243. Os Papéis da Teologia e do Ateísmo na raiz da Criminalidade Brasileira

 Jober Rocha*

                                Não é minha pretensão, neste pequeno texto, elaborar uma tese sobre as razões que levam, em nosso país, inúmeras pessoas oriundas das classes sociais A, B, C e D a delinquir.

                                               Pretendo, apenas, como alguém do povo, raciocinar um pouco sobre tema que pode ser tão complicado quanto tão simples, dependendo da dimensão e do enfoque que se lhe queira dar; bem como, dos interesses envolvidos em tentar resolvê-lo ou não.

                                                   O assunto, com certeza, tem sido explorado de maneira séria por pensadores religiosos, cientistas sociais, filósofos, psicólogos e juristas, desejosos de entender os processos cognitivos que conduzem os seres humanos a burlarem com frequência as leis ou a delas nem sequer fazerem caso. Tem, também, sido explorado por ideólogos, por políticos e por religiosos de esquerda; como também, por comerciantes da justiça e da polícia e por uma multidão de inocentes úteis, que sempre costumam seguir os passos e dar ouvidos a estas cinco categorias anteriormente mencionadas.

                                                   Creio que os dois pontos de vista fundamentais, a serem abordados nestas considerações, são, em primeiro lugar, aqueles referentes a ideia do mal convivendo junto com a divindade (isto é, à Teodicéia, um ramo da Teologia, cujo nome foi atribuído ao filósofo e matemático Leibnitz, no século XVII) e proposto pelo filósofo grego Epicuro (341 a.C - 271 a.C) nos seguintes termos: Deus, ou quer impedir os males e não pode, ou pode e não quer, ou não quer nem pode, ou quer e pode. Se quer e não pode, é impotente: o que é impossível em Deus. Se pode e não quer, é invejoso: o que, do mesmo modo, é contrário a Deus. Se nem quer nem pode, é invejoso e impotente: portanto, nem sequer é Deus. Se pode e quer, o que é a única coisa compatível com Deus, donde provém então a existência dos males? Por que razão é que Ele não os impede?

                                                    O segundo ponto de vista é o do Ateísmo, que consiste na doutrina ou atitude de espírito que nega, categoricamente, a existência de Deus, asseverando a inconsistência de qualquer saber ou sentimento direta ou indiretamente religioso, seja aquele calcado na fé ou na revelação, seja o que se propõe alcançar a divindade em uma perspectiva racional ou argumentativa.

                                                       Assim, estaríamos frente a duas situações hipotéticas distintas: os criminosos de todas as classes sociais agiriam da forma como agem ou por que Deus não existe, e neste caso vigoraria a lei maior do salve-se quem puder, ou, se Ele existe, agiriam da maneira como agem por que Ele não impede que as pessoas violem as leis ou, até mesmo, as coloca em situações tais que as impele a violá-las em determinadas ocasiões (quando, por exemplo, vivendo em miséria extrema e com fome e sede, roubam comida e bebida). 

                                                     Estas seriam, pois, em tese, as duas situações que influenciariam o comportamento dos criminosos no que se relaciona à violação das leis: ou Deus não existe e os homens se comportam como animais que buscam, apenas, satisfazer seus instintos básicos; ou Deus existe, mas não se importa com as criaturas que criou, deixando-as ao chamado “Deus dará”; só que, neste caso, nada dando...

                                                    Iniciaremos pensando um pouco sob a ótica do Ateísmo, dominante naqueles que concorrem para a consecução de crimes, pois almejam esta situação com vistas a acirrá-la, e que é aquela forma utilizada pelos ideólogos, políticos e religiosos de esquerda interessados na convulsão social, para, assim, poderem implantar as suas ideias tortas de justiça e de paz social. 

                                                  Estes tendem a fazer uso das teorias marxistas e gramscistas, já conhecidas por muitos leitores. Segundo estes, seria justamente atuando junto às forças vivas da nação, como a Mídia, o Ministério Público, os Três Poderes da República, o Sistema de Ensino, a família, as Forças Armadas, o Sistema Econômico e as Igrejas, de forma dissimulada e sub-reptícia, através do suborno e da ação revolucionária, que eles visariam a tomada do poder e a implantação de sua ideologia marxista pela ‘denominada’ via pacífica proposta por Antônio Gramsci, ideólogo Italiano.
                                                    Neste quanto pior melhor, os criminosos de todas as classes sociais, agindo livremente e mesmo incentivados, possuiriam um importante papel na desestruturação das instituições, seja pela desintegração moral, pela ação deletéria, perversa e tendenciosa, intimidando às populações e impondo um clima de terror nas cidades e nos campos. 

                                                    Tais criminosos, notadamente aqueles ligados ao narcotráfico e a política, seriam um embrião do futuro exército popular revolucionário armado, a combater as remanescentes forças da lei e da ordem e a parcela da população anticomunista, que se oporiam à implantação de um Estado Totalitário no país. 
                                                Quanto aos criminosos, em si mesmo, creio que a grande maioria professa algum tipo de crença ou religião, embora não a pratiquem com frequência, conforme pesquisa efetuada em comunidades periféricas carentes do Estado do Rio de Janeiro, onde se encontram pessoas das classes C e D. O mesmo, todavia, deve se passar entre os criminosos oriundos das classes A e B, por possuírem estes maior noção de como as coisas se passam no submundo do poder. A violação das leis humanas, para eles, não é algo que lhes acarrete maiores preocupações de ordem Metafísica; pois, como sempre ocorreu com os povos violentos da antiguidade, politeístas, desde que o indivíduo fizesse suas oferendas para aplacar a eventual ira dos deuses lares e das divindades locais, estes não se preocupariam em prejudica-lo em suas atividades quotidianas, fossem elas legais ou ilegais. Os deuses locais tratavam das colheitas, das chuvas, dos animais, dos rios, das matas, etc. Não estavam preocupados com a violação das leis humanas, desde que os sacrifícios e oferendas fossem realizados, ritualisticamente, por seus seguidores. Estas leis e códigos, eventualmente existentes, eram problemas humanos, segundo as crenças dominantes na antiguidade.
                                              A legalidade ou não de suas ações tratavam-se de considerações estabelecidas, e acordadas ou não, entre os seres humanos; nada tendo a ver com as divindades. Isto que vigorava na antiguidade, estou certo de que ainda vigora, na atualidade, entre a maioria dos violadores das leis em nosso país.

                                                   A continuação, mencionaremos os mercadores da justiça e da polícia, que tanto podem ser ateus como religiosos. Estes, ao fazerem do combate ao crime as suas profissões, acabaram sendo contaminados pelo agressivo vírus dos lucros fáceis do crime e tornaram-se também criminosos. São os casos, por exemplo, daqueles profissionais da justiça que vendem sentenças e alvarás de soltura, casos estes frequentemente noticiados pela imprensa e que, quando descobertos e comprovados, conduzem os envolvidos, simplesmente, muitas vezes, a uma prematura aposentadoria bem remunerada. 

                                                        Da mesma forma aí se incluem as prisões e solturas de criminosos, por parte de profissionais das policiais que, muitas vezes, enriquecem através da chamada ‘Mineira’; isto é, toda vez que prendem algum criminoso importante na hierarquia do crime tornam a soltá-lo, mediante o pagamento de um resgate, para, no futuro, tornarem a prendê-lo de novo se a oportunidade se apresentar e voltar a repetir tudo novamente. 

                                                    Estes, caso professem alguma religião, possuem o mesmo mecanismo psicológico-metafísico, que separa bem as atividades ilegais, que praticam, dos chamados pecados religiosos. Eles estariam, apenas, segundo imaginam, sendo mais espertos do que os seus colegas de profissão que não procedem da mesma forma. As leis, segundo pensam, foram feitas por seres humanos, para serem violadas por seres humanos. Muitos separam até uma parte daquilo que ganharam ilicitamente para oferecer aos deuses e às divindades nos quais acreditam. Isto vale, também para os servidores públicos dos três poderes da república que se deixam corromper em concorrências fraudadas; através de advocacia administrativa; de favorecimentos, de renúncia fiscal e de empréstimos subsidiados a pessoas, empresas ou grupos econômicos.

                                                      A seguir, pensaremos um pouco em termos de Teodicéia, que consiste, como já visto, em um ramo da Teologia que trata da coexistência de um Deus todo-poderoso, de infinita bondade, com o mal. O principal problema da Teodicéia é o de explicar como Deus pode ser justo, tendo em vista a realidade da dor, do sofrimento e da infelicidade por que todos passam durante suas existências. Como acreditar, filosoficamente, em um Deus bom, justo e amoroso, criador do Céu, da Terra e de todos os seres, animados e inanimados, face as injustiças e maldades presentes no dia a dia de todos os indivíduos? As vítimas dos assaltos diários, muitos deles com feridos e mortos, o que pensam sobre a proteção do Criador prometida, pelas religiões, aos bons e aos justos? Quais as considerações de ordem metafísica, se é que as têm, daqueles que delinquem?

                                                      Os filósofos judeus explicavam, no caso específico do povo judeu (monoteísta), que eles estavam sendo punidos por haverem pecado contra Deus e que Este os fazia sofrer apenas por isso. 

                                                         No cristianismo, também monoteísta, entretanto, como responder ao fato de que aqueles que seguiam os preceitos divinos, faziam suas obrigações, oravam, tinham fé, eram virtuosos e, mesmo assim, continuavam a sofrer? 

                                             A corrente apocalíptica, encontrada na Bíblia, considera que a infelicidade, a injustiça e o sofrimento são condições que vigoram enquanto as forças do mal governam temporariamente o mundo. Em breve, o Criador, interferindo sobre estas forças e destruindo-as, fará com que os pobres de espírito, os oprimidos e os carentes de justiça reinem soberanos. Aqueles que, em razão da brevidade da vida, não conseguirem alcançar esta graça na atual existência, restaria, apenas, esperar, sob a forma espiritual, pela ressurreição que ocorrerá no final dos tempos. A Última palavra será sempre a do Criador que, ao ressuscitar os mortos, proporcionará justiça a todo indivíduo, seja para recompensá-lo seja para puni-lo. 

                                           O Professor Bart D. Ehrman, em sua obra ‘Quem Jesus Foi? Quem Jesus Não Foi’?  afirma que: 

                                          “A ressurreição do corpo, foi, gradativamente, transmutada para uma mensagem de céu e inferno, na qual o julgamento aconteceria, não no final dos tempos; mas, no fim da vida das pessoas. O que importa, agora, é o mundo do sofrimento (em baixo) e o mundo de êxtase no céu (em cima). O dualismo, assim, passou a ser espacial, ao invés de temporal”. 

                                              “Acima é o lugar onde Deus habita e abaixo é o lugar onde ele, decididamente, não habita; pois, neste lugar só existe o mal. É para onde a sua alma irá para punição eterna, caso você tenha se recusado a ficar ao lado de Deus e tenha rejeitado Cristo”. 

                                           “Resumindo, com o passar do tempo, a noção apocalíptica de ressurreição do corpo foi transformada na doutrina da imortalidade da alma. O que surgiu em seu lugar foi a crença em céu e inferno, uma crença não encontrada nos ensinamentos de Jesus ou de Paulo; mas, inventada tempos depois por cristãos que se deram conta de que o Reino de Deus nunca seria implantado nesta Terra”. 

                                                 Juan Antonio Estrada, em sua obra ‘A Impossível Teodicéia - A Crise da Fé em Deus e o Problema do Mal’, após analisar a Teodicéia Filosófica, a Teodicéia Teológica, a Teodicéia Racionalista Moderna e a Antropodicéia, conclui que não existe uma justificação racional para o mal, sendo esta, tão somente, usada para validar racionalmente a fé e o compromisso impregnado de esperança a que ela dá origem.

                                                       Assim, a explicação para a existência dos crimes e violações às leis, tão comuns em nossa sociedade, perderia aquela componente metafísica da tentação ou influência demoníaca sobre as criaturas divinas; posto que, Deus (bondade e amor) e Demônio (maldade e ódio) são duas entidades mutuamente excludentes, da mesma forma como ocorre com Deus (ordem e perfeição) e com o Caos (desordem). 

                                                    Digo isto por que, conforme raciocinava Voltaire, antes de Deus não poderia existir o Caos (segundo afirmam os cientistas), pois Deus sempre existiu, por definição, e não teria sido criado pelo caos e nem convivido junto a este, pois um significa a ordem e o outro a desordem. O mesmo ocorre com os conceitos de Deus e Céu e de  Demônio e Inferno, que são apenas alegorias religiosas, já que mutuamente excludentes. Se Deus é infinito, fonte de amor e bondade, todo poderoso, eterno e está em todas as partes, não sobraria lugar em seu reino, por definição, para o Demônio, fonte de maldade, e para o Inferno, local de sofrimento eterno.

                                                   Em minha modesta maneira de ver a questão, a evolução social e material da raça humana seguiria, sempre, um processo dialético (ou como costumam dizer aqueles que militam com o Direito, o contraditório) em razão dos conflitos que surgem entre os indivíduos, comunidades, raças, nações, etc., motivados por interesses antagônicos ou divergentes (frutos, em grande parte, do egoísmo das pessoas e de condições geopolíticas e meio ambientais) e que precisariam ser solucionados. Com a evolução espiritual não seria diferente. Esta, por sua vez, também seguiria este processo dialético de evolução.

                                                       O Criador, que nunca necessitou evoluir, não teria necessidade de conter, em si, sentimentos opostos ou Maniqueístas. Tais sentimentos pertenceriam, apenas, aos seres humanos e foram instaurados, em nosso espírito pouco evoluído, ao encarnarmos, como parte do instrumental necessário para vencermos nossos conflitos interiores e exteriores (frutos todos, volto a dizer, do egoísmo e/ou das condições inóspitas e brutais do meio ambiente terrestre, das espécies animais e das raças humanas), que precisariam, também, ser solucionados em busca da nossa evolução material e espiritual. 

                                                       Se nossos espíritos fossem totalmente evoluídos (quando o Ego já teria sido fatalmente eliminado) não teríamos desejos nem conflitos a solucionar, conforme afirmava Sidarta Gautama e, portanto, não faríamos mais uso do processo dialético, nem possuiríamos mais sentimentos viciosos; posto que, seríamos portadores apenas virtudes.

                                                    As religiões ou doutrinas, que definem o Criador como uma Entidade ao mesmo tempo boa e má (presenteando e castigando); o fazem, tão somente, para inspirar medo aos rebanhos de fiéis e poderem mantê-los por perto sob o controle dos seus pastores e demais intermediários, que afirmam fazer a ponte entre a criatura e o Criador.

                                                     Mas, voltando ao assunto principal deste texto, creio que a única causa responsável pela elevada delinquência em nossa sociedade não é de ordem social, psicológica, filosófica ou metafísica, mas decorre, exclusivamente, da sensação de impunidade, presente no ar que respiramos, nas cenas que vemos, nas conversas que ouvimos, nas matérias que lemos. 

                                                        Nossos criminosos não são influenciados a seguirem as trilhas que seguem, e a persistirem nelas, pela presença ou ausência de conceitos metafísicos ou filosóficos, por problemas de ordem psicológica ou social; mas, tão somente, pela certeza da impunidade e das penas brandas (pesadas na teoria, mas brandas na prática), fazendo com que todos acreditem que o crime aqui compensa.

                                                     Estes mesmos infratores que aqui barbarizam, ao frequentarem países onde vigoram a pena de morte ou a prisão perpétua, onde a polícia é eficiente e rápida, da mesma forma como ocorre com a justiça, comportam-se legalmente e seguindo todas as regras estabelecidas, como os demais cidadãos locais. Aqui em nosso país eles agem de forma diferente, por saberem que a impunidade é a tônica. O mesmo ocorre com cidadãos de países sérios que passam a viver no nosso país. Dentro de pouco tempo, muitos deles, já estarão infringindo as leis, como muitos de nós também costumam fazer por aqui.

                                                     Mais do que nunca, precisamos de autoridades corajosas e decididas a endurecer as leis que tratam dos crimes, das contravenções e dos atos ilícitos; como também a sanear o Sistema Policial Judiciário nacional, tratando infratores e criminosos como aquilo que na realidade são; isto é, infratores e criminosos.

_*/ Economista e Doutor pela Universidade de Madrid, Espanha.