417. A História sempre se repete. A primeira vez como tragédia e a segunda como farsa (Karl Marx)

Jober Rocha*

Na obra “Guerreiros de Hitler”, de Guido Knopp, nós encontramos que antes e durante o Julgamento de Nuremberg, após o fim da Segunda guerra Mundial, a maior parte dos militares nazistas alegou obediência militar e negou qualquer culpa nos eventos criminosos de que participaram.

Um general chamado Beck, todavia, desde o início da guerra declarara: “A obediência de um soldado tem limites, que é quando o conhecimento, a consciência e a responsabilidade proíbem o cumprimento de uma ordem”. Muito poucos militares, no entanto, tiveram coragem de oferecer resistência ativa aos criminosos que controlavam o país, naquela ocasião.

Buscando ascensão nas carreiras, a maioria deles se apegou ao dubio conceito de dever e a tradicional obediência do soldado, que no dizer do teólogo Dietrich Bonhoeffer “O homem que é guiado por deveres e obediências acabará servindo ao próprio diabo”.

A única forma de por um fim a catástrofe nazista, naquela ocasião, era reconhecida pelos militares como alta traição, pois, conforme conceito da época, generais não se rebelam.

O livro de Knopp tenta desvendar por que os principais marechais e generais de Hitler usaram de suas habilidades a serviço de um déspota assassino; o que eles sabiam sobre os crimes do regime; até que ponto eles estavam implicados nestes crimes; quais os limites da obediência militar.

Não me deterei nos comentários do livro, pois são extensos e, certamente, ultrapassariam as quatro ou cinco páginas de um artigo como este.   

Meu objetivo é o de enfatizar que estes comportamentos não findaram com o término da guerra. Em inúmeros países, comandados por déspotas ou por cleptocracias, eles continuam a existir, exatamente da mesma forma como na Alemanha Hitlerista.

Uma única diferença eu percebo, todavia, nestes comportamentos: Os marechais e generais de Hitler provinham da nobreza e das classes de renda mais altas da Alemanha, enquanto que na atualidade, na maioria dos países dominados por déspotas ou por cleptocracias, os generais são oriundos das classes populares. Costuma-se dizer em nosso país que “as forças armadas são o povo fardado”.

Em seu Art. 1º, a Constituição Federal de 1988, declara: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo político.

Em seu artigo 1º, parágrafo único, a Constituição Federal de 1988, menciona: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Em seu artigo 2º, a Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a corrente tripartite, ao prever que “são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

Em seu artigo 3º, menciona: Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Em seu artigo 5º. A Constituição Federal assegura:

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;

XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

Quantas vezes estes artigos foram pisoteados por membros do legislativo e do judiciário, sob o olhar complacente dos militares? Quantas vezes a independência entre os poderes deixou de existir, com o judiciário tomando a frente do executivo e impedindo o presidente eleito, por maioria de votos, de cumprir a missão para a qual foi eleito em sufrágio universal? Quantas vezes o povo que elegeu o presidente foi às ruas, em passeatas contando com milhões de pessoas em todos os Estados da Federação, pedindo uma intervenção nos desmandos praticados pelos outros poderes, sob os olhares complacentes dos militares, para os quais “reinava a calma em todo o território nacional”.

Quantas vezes funções e decisões que são especificas do presidente da república, constitucionalmente, foram delegadas a governadores e a prefeitos, pelo judiciário, sob os olhares complacentes das Forças Armadas? 

Criminosos condenados, traficantes de drogas e chefes de facções criminosas cumprindo penas, confinados em suas celas, foram libertados pelo judiciário sob o argumento frágil de que deviam fazer confinamento em suas casas, para não contrair o covid 19. O maior criminoso do país, condenado em segunda instância, já cumprindo pena, foi libertado através de um casuísmo e, na atualidade, possui transito livre pelo país e pelo exterior, viajando as expensas do erário público, sem nenhuma manifestação crítica por parte das Forças Armadas.

Certamente, em futuro próximo, quando eclodir a convulsão social que já se antevê e muitos forem chamados a responder pelos seus atos, usarão os mesmos argumentos falaciosos usados em Nuremberg pelos generais e marechais de Hitler: cumprimento do dever e obediência aos chefes.

O cel Vitor Filho, da PMMG, está divulgando uma nota em que menciona:

CHAMADA ÀS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL*

(Por um Coronel Veterano da PMMG)

*Senhoras e Senhores Policiais Militares,*

Não é segredo pra ninguém que enfrentamos uma das maiores crises que o Brasil já experimentou. Estudamos isso nas nossas Academias e, por força da nossa profissão, nos mantemos bem informados sobre a ordem geopolítica do mundo. 

Está claro como o sol, que existe um concerto comunista para desestabilizar o Brasil e derrubar o nosso atual Presidente, que elegemos com mais de 60 milhões de votos. A pandemia da Covid 19 caiu como uma luva para os comunistas. Através dela, governadores de estados conspiram contra o Presidente, estabelecendo medidas inconstitucionais para oprimir a população ordeira e destroçar a nossa economia. E pior, estão usando as Polícias Militares como instrumento de força, para levarem à cabo essa opressão. 

Não é sobre salvar vidas! É sobre desestabilizar a economia e derrotar o nosso Presidente em 2022, senão inviabilizar o seu governo e quiçá, promover o seu impeachment, ainda no atual mandato! As forças contrárias são numerosas. Contam com políticos, a maior parte da grande mídia e do próprio Judiciário! Não fossem esses atores, o Brasil estaria experimentando crescimento expressivo em sua economia. Estaríamos voando! 

O nosso Presidente tem lutado bravamente para repelir toda sorte de ataques e pressões! Mas ele está basicamente sozinho! Apenas o povo, que não sabe direito o que fazer, apesar de assustado e aturdido, o apoia. 

Em momentos outros no passado, as Polícias Militares do Brasil tiveram papel preponderante na retomada dos rumos da lei e da ordem, quando ameaças comunistas rondavam nossa Nação. Recordemos 1924, 1932 e 1964, quando as Polícias Militares pegaram em armas e tiveram papel preponderante no restabelecimento da ordem, contra políticos comunistas que se alinharam aos governos da antiga URSS e da própria China. Hoje, no entanto, ainda não precisamos pegar em armas, por enquanto. 

O nosso Presidente está acuado, sob pressão de todos os lados e não tem muito o que fazer, a não ser resistir bravamente à frente do Comando do Brasil. Claramente, ele pede nossa ajuda, como cidadãos! As Forças Armadas não nos parecem atentas ao que acontece, senão por alinhamento contrário, talvez por preguiça. 

Mas nós, Policiais Militares podemos fazer muito e quiçá, tenhamos também a parceria das Polícias Civis e Federal, de todo o Brasil nessa nossa luta, que deve começar agora. E nem precisamos pegar em armas! Basta que não façamos qualquer intervenção policial relativa à pandemia, a não ser na prestação de socorro. Não vamos, a partir de hoje, intervir em: lock-dows, toques de recolher, fechamento de comércio ou qualquer outro ramo da economia, fiscalização de transeuntes sem máscara ou aglomeração, apoio à fiscais das prefeituras em cumprimento de decretos estaduais ou municipais relativos à pandemia, ou quaisquer outras atividades correlatas. 

Se os Governadores pretendem continuar com a opressão ao cidadão de bem e trabalhador, eles que o façam sem a participação das Polícias! Até então, todas as nossas ações nesse sentido estão indo de encontro à tudo que aprendemos em nossas Academias. Fomos forjados para servir e proteger o cidadão de bem. Oprimi-lo, em cumprimento a ordens manifestamente ilegais e até inconstitucionais, vai de encontro à nossa essência! Somos instituições de Estado e não de Governo! Devemos ser leais ao cidadão de bem e ao Estado brasileiro, mas nunca à governos autoritários! Nossas liberdades, que juramos defender, estão sendo suprimidas à conta-gotas! Toda sorte de proibições nos estão sendo impostas. Do uso obrigatório de máscaras, passando por lock-dows, toque de recolher e até o nosso direito de propriedade já está ameaçado, como decretou, recentemente, o Governador de Sergipe. Tudo, contando com a nossa cega obediência como instituições de força! Basta que não participemos desses projetos autoritários! Que os Governadores e Prefeitos inescrupulosos e mal intencionados façam cumprir suas ordens autoritárias por outros meios! Menos com a parceria das Polícias! 

Não é necessário nos amotinar e nem nos rebelar. Vamos continuar defendendo e socorrendo o cidadão e combatendo a criminalidade, como sempre fizemos! Mas cumprir ordens ilegais, não! Ordem ilegal não se cumpre!

*Esse é o chamamento que faço! Não atuar em quaisquer questões relativas à pandemia.*

Ontem, perdemos um companheiro na Bahia, abatido pelos próprios colegas! Não entro aqui no mérito da ação que vitimou nosso companheiro. Mas o que levou o militar àquela situação é assombrosamente relevante: o conflito psicológico entre o que aprendeu nos quartéis e o que estava executando em seus dias de serviço! 

Isso tem que parar! 

Não sejamos instrumentos de força desse projeto, nefasto e desumano, de poder. 

Sem a força de suas Polícias Militares e Civis, não há como os Governadores continuarem solapando e atacando nosso Presidente e arruinando nossa economia. 

Não existe poder sem força! E nós somos a força! Basta direcionar nossos esforços para os caminhos da Lei e da Ordem! 

*Concesso Vítor Filho*

*Coronel Veterano da PMMG*

P.S: Fineza compartilhar, até que essa mensagem chegue a outros estados da Federação. Precisamos de todas as Polícias irmanadas nesse objetivo