por alguns de seus mestres quando ainda na Universidade) no sentido do fortalecimento do comunismo no continente sul-americano, vários deles somente por dinheiro e outros, ainda, por mais de uma ou por todas as razões mencionadas. 

                                                 A existência de profissionais de nível superior, como os que aqui foram mencionados, face a totalidade de profissionais existentes no país que desempenham suas atividades compromissados, apenas, com os verdadeiros ensinamentos e propostas dos antigos mestres, sábios e inventores, que durante suas vidas contribuíram para o surgimento e o aperfeiçoamento das profissões de nível superior hoje existentes, felizmente, não é proporcionalmente muito elevada. No entanto, grande parte deles ocupa posição de destaque no cenário nacional e possui poder de decisão, razão pela qual torna-se necessária uma ‘dança das cadeiras’ nos organismos e instituições públicas, a ser promovida pelo novo governo que se inicia em primeiro de janeiro de 2019.

                                               Ademais destas medidas saneadoras, faz-se necessário, também, a despolitização das faculdades públicas (a não ser da Faculdade de Ciências Políticas), que são aquelas custeadas pelo povo com os impostos que recolhem ao governo, onde os alunos nada pagam apenas para estudar e obter uma profissão e não para se tornarem ativistas e militantes políticos ou mercenários, a conspirarem contra os interesses do povo que custeou os seus estudos e lhes proporcionou uma profissão de nível superior.

                                                Os professores destas faculdades, identificados como disseminadores de ideologias espúrias e contrárias à índole pacífica e conservadora da maioria da população brasileira, conforme ficou demonstrado pelo resultado da recente eleição que colocou na presidência da república o deputado Jair Bolsonaro, liberal de direita, religioso e ex militar, deveriam ser imediatamente afastados de suas classes, por contrariarem a missão para a qual foram contratados, qual seja a de ensinar matérias da grade curricular necessária a formação profissional dos estudantes sob suas orientações. Os diretores e reitores que fossem contrários ao afastamento destes professores deveriam ter o mesmo destino.

                                                   O que precisa ficar bem claro é que a universidade pública é um benefício concedido pelo Estado para determinadas pessoas (bem preparadas e aprovadas em concurso público) prestarem, em troca de suas formações gratuitas, serviços para a sociedade do país em que nasceram e não um direito que, supostamente, todas as pessoas teriam. Universidade pública gratuita não deve ser considerada como um meio de ascensão social, como ideologicamente muitos imaginam e a maioria deseja, mas, apenas, um benefício que algumas mais qualificadas recebem em função do trabalho que, futuramente, prestarão aos seus semelhantes. Educação superior, em qualquer país do mundo, é um privilégio e não um direito.

                                                 Por outro lado, a ética profissional deveria ser algo a merecer destaque nas universidades públicas, de forma a que os estudantes compreendessem bem as suas missões, como profissionais que estavam sendo instruídos e formados com recursos retirados do trabalho do povo, e, desta forma, não se deixassem seduzir pelos interesses egoístas de caráter financeiro e da busca pelo poder, visando a ascensão social e o acumulo de riqueza. 

_*/ Economista e Doutor pela Universidade de Madrid, Espanha.

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259. Furtando o passado, prejudicando o presente e comprometendo o futuro

Jober Rocha*

                                O Brasil, desde o início da sua colonização, tem sido pródigo no que se relaciona com um dos mais antigos e tradicionais vícios humanos, que é o de se apropriar sorrateiramente das coisas alheias; seja sob a forma de roubo (quando existe violência), seja sob a forma de furto (quando ela não existe). 

                                                 Um livro, anônimo até os dias de hoje, denominado ‘A Arte de Furtar’, surgiu em Portugal no ano de 1744, porém datado de 1652, acreditando-se que, pelo estilo, seu autor fosse o Padre Antônio Vieira. No livro o autor alertava ao rei D. João IV sobre os vários tipos de furtos, os tipos de ladrões e as variadas circunstâncias em que a má ação ocorria, notadamente nas colônias portuguesas onde a presença do rei só se fazia presente através de seus prepostos (Governadores-Gerais, Donatários, etc.).

                                                       De lá para os nossos dias esta arte apenas se aperfeiçoou em nosso país, fazendo uso da evolução científica e tecnológica e da involução moral e dos costumes, pelas quais temos passado desde então.

                                                       Os episódios recentes da história brasileira, que além de manchá-la no presente, ficarão, para sempre, indelevelmente, maculando-a para as futuras gerações, foram os do chamado Mensalão e da denominada Operação Lava a Jato, por todos já sobejamente conhecidos para que sobre eles discorramos neste texto.

                                                       Nosso objetivo aqui é tratar de um outro tipo de furto, de proporções tão gigantescas quanto estes outros dois mencionados. Trata-se do furto sistemático de documentos históricos, de livros antigos, de peças raras, de mobiliário colonial, de imagens sacras; muitos deles únicos no mundo, originários dos primórdios da nossa história e depositados em museus, em bibliotecas e em igrejas católicas.

                                                       Com respeito ao roubo e furto de imagens, gravuras e quadros, no dia 04 de dezembro de 2018, segundo informações colhidas no endereço da WEB https://veja.abril.com.br/entretenimento/o-desenrolar-dos-roubos-do-maior-ladrao-de-obras-raras-do-brasil/ , foi noticiado que:

                                                         “Um novo capítulo se abre na longa e absurda história de Laéssio Oliveira, chamado de maior ladrão de obras raras do Brasil. O Itaú Cultural devolveu nesta segunda, 3, quatro peças roubadas da Biblioteca Nacional em 2004 e que estavam em seu acervo. São elas: a litografia Rio de Janeiro Pitoresco (1842-1845), de Buvelot e Moreau e três desenhos de Keller-Leuzinger que retratam a Amazônia, feitos entre 1865 e 1868”. 

                                          “O imbróglio teve início quando Laéssio, ladrão confesso dessas e de outras obras, mandou, da prisão, no começo do ano, uma carta a várias pessoas e instituições em que contava que as gravuras de Emil Bausch pertencentes à coleção do Itaú Cultural tinham sido roubadas por ele e vendidas ao colecionador Ruy Souza e Silva — que, por sua vez, as vendeu ao Itaú. Silva é ex-marido de Neca Setubal, herdeira do banco, e disse à época que tinha comprado o material numa loja de Londres. Em março, uma perícia confirmou que as gravuras eram da Biblioteca Nacional. Em abril, as duas instituições assinaram um convênio para avaliar todas as obras sob suspeita”. 

                                                “Foram enviadas, ao todo, 102 obras em três lotes, das quais foram confirmados esses quatro itens devolvidos agora. De todo o lote, apenas 32 foram descartadas como não pertencentes à Biblioteca Nacional. O laudo foi inconclusivo para as demais, já que elas foram manipuladas, lavadas ou recoloridas. Segundo a Biblioteca Nacional, ela foi vítima de dois grandes roubos em 2004 e 2005, enquanto era presidida pelo editor e colecionador Pedro Correa do Lago, que também é o curador da coleção Itaú”. 

                                                     “Um inquérito foi instaurado pela Polícia Federal, que está ouvindo os envolvidos na história. Laéssio Oliveira, 45 anos, ficou conhecido em 1998 quando retirou da Biblioteca Nacional de São Paulo 14 revistas e jornais antigos, com valor calculado, na época, em 750.000 dólares. Ao longo de mais de duas décadas, ele furtou obras, revistas, livros, documentos e pinturas de instituições como Biblioteca Nacional, Biblioteca Mário de Andrade, Palácio do Itamaraty, Fundação Oswaldo Cruz, Universidade de São Paulo (USP), Museu Nacional, entre outros. Do Museu que acabou consumido pelo fogo este ano, Oliveira teria roubado 3.000 gravuras, além de revistas e livros. ‘Salvei essas peças, não é mesmo’?, diz, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo”. 

                                                         “Oliveira participou do maior furto de livros raros já registrado no país na antiga Biblioteca Central da Universidade do Brasil, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). De lá, desapareceram 303 obras raras, entre elas os 16 volumes da primeira edição dos Sermões de padre Antônio Vieira (1610) e muitos títulos com gravuras, que eram cortados a navalha e vendidos separadamente. Já em valores, o maior roubo foi no Palácio do Itamaraty, no Rio, quando furtou 2.000 documentos avaliados em 1,5 milhão de reais”.

                                                     Com referência ao roubo e furto de documentos históricos, no endereço da WEB https://site.seduce.go.gov.br/cultura/alvo-de-roubo-acervo-do-arquivo-historico-e-recuperado-pela-policia-civil/  de 15 de maio de 2017, encontramos: 

                                                     “Mais de 10 mil documentos históricos foram encontrados em poder de professor da rede municipal de Goiânia. Uma parte valiosa da história de Goiás está de volta ao Arquivo Histórico Estadual, unidade da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás. A devolução foi feita na manhã desta segunda-feira, 15/5, pela Polícia Civil (PC) de Goiás durante cerimônia realizada no auditório da Secretaria de Segurança Pública e Justiça de Goiás, no Setor Rodoviário”.

                                                        “Alvo de furto, o acervo composto por cerca de 2 mil documentos, com mais de 10 mil páginas, foi encontrado na residência do professor Tayrone Zuliane de Macedo, no Centro de Goiânia. Tayrone é formado em História pela Universidade Federal de Goiás (UFG), tem 42 anos, é casado e professor concursado na rede municipal de Goiânia. A polícia chegou até o suspeito após uma denúncia anônima feita ao 1º Distrito Policial. À polícia, o professor disse que utilizava os documentos para elaborar sua tese de doutorado na UFG. O material foi sendo furtado paulatinamente, entre os anos de 2005 e 2012”, explicou o delegado Luciano Carvalho, responsável pela investigação do caso. Segundo ele, o indiciado já tem outras passagens pela polícia, por lesão corporal e pela Lei Maria da Penha”.

                                                       “A superintendente de Patrimônio Histórico e Artístico de Goiás, Tânia Mendonça, que representou a secretária de Educação, Cultura e Esporte de Goiás, Raquel Teixeira, na cerimônia, destacou a importância da recuperação do acervo. 

                                                          “Esses documentos são uma parte viva da história de Goiás, de nossa memória, e seria uma perda irrecuperável de um grande tesouro, pois representam um importante instrumento de pesquisa e de divulgação da nossa história”.

                                                     “Tânia destacou o trabalho competente da Polícia Civil na elucidação do crime e ressaltou que medidas imediatas já estão sendo tomadas pela Seduce para reforçar a segurança no local. A Seduce vai digitalizar todo o acervo histórico como medida de garantia da segurança dos documentos. Já o delegado geral da Polícia Civil de Goiás, Álvaro Cássio, fez questão de destacar que, em conversa com a secretária Raquel Teixeira, ficou definida a instalação de equipamentos de segurança dentro e fora do Arquivo Histórico. O Secretário de Segurança Pública e Justiça de Goiás, Ricardo Balestreri comentou que os documentos são únicos e exclusivos e por isso têm valor inestimável, inclusive para a própria Polícia Civil, que tem parte de sua história ali registrada”.

                                                  “A Polícia Civil chegou até os documentos furtados após uma denúncia anônima. Após checar a veracidade dos fatos foi expedido um mandado de busca e apreensão. Os documentos em poder de Tayrone Zuliane de Macedo foram encontrados espalhados pelo quarto de estudos do rapaz e dentro do guarda-roupa. Segundo o delegado Luciano Carvalho, o material foi sendo furtado paulatinamente durante o período em que o professor frequentava o Arquivo Histórico, entre os anos de 2005 e 2012".

                                                       “Em depoimento à polícia, o professor disse que levava os documentos para casa para serem utilizados como pesquisa para sua tese de doutorado, com o tema “Crime e Criminalidade no Planalto Central e Violência nos Sertões. As investigações começaram em janeiro deste ano e o inquérito está próximo de ser concluído e encaminhado ao Poder Judiciário. Como não houve flagrante, o indiciado aguardará a sentença em liberdade. Para o crime de furto desta natureza, o Código Penal Brasileiro prevê de 1 a 4 anos de prisão”.

                                                 A pesquisadora Beatriz Kushnir, diretora do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, declarou em artigo de 2009 que “o ano de 2003 não é apenas um ápice no roubo de obras raras no Brasil. Houve ali uma alteração de perfil". Referia-se a pesquisadora à descoberta, pela Polícia Federal, do furto de 2.000 itens da antiga sede do Palácio do Itamaraty, no Rio, em 2003. Segundo ela afirmou, “o caso aponta para um novo alvo: papéis históricos, mais fáceis de transportar”.

                                                     Beatriz declarou, na ocasião, que fez pós-doutorado no tema depois que, em 2006, descobriu um furto de mais de 3.000 itens do Arquivo Geral. Parte do acervo levado, como 87 gravuras de Jean-Baptiste Debret (1768-1848), reapareceu, em 2007, ao prenderem um dos maiores receptadores e comerciante de obras roubadas.

                                                Com respeito ao roubo e furto de imagens e peças sacras de igrejas localizadas nas capitais e no interior do país, encontramos no endereço da WEB https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2017/07/24/interna_gerais,886044/em-minas-730-pecas-sacras-foram-levadas-de-igrejas-capelas-e-museus.shtml a seguinte matéria:

                                                    “Enquanto muitos mineiros aguardam apenas a decisão judicial para ter de volta imagens dos padroeiros e santos de devoção, cientes de que as peças se encontram sob guarda de instituições culturais ou ainda com os detentores, outros mantêm somente a esperança, pois as peças foram furtadas ou vendidas e ninguém sabe do paradeiro. Estatísticas do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) mostram que 60% dos bens culturais sacros foram deslocados de suas origens de forma indevida, indo parar nas mãos de colecionadores e antiquários mineiros, fluminenses e paulistas. Atualmente, 730 peças sacras são procuradas pelas autoridades estaduais de defesa do patrimônio cultural”. 

                                                      “Entre os objetos de fé procurados há décadas estão o Cativo (século 18), furtado em 1994 do Museu Regional do Sul de Minas, em Campanha, no Sul de Minas; Nossa Senhora do Bom Sucesso (séc. 18), em 1994 da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Bom Sucesso, em Serranos, no Sul; Santana Mestra (séc. 18), em 1997 da Igreja Matriz de Santana, em Inhaí, Diamantina, no Vale do Jequitinhonha; São Miguel Arcanjo (séc. 18/19), em 2003 da Igreja Matriz de São Caetano, em Mariana, na Região Central; e Nossa Senhora da Conceição (séc. 19), em 2003 do Museu de Arte Sacra Dom José Medeiros Leite, de Oliveira, no Centro-Oeste”.

                                                        “O furto de peças sacras e outras obras de arte movimenta um comércio clandestino só superado no mundo pelo de drogas e armas, segundo a Interpol Brasil. ‘Muitas pessoas visitam igrejas históricas em povoados distantes dos grandes centros e depois encomendam as peças, ou seja, mandam um ladrão ao local para carregá-las. Daí a necessidade de fortalecer a segurança’, diz um padre ouvido pelo Estado de Minas. ‘No passado, no interior de Minas, alguns vendiam peças valiosas por preços irrisórios para colecionadores do Rio de Janeiro e São Paulo. Geralmente, quem vendia não tinha noção do tesouro que estava em suas mãos, mas o comprador sabia muito bem o valor’, acrescenta”.

                                                        No dia 02 de setembro de 2018 o Museu Nacional da Quinta da Boa Vista pegava fogo. O museu contava com 20 milhões de itens no acervo. Com 13 mil metros quadrados, abrigava preciosidades nas coleções da geologia, paleontologia, botânica, zoologia, antropologia, arqueologia e etnologia. Destaque para a coleção egípcia mais antiga das Américas, a maior da América Latina, com 700 itens. Foram dados como perdidos todos os acervos localizados no prédio principal do museu, todo o acervo mobiliário do Primeiro Reinado e todas as peças herdadas da família imperial.

                                                            O museu também abrigava o mais antigo fóssil das Américas e o primeiro dinossauro de grande porte montado no Brasil.  O MPF (Ministério Público Federal) em nota publicada no dia seguinte ao incêndio, informava que havia requisitado instauração de inquérito policial em relação ao incêndio do Museu Nacional no Rio de Janeiro. O objetivo era o de investigar as causas e responsabilidades pelo dano causado ao imóvel e ao acervo, que tinha mais de 20 milhões de itens. Até o presente não foram divulgados resultados sobre eventual perícia, bem como estabelecidas as causas e responsabilidades.

                                                      Em uma rápida pesquisa, encontramos os seguintes museus e instituições que guardavam acervos valiosos e que pegaram fogo nos últimos anos em nosso país: 

- 1978: Quase todo o acervo do Museu de Arte Moderna teria sido destruído, inclusive peças de Salvador Dali e de Pablo Picasso;

- 2010: Um incêndio atingiu o Instituto Butantan, em São Paulo, e teria destruído parte de uma grande coleção zoológica rara;

- 2013: Um incêndio atingiu o Memorial da América Latina, em São Paulo, e teria consumido diversas peças valiosas;

- 2014: O Liceu de Artes e Ofícios, que possuía 145 anos, foi tomado pelas chamas de grandes proporções que teria destruído grande parte dos seus arquivos, documentos e obras de arte;

- 2015: Um incêndio atingiu o Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, e teria destruído documentos e livros antigos, raros e valiosos; 

- 2017: Um incêndio, dominado pelos bombeiros, atingiu o Teatro Municipal do Rio de Janeiro, inaugurado em 1909 e que possuía diversas e valiosas obras de arte de artistas famosos.

                                                              Sabemos bem as causas comuns destes incêndios em nossos museus, teatros e Instituições históricas que têm exaustivamente sido apontadas pela imprensa: descaso das autoridades com os bens públicos, falta de recursos para manutenção e melhoria nas instalações, despreparo profissional de funcionários e de responsáveis, falta de vigilância física e através de câmeras, sistema precário de detecção e de combate ao fogo, etc. 

                                                       Sabemos, também, que uma das possíveis maneiras de esconder o desvio de documentos, de livros e de obras de arte valiosos (alguns deles únicos em todo o mundo e de valor incalculável), por alguém que deseja esconder seu crime (como já ocorrido em vários locais e épocas, ao redor do mundo inteiro), é colocando fogo no prédio onde eles ainda estariam, supostamente, guardados. Depois que as chamas destruíssem tudo, seria impossível acusar alguém pelo sumiço de peças dos referidos acervos.  Ademais, em muitos casos, parte dos acervos não estão nem catalogados, dando margem a que sejam surripiados por pessoas de dentro, de fora ou de ambos os lados.

                                                          O mercado mundial de antiguidades e de raridades está sempre ávido por estas relíquias, principalmente como uma forma de entesourar dinheiro de procedência ilícita. Nossas fronteiras, vulneráveis que são em ambos os sentidos, ao mesmo tempo em que possibilitam a entrada de armas e de drogas, deixam sair obras de arte, documentos e livros raros, muitos deles extremamente valiosos, em um comércio ininterrupto que, ao destruir o nosso passado e prejudicar o nosso presente, acaba comprometendo também o nosso futuro.

_*/ Economista e Doutor pela Universidade de Madrid, Espanha.

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